A importância da energia nuclear no processo de transição energética: considerações à luz do princípio da precaução

dc.contributor.advisorBraga Júnior, Sérgio Alexandre de Moraes
dc.contributor.advisorIDhttps://orcid.org/0000-0001-8716-7468pt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8429436981406857pt_BR
dc.contributor.authorJerônimo, Renato Bezerra
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/2469979329052607pt_BR
dc.contributor.referees1Silveira Neto, Otacílio dos Santos
dc.contributor.referees1IDhttps://orcid.org/0000-0001-8139-7609pt_BR
dc.contributor.referees1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0028350291435071pt_BR
dc.contributor.referees2Bastos, Jairo Silva
dc.contributor.referees2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7428159612051700pt_BR
dc.date.accessioned2023-12-26T19:38:10Z
dc.date.available2023-12-26T19:38:10Z
dc.date.issued2023-12-18
dc.description.abstractThe climate changes and energy crisis draws attention to the urgency of strategic investment in safe, clean and sustainable energy sources, which guarantee a nation's electrical supply, with reliability and low greenhouse gas (GHG) emissions. In this scenario, nuclear energy once again attracts attention, offering a high concentration of atomic energy with zero GHG emissions in the operating phase of a Thermonuclear Power Plant, in addition to presenting continuous and highly efficient production: a set of characteristics not found in any other source – whether fossil or renewable. On the other hand, the risks of radioactive accidents and the handling of toxic waste so feared by society, along with the high investment costs required in UTNs, are problems that cause social resistance to this option. Therefore, this work provides a general overview of nuclear energy on a national and international level, with the aim of publicizing the current state of thermonuclear energy in Brazil and the world in view of the urgent need to reduce dependence on fossil fuels and ensure safety energy. To this end, the following were discussed: the current situation of this source in the international community, its advantages and disadvantages; its treatment by the Brazilian legal system; legal and social conflicts regarding the possibility of building new nuclear reactors in Brazilian territory; society's fear of nuclear risks; and the need for a judicious application of the Precautionary Principle. The research concludes that regardless of political or ideological issues, nuclear energy remains an important strategic option for producing clean, firm, reliable and stable energy, without dependence on environmental conditions, offering energy security, especially in the current climate and energy crisis scenario. Therefore, discussion of this topic will be inevitable during the energy transition process, both in Brazil and around the world.pt_BR
dc.description.resumoA crise climática e energética alertam para a urgente necessidade de investimento estratégico em fontes de energias seguras, limpas e sustentáveis, que garantam o suprimento elétrico de uma nação, com confiabilidade e com baixa emissão de gases do efeito estufa (GEE). É nesse cenário, que a energia nuclear volta a atrair as atenções, oferecendo alta concentração de energia atômica com nula emissão de poluição na fase de operação de uma Usina Termonuclear, além de apresentar produção contínua e altamente eficiente: conjunto de características não encontradas em nenhuma outra fonte – seja ela fóssil ou renovável. Por outro lado, os riscos de acidentes radioativos e manuseio dos rejeitos tóxicos tão temidos pela sociedade, junto aos elevados custos de investimentos exigidos, são problemáticas que causam resistências à essa opção. Desse modo, o presente trabalho traz um panorama geral da energia nuclear no cenário nacional e internacional, tendo como objetivo divulgar o estado atual da energia termonuclear no Brasil e no mundo diante da urgente necessidade de redução da dependência dos combustíveis fósseis e de garantia de segurança energética. Para isso, foi discutido o posicionamento atual desta fonte na comunidade internacional, as suas vantagens e desvantagens; seu tratamento pelo ordenamento jurídico brasileiro; os conflitos jurídicos e sociais quanto à possibilidade de novos reatores nucleares no território nacional; o medo da sociedade quanto aos riscos nucleares; e a necessidade de uma aplicação criteriosa do Princípio da Precaução. O trabalho foi realizado através de uma ampla pesquisa bibliográfica. A pesquisa conclui que, independente de questões políticas ou ideológicas, a energia nuclear permanece como importante opção estratégica para produção de energia limpa, firme, confiável e estável, sem dependência de condições ambientais, oferecendo segurança energética, principalmente no atual cenário de crise climática e energética, onde a discussão desse tema será inevitável no decorrer do processo de transição energética, tanto no Brasil como no mundo.pt_BR
dc.identifier.citationJERÔNIMO, Renato Bezerra. A importância da energia nuclear no processo de transição energética: considerações à luz do princípio da precaução. Orientador: Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior; 2023. 104 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/56962
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDepartamento de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programDireitopt_BR
dc.rightsAttribution 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/*
dc.subjectenergia nuclearpt_BR
dc.subjectusina termonuclearpt_BR
dc.subjectmudanças climáticaspt_BR
dc.subjecttransição energéticapt_BR
dc.subjectprincípio da precauçãopt_BR
dc.subjectnuclear energypt_BR
dc.subjectthermonuclear power plantpt_BR
dc.subjectclimate changespt_BR
dc.subjectenergy transitionpt_BR
dc.subjectprecautionary principlept_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICOpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA NUCLEARpt_BR
dc.titleA importância da energia nuclear no processo de transição energética: considerações à luz do princípio da precauçãopt_BR
dc.title.alternativeThe importance of nuclear energy in the energy transition process: considerations about the precautionary principlept_BR
dc.typebachelorThesispt_BR

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