Direito e samba: pensando a educação jurídica a partir da prática artístico-cultural

Abstract

O ensino jurídico é marcado pela influência hegemônica do modelo técnico normativo de educação, desdobrando-se, pois, como um ensino descontextualizado, dogmático, tecnicista, autoritário e unidisciplinar. A presença dessas características no modo de se ensinar e aprender o direito limita o universo jurídico, que, em contrapartida, é demasiado amplo, dinâmico e complexo. Diante do cenário conflitante ora apresentado, bem como à luz do novo paradigma de educação proposto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para o ensino superior, verifica-se uma necessidade quase que latente de se promover uma reforma estrutural na educação jurídica, a qual abarque, necessariamente, instrumentos metodológicos dialógicos e transdisciplinares, contribuindo, assim, para a efetiva superação do modelo exclusivamente técnico normativo. Dentro dessa perspectiva reformadora, traz-se à tona uma proposta de sensibilização da educação jurídica através da expressão tocante do samba. Analisando o processo de formação e desenvolvimento desse gênero musical, destacam-se tanto a carga jurídico-social presente na experiência viva de sua música, quanto o caráter eminentemente popular do ritmo. Tais elementos estreitam as relações entre o samba e o direito, na medida em que a análise dos retratos sociais estampados nas letras o aproxima de suas dimensões social, histórica e política e sua origem popular torna o conhecimento mais inclusivo para a população leiga, bem como aproxima o estudante da cultura de seu povo. Ademais, o uso da prática artístico-cultural agrega conhecimento sensível ao científico e cria as bases para a construção de um conhecimento mais plural e dialógico. Assim, o samba pode ser visto como um poderoso instrumento metodológico de ensino, capaz de dialogar com a reforma para a educação jurídica ora pretendida e contribuir para um direito mais plural, transdisciplinar, dialógico e popular.