Demandas judiciais por fórmulas nutricionais na Secretaria Municipal de Saúde de Natal: diagnóstico e perspectivas
| dc.contributor.advisor | Amorim, Karla Patricia Cardoso | pt_BR |
| dc.contributor.advisor-co1 | Martins, Leonardo | pt_BR |
| dc.contributor.advisor-co1ID | https://orcid.org/0000-0002-1188-8194 | |
| dc.contributor.advisor-co1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6963079630876141 | |
| dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/6339836465951509 | |
| dc.contributor.author | Silva, Rita Xavier Barbosa Neta | pt_BR |
| dc.contributor.referees1 | Ferreira, Maria Angela Fernandes | pt_BR |
| dc.contributor.referees1ID | https://orcid.org/0000-0002-6142-948X | |
| dc.contributor.referees1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4036539286429296 | |
| dc.contributor.referees2 | Oliveira, Yonara Monique da Costa | |
| dc.contributor.referees2ID | https://orcid.org/0000-0001-7541-7677 | |
| dc.contributor.referees2Lattes | http://lattes.cnpq.br/7877043354904559 | |
| dc.date.accessioned | 2025-08-18T21:05:49Z | |
| dc.date.available | 2025-08-18T21:05:49Z | |
| dc.date.issued | 2023-03-20 | |
| dc.description.abstract | Introduction: Health and food are known as socials rights according with the 1988 federal constitution, and the solicitation of nourishment formulas by judicial actions against the three spheres of management has been a way to effect this rights. Objective: To analise the judicial demands for nutricional formulas of the county of Natal/RN assisted in the period of 2010 to 2020. Metods: It´s a documental study, witch has a descriptive exploratory with a quantitative approach, in witch the analyses unity were individual law suits for solicitation of nutricional formulas, having, as defendant Natal’s city. Results and discussions: Looking at the sociodemographic features concerning to the litigant, medic-sanitary and juridic autor of judicial demands nutricional formulas of Natal/RN between the years of 2010 and 2020. Could see that, the biggest percentual was front the masculine sex (52%) and younger than 18 years (64%). The larger seccionou the demands were provenients from the north 1 sanitary district (28%) and north 2 (22%). The biggest part of the trial refers only to one disease or condition witch demanded a necessity of 54% of nourish formulas. In the most number of the trials the nurture formula was provided by the public sector (60%). The nourish formula kind most requested was the modules and suplements for adults (32%). The majoritary part of the trials was by representation of the public defensory (80%) and judicial decison occurred by sentence (60%). The most common disease are neurologic diseases (50,0%), followed by stroke (8%). The mensal cost for the atendimento of judicial demands considering all the demands from the trials in a month was R$ 40.790,48. The necessary value for the Monthly cost of the prescribed formulas on the judicial demands was between R$ 123,36 and R$ 3366,00, being the average R$ 815,00. When evaluating the Search for health care before the judicialization, is noticible that 86% searched for a servisse, although 51,2 went to health unit which do not distribute norishment formulas for free. Final considerations: The city of Natal have conditions to through your existents health care programs to improve de management by fortification with a proper financing to receive the demands withou the need of trials and with that decrase considerably the judicialization of nourishment formulas. | |
| dc.description.resumo | Introdução: A saúde e a alimentação são consideradas direitos sociais pela Constituição Federal de 1988 e a solicitação de fórmulas nutricionais por meio de ações judiciais contra as três esferas de gestão tem sido uma forma de efetivação desses direitos Objetivo: Analisar as demandas judiciais por fórmulas nutricionais solicitadas ao município de Natal/RN por intermédio doNúcleo de Alimentação e Nutrição do Departamento de Atenção Básica até o ano de 2020. Métodos: Trata-se de um estudo documental, de cunho exploratório descritivo com abordagem quantitativa, no qual a unidade de análise foram as demandas individuais de solicitação de fórmulas nutricionais judicializadas, tendo como réu o município de Natal. A coleta de dados se deu através de processos judiciais, relatórios administrativos e um formulário direcionado aos demandantes das fórmulas nutricionais. As variáveis de estudo foram: (1) sociodemográficas relativas ao perfil do autor: sexo, idade, e distrito sanitário da cidade do litigante; (2) médico-sanitárias: doença/ agravo do solicitante, fórmula nutricional solicitada, origem da prescrição da fórmula nutricional (serviço de saúde público ou privado); (3) jurídicas: representação jurídica (público – defensor público e assistência jurídica gratuita – ou advocacia privada), decisão de antecipação da tutela (liminar) ou se sentença ; (4) econômicas: quantidade de fórmulas por demanda e o custo financeiro dessas fórmulas. Os dados foram analisados por meio de estatística descritiva e bivariada. Resultados: Foram investigadas características sócio demográficas relativas ao perfil do autor litigante, médico-sanitário, jurídicas e econômicas das demandas judiciais por fórmulas nutricionais no município de Natal/RN entre os anos de 2010 e 2020. Pôde-se evidenciar maior percentual de litigantes do sexo masculino (52,0%) e com idade menor de 18 anos (64,0%). A maior parte das demandas eram provenientes do distrito sanitário Norte I (28,0%) e Norte II (22,0%). A maior parte dos processos referiu apenas uma doença ou condição que demandou a necessidade de uso de fórmulas alimentares (54,0%), as prescrições das fórmulas nutricionais eram em sua maioria provenientes do setor público (60,0%). O tipo de fórmula alimentar mais solicitado foram os módulos e suplementos para adultos (32,0%). A representação mediante a defensoria pública (80,0%) foi preponderante nos processos e a decisão judicial ocorreu por meio de sentença (60,0%). O agravo de saúde mais comum foram as doenças do sistema neurológico (50,0%), seguida de acidente vascular cerebral (8,0%). Quanto ao custo mensal em Real Brasileiro (R$) para o atendimento das demandas judiciais, o valor total considerando o atendimento de todas as demandas oriundas dos processos em um único mês foi de 40.790,48. O valor necessário para o custeio mensal das fórmulas prescritas nas demandas judiciais variou entre R$123,36 e R$ 3.366,00, sendo em média de R$815,00. Ao avaliar a busca por serviços de saúde antes da judicialização pôde-se perceber que 86 % buscaram um serviço, porém 51,2% se dirigiram à uma unidade do estado que não dispensa fórmulas nutricionais de forma gratuita. Considerações Finais: Verificou-se que as demandas não são muito diversas, complexas e de custos elevados, sendo de mais fácil enfrentamento que a questão dos medicamentos, mas que há uma tendência de crescimento das mesmas. E que a maioria dos usuários, que judicializaram a questão, não conheciam efetivamente a rede de assistência, percorrendo e buscando caminhos que não são os adequados para as suas demandas. Assim, o município de Natal tem condições de através dos seus programas existentes na rede de atenção à saúde melhorar a gestão pelo fortalecimento com um financiamento adequado para acolher as demandas e com isso diminuir consideravelmente a judicialização por fórmulas nutricionais. | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Rita Xavier Barbosa Neta. Demandas judiciais por fórmulas nutricionais na Secretaria Municipal de Saúde de Natal: diagnóstico e perspectivas. Orientadora: Dra. Karla Patrícia Cardoso Amorim. 2023. 88f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/65198 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
| dc.publisher.country | BR | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFRN | pt_BR |
| dc.publisher.program | PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Direito à saúde | |
| dc.subject | Direito à alimentação | |
| dc.subject | Judicialização | |
| dc.subject | Políticas de alimentação e nutrição | |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA | |
| dc.title | Demandas judiciais por fórmulas nutricionais na Secretaria Municipal de Saúde de Natal: diagnóstico e perspectivas | |
| dc.type | masterThesis | pt_BR |
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