Arquipélagos verdes urbanos: estrutura da paisagem natural na perspectiva da cobertura vegetal em espaços livres protegidos da zona costeira, Natal/RN

dc.contributor.advisorAtaide, Ruth Maria da Costa
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6598437988746248
dc.contributor.authorSilva, Emmanuelle Séfora Cabral
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1279530504904764
dc.contributor.referees1Borba, Adriana Carla de Azevedo
dc.contributor.referees1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7879009812738843
dc.contributor.referees2Julianelli, Anna Rachel Baracho Eduardopt_BR
dc.contributor.referees2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1171820374307734
dc.contributor.referees3Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço
dc.contributor.referees3Latteshttp://lattes.cnpq.br/3773171291305294
dc.contributor.referees4Donoso, Verônica Garciapt_BR
dc.contributor.referees4Latteshttp://lattes.cnpq.br/7791541625837991
dc.date.accessioned2025-11-13T22:12:25Z
dc.date.available2025-11-13T22:12:25Z
dc.date.issued2025-07-17
dc.description.abstractThe expansion of cities and the demands of urban life result in alterations and imbalances in natural spaces. Initially covered by native vegetation, these areas have been progressively transformed by deforestation, land grading, land occupation, and gradual surface sealing. Such interventions alter both the landscapes and the dynamics of natural environments within unbuilt spaces, rendering them increasingly restricted and fragmented into remnants of varying scales, distributions, and uses. The transformed landscape structure and its resulting vegetation cover influence not only landscape compositions and conditions of environmental comfort, but also the ecological functions of place, affecting the lives of numerous other organisms. In coastal zones, the growing occupation of land raises concerns about the nature and extent of such changes, especially regarding their impacts on landscapes of significant historical, cultural, environmental, and scenic value. As a response to these transformations, a set of regulatory instruments has been established aiming to protect the environment, with a focus on maintaining ecological balance and enabling the recovery of local ecosystems. In the city of Natal, the Master Plan (Natal, 2022a), along with specific legislation applicable to the Environmental Protection Zone - ZPA, fails to establish clear parameters for the protection of these natural spaces. In light of this gap, the present research investigates how the vegetation cover of coastal open spaces could serve as a key parameter for defining and delimiting areas designated for preservation and conservation. As a hypothesis, this study assumes that the structure of the native vegetation landscape, expressed through its stratification, form, and spatial distribution, is not fully accounted for in the zoning of the preservation and conservation subzones, where land use and occupation should be more strictly regulated. The spatial scope of this research encompasses four environmental units, defined by the municipal urban regulations as ZPA fractions: the Forte dos Reis Magos and its surroundings - ZPA 7; the Farol de Mãe Luiza and its surroundings - ZPA 10; the Dunas State Park and its adjacent area - ZPA 2; and the Morro do Careca and contiguous fixed dunes - ZPA 6. The investigation aimed to understand the spatial distribution and structure of the landscape through its native vegetation cover, seeking to grasp its biophysical contributions, identify landscape units, analyze their compositional elements, and highlight landscape analysis attributes relevant to environmental protection. Among the methodological procedures, the extent and distribution of the vegetation cover were mapped using satellite imagery, which served as the basis for data interpretation and were overlaid onto the specific regulatory frameworks applicable to each studied fraction. The research revealed an anthropized and fragmented landscape structure, composed solely of patch and corridor elements in ZPA 7 and ZPA 10. In these units, inconsistencies were identified in the sanctioned regulations, including reductions in protected areas and indications of land use and occupation in sectors where the preservation of natural ecosystems should be a priority. These definitions are inconsistent with the objectives of environmental protection, thereby confirming the research hypothesis. Beyond the identified patches and corridors, the matrix element was found only in ZPA 2 and ZPA 6, alongside a new component of the landscape structure, referred to as “Scraps”. The predominance of primary vegetation in these fractions, combined with reduced direct human interference, led to their classification as holders of “Primary Landscapes”. Despite the recently sanctioned regulations, there is an understanding that a setback has occurred regarding the protection of the natural landscape, even after multiple rounds of discussion with the municipal government and the Public Prosecutor’s Office. It is also noteworthy that ZPA 2 is recognized as a statelevel Conservation Unit, governed by a Management Plan; however, like ZPA 6, it still lacks specific municipal regulation. Inconsistently, the legal regulations consolidated in 2025 tend to further relax restrictions on land occupation and construction parameters, worsening the retraction and discontinuity of vegetated open spaces along the coastal fringe of the municipality of Natal.
dc.description.resumoA expansão das cidades e as necessidades da vida urbana resultam em alterações e desequilíbrios nos espaços naturais. Estes, inicialmente cobertos por vegetação, vêm sendo transformados por ações de desmatamento, terraplenagem, ocupação do solo e gradual impermeabilização. Tais ações alteram as paisagens e as dinâmicas dos ambientes naturais dos espaços livres de edificações, tornando-os cada vez mais restritos e fragmentados em remanescentes de diferentes escalas, distribuições e usos. A estrutura da paisagem transformada e a cobertura vegetal resultante influenciam não só as composições paisagísticas e condições de conforto ambiental, mas também as funções ecológicas do lugar, afetando a vida de inúmeros outros organismos. Na zona costeira, a crescente ocupação do solo desperta preocupações sobre a perspectiva dessas mudanças, quanto aos impactos que afetam as paisagens de relevante valor histórico, cultural, ambiental e paisagístico. Como reflexo desse processo, uma série de regramentos são estabelecidos como instrumentos normativos que visam a proteção do meio ambiente, com fins de manutenção do equilíbrio ecológico e condições que permitam a recuperação dos ecossistemas locais. Em Natal, o Plano Diretor (Natal, 2022a), assim como as legislações específicas que incidem sobre a Zona de Proteção Ambiental - ZPA, não estabelecem parâmetros claros quanto à proteção desses espaços naturais. Diante dessa lacuna, esta pesquisa questiona como a cobertura vegetal dos espaços livres costeiros pode ser um parâmetro para estabelecer e delimitar as áreas reservadas à preservação e conservação ambiental. Como hipótese, a pesquisa pressupõe que a estrutura da paisagem da cobertura vegetal nativa, revelada pelo estrato, forma e distribuição, não é totalmente contemplada na delimitação das subzonas de preservação e conservação, onde os potenciais de uso e ocupação do solo devem ser mais restritivos. Para esta pesquisa, o recorte espacial envolve quatro unidades ambientais, instituídas pelo regramento urbanístico do município como frações da ZPA, que abrangem: o Forte dos Reis Magos e seu entorno - ZPA 7; o Farol de Mãe Luiza e seu entorno - ZPA 10; o Parque Estadual das Dunas de Natal e área contígua ao parque - ZPA 2; e o Morro do Careca e dunas fixas contínuas - ZPA 6. A investigação objetivou compreender a distribuição e estrutura da paisagem a partir da cobertura vegetal nativa, visando entender o aporte biofísico, identificar as unidades de paisagem, discutir os elementos que a compõe e evidenciar atributos de análise da paisagem a serem considerados na proteção ambiental. Entre os procedimentos metodológicos, a extensão e distribuição da cobertura vegetal foi mapeada a partir de imagens de satélite, utilizadas como base para a interpretação dos dados e sobreposta aos regramentos específicos das respectivas frações estudadas. A pesquisa revelou uma estrutura da paisagem antropizada e fragmentada, configurada apenas por elementos de manchas e corredores na ZPA 7 e ZPA 10. Nestas frações, foram identificadas inconsistências nas regulamentações sancionadas, com redução das áreas protegidas, bem como indicações de uso e ocupação em trechos em que a preservação dos ecossistemas naturais deveria ser prioritária, definições não compatíveis com os objetivos de proteção ambiental, o que confirma a hipótese. Além das manchas e corredores, o elemento caracterizado como matriz foi identificado apenas na ZPA 2 e na ZPA 6, juntamente com um novo elemento da estrutura da paisagem, nomeado como “Retalhos”. A predominância da vegetação primária nestas frações, associada à menor interferência humana direta, inspirou classificá-las como detentoras de “Paisagens Primárias”. Apesar das regulamentações recentemente sancionadas, compreende-se que há um retrocesso quanto à proteção da paisagem natural, mesmo após diversos momentos de discussões junto à prefeitura e ao Ministério Público. Ressalta-se ainda que a ZPA 2 é reconhecida como uma Unidade de Conservação estadual, regida por um Plano de Manejo, mas, assim como a ZPA 6, permanece sem regulamentação municipal específica. Incoerentemente, as normativas consolidadas em 2025 tendem a flexibilizar ainda mais a ampliação da ocupação do solo e os parâmetros construtivos, agravando a retração e descontinuidade dos espaços livres vegetados na franja litorânea do município de Natal.
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
dc.identifier.citationSILVA, Emmanuelle Séfora Cabral. Arquipélagos verdes urbanos: estrutura da paisagem natural na perspectiva da cobertura vegetal em espaços livres protegidos da zona costeira, Natal/RN. Orientadora: Dra. Ruth Maria da Costa Ataíde. 2025. 220f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2025.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/66173
dc.language.isopt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.publisher.countryBRpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMOpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectEspaços livres costeiros
dc.subjectCobertura vegetal
dc.subjectEstrutura da paisagem
dc.subjectVegetação nativa
dc.subjectZona de Proteção Ambiental em Natal
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO
dc.titleArquipélagos verdes urbanos: estrutura da paisagem natural na perspectiva da cobertura vegetal em espaços livres protegidos da zona costeira, Natal/RN
dc.typedoctoralThesispt_BR

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