O corpo e imposição do ideal de beleza feminino: reflexos da desigualdade de gênero no sistema tributário para as mulheres inseridas no mercado de trabalho

dc.contributor.advisorSouza, Karline Lins Câmara Marinho de
dc.contributor.authorNeris, Brenda Borba dos Santos
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1941989385985414pt_BR
dc.contributor.referees1Souza, Karline Lins Câmara Marinho de
dc.contributor.referees2Siqueira, Mariana de
dc.contributor.referees3Aguiar, Tatiana Cristina Leite de
dc.date.accessioned2023-01-23T17:21:50Z
dc.date.available2023-01-23T17:21:50Z
dc.date.issued2022-02-17
dc.description.abstractGender inequality is still part of the daily lives of women around the world and goes far beyond what is analyzed by society. The lack of equality between men and women enters the legal system and has repercussions on the national tax system, translating into an implicit aspect of the economic system for the maintenance of inequality. Based on this assertion, the present work aims to verify if the capitalist, through the incarceration of the female body, promotes an unattainable beauty as a way of difficulty in inserting and maintaining women in the labor market, and if taxation has fundamental work for public gender inequality, through the tributation of products and services for women. The general objective is to analyze the capitalist imposition of beauty on women in the labor market and the tax implications in the perpetuation of gender inequality in terms of female consumer products. To achieve the objective, the qualitative approach and deductive research method was used, through documental researches of sociological texts and legal. The procedure adopted was the historical-sociological procedure method. Regarding research soucers, the technique used was a bibliographic research, through analysis of books and academic works on the proposed theme. In instance, it was found that the national tax system burdens Brazilian women more, especially those submitted to the labor market, who need more expensive products and services to stay employed because of the beauty myth.pt_BR
dc.description.resumoA desigualdade de gênero ainda faz parte do cotidiano das mulheres em todo o mundo e vai muito além do que é regularmente discutido na sociedade. A falta de igualdade entre homens e mulheres adentra o ordenamento jurídico e repercute no sistema tributário nacional, traduzindo-se em um aspecto implícito do sistema econômico para a manutenção da desigualdade. Com base nessa assertiva, o presente trabalho tem por finalidade averiguar se o sistema capitalista, por meio encarceramento do corpo feminino, propulsiona a cobrança por uma beleza inatingível como meio de dificultar a inserção e manutenção das mulheres no mercado de trabalho, e se a tributação tem papel fundamental para a ampliação da desigualdade de gênero, através da tributação sobre o consumo de bens e serviços voltados para o público feminino. O objetivo geral é analisar a imposição capitalista da beleza sob as mulheres inseridas no mercado de trabalho e as implicações tributárias na perpetuação da desigualdade de gênero no que tangue aos bens de consumo femininos. Para atingir o objetivo foram utilizados o método dedutivo e a abordagem qualitativa, por meio de pesquisa documental de textos sociológicos e jurídicos. O procedimento adotado foi o método de procedimento histórico-sociológico. No que tange as fontes de pesquisa, a técnica utilizada foi a pesquisa bibliográfica, por meio de análise de livros e trabalhos acadêmicos acerca do tema proposto. Em última instância, constatou-se que no sistema tributário nacional onera mais as mulheres brasileiras, principalmente aquelas submetidas ao mercado de trabalho, que necessitam de bens e serviços mais caros para se manterem empregadas em razão do mito da beleza.pt_BR
dc.identifier.citationNERIS, Brenda Borba dos Santos. O corpo e imposição do ideal de beleza feminino: reflexos da desigualdade de gênero no sistema tributário para as mulheres inseridas no mercado de trabalho. Orientador: Karline Lins Câmara Marinho de Souza. 2022. 68f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Direito Público, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51010
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDepartamento de Direito Públicopt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programDireitopt_BR
dc.subjectTributaçãopt_BR
dc.subjectDesigualdade de Gêneropt_BR
dc.subjectMito da Belezapt_BR
dc.subjectProdutos Femininospt_BR
dc.subjectMercado de Trabalhopt_BR
dc.subjectTaxationpt_BR
dc.subjectGender Inequalitypt_BR
dc.subjectBeauty Mythpt_BR
dc.subjectWomen's Productspt_BR
dc.subjectJob marketpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIOpt_BR
dc.titleO corpo e imposição do ideal de beleza feminino: reflexos da desigualdade de gênero no sistema tributário para as mulheres inseridas no mercado de trabalhopt_BR
dc.title.alternativeThe body and imposition of the female beauty ideal: reflections of gender inequality in the tax system for women in the job marketpt_BR
dc.typebachelorThesispt_BR

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O CORPO E IMPOSIÇÃO DO IDEAL DE BELEZA FEMININO: REFLEXOS DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NO SISTEMA TRIBUTÁRIO PARA AS MULHERES INSERIDAS NO MERCADO DE TRABALHO
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