O direito do acusado de mentir: possibilidades e consequências da mentira nas fases pré processual e processual

Página do item simplificado Estatísticas
dc.contributor.advisorLeão, Paulo Roberto Dantas de Souza
dc.contributor.authorPereira, Matheus Queiroz de Almeida
dc.contributor.referees1Leão, Paulo Roberto Dantas de Souza
dc.contributor.referees2Silveira Neto, Otacílio dos Santos
dc.contributor.referees3Coêlho, Ana Carolina Guilherme
dc.date.accessioned2018-09-28T00:02:06Z
dc.date.accessioned2023-03-07T15:42:11Z
dc.date.available2018-09-28T00:02:06Z
dc.date.available2023-03-07T15:42:11Z
dc.date.issued2018
dc.description.resumoA mentira é algo comum em todas as sociedades já existentes. Algumas vezes usada para fins benéficos, muitas vezes usadas para fins maléficos. Muitos filósofos da antiguidade, já qualificavam a mentira como uma prática ruim e corrompida, porém alguns defendiam o seu uso como forma de se evitar catástrofes. Até mesmo a Bíblia Sagradas dos cristão, em seus dez mandamentos condenou a mentira ao elucidar como pecado o falso testemunho. É visto, no ordenamento jurídico brasileiro, que, no processo penal, o ônus da prova é daquele que acusa, e que o acusado pode gozar do direito ao silêncio como forma de evitar a mentira, e consequentemente, evitar uma “contaminação” processual, afastando o processo de sua finalidade que é alcançar a verdade e proteger os bens jurídicos protegidos pela lei. A mentira é criminalizada em alguns casos no nosso ordenamento jurídico, porém, inexiste no Brasil, o crime de perjúrio.pr_BR
dc.identifier2013074847pr_BR
dc.identifier.citationPEREIRA, Matheus Queiroz de Almeida. O direito do acusado de mentir: possibilidades e consequências da mentira nas fases pré processual e processual. 2018. 50f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.pr_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51697
dc.languagept_BRpr_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortepr_BR
dc.publisher.countryBrasilpr_BR
dc.publisher.departmentDireitopr_BR
dc.publisher.initialsUFRNpr_BR
dc.rightsopenAccesspr_BR
dc.subjectMentirapr_BR
dc.subjectFilosofiapr_BR
dc.subjectDireito de mentirpr_BR
dc.subjectAcusadopr_BR
dc.titleO direito do acusado de mentir: possibilidades e consequências da mentira nas fases pré processual e processualpr_BR
dc.typebachelorThesispr_BR

Arquivos

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
Direito do acusado_Pereira_2018.pdf
Tamanho:
466.01 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Nenhuma Miniatura disponível
Baixar

Licença do Pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
756 B
Formato:
Plain Text
Nenhuma Miniatura disponível
Baixar

Coleções

CCSA - TCC - Direito
Repositório Institucional - UFRN Campus Universitário Lagoa NovaCEP 59078-970 Caixa postal 1524 Natal/RN - BrasilUniversidade Federal do Rio Grande do Norte© Copyright 2025. Todos os direitos reservados.
Contato+55 (84) 3342-2260 - R232Setor de Repositórios Digitaisrepositorio@bczm.ufrn.br
DSpaceIBICT
OasisBR
LAReferencia
Customizado pela CAT - BCZM