A responsabilidade do fornecedor e do tomador de serviços na terceirização

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dc.contributor.advisorGurgel, Yara Maria Pereira
dc.contributor.authorMaciel, Chiara Laíssy Gomes
dc.contributor.referees1Gurgel, Yara Maria Pereira
dc.contributor.referees2Campos, Ingrid Zanella Andrade
dc.contributor.referees3Moreira, Thiago Oliveira
dc.date.accessioned2018-07-31T14:23:09Z
dc.date.accessioned2023-03-07T15:42:47Z
dc.date.available2018-07-31T14:23:09Z
dc.date.available2023-03-07T15:42:47Z
dc.date.issued2014
dc.description.resumoO presente trabalho trata da terceirização que é um fenômeno bastante difundido na prática empresarial, como mecanismo de otimização, através da transferência a terceiros de determinadas atividades da empresa. Primeiramente, é realizado um resgate histórico do surgimento do direito do trabalho como instituto regulador da nova relação de trabalho que nasceu juntamente com o capitalismo: a relação de emprego. A seguir, discorre-se a respeito das modificações que o ramo justrabalhista sofreu com a reestruturação produtiva do capital verificada a partir década de 70. Nessa senda, é demonstrada a tentativa do capital de fugir das obrigações trabalhistas, sendo a terceirização apenas um desses mecanismos de fuga. Após, expõe-se o conceito do instituto, hipóteses de aplicação, efeitos jurídicos, marcos e evolução jurisprudencial do tema na legislação e na jurisprudência, culminando com a publicação em 1994 da Súmula 331 pelo TST. Por fim, aborda-se o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca da responsabilidade das empresas envolvidas perante o trabalhador terceirizado.pr_BR
dc.identifier2009017455pr_BR
dc.identifier.citationMACIEL, Chiara Laíssy Gomes. A responsabilidade do fornecedor e do tomador de serviços na terceirização. 2014. 73f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) – Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014.pr_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51711
dc.languagept_BRpr_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortepr_BR
dc.publisher.countryBrasilpr_BR
dc.publisher.departmentDireitopr_BR
dc.publisher.initialsUFRNpr_BR
dc.rightsopenAccesspr_BR
dc.subjectTerceirizaçãopr_BR
dc.subjectPrecarizaçãopr_BR
dc.subjectResponsabilidadepr_BR
dc.titleA responsabilidade do fornecedor e do tomador de serviços na terceirizaçãopr_BR
dc.typebachelorThesispr_BR

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