Estrutura produtiva e desigualdade intermunicipal de renda no Brasil: uma abordagem regional

Abstract

Pensar na questão regional é compreender que há a necessidade de superar certas disparidades reproduzidas no território, sob diferentes perspectivas, sejam elas intra ou inter-regionais. A presente dissertação teve como objetivo geral analisar a estrutura produtiva das regiões brasileiras e os determinantes das desigualdades intermunicipais de renda no Brasil. Ambos os temas foram estudados sob à luz das teorias da economia regional. O estudo parte de duas hipóteses que o orientam: primeiro, que os setores mais produtivos e que necessitam de menos qualificação crescem dinamicamente em períodos de crise; e, segundo, que o fator espacial ajuda a explicar os diferenciais de renda per capita no Brasil, com base em indicadores socioeconômicos como distribuição de renda, saúde, educação, infraestrutura e outros. Como procedimento metodológico, foram utilizados o método shift-share, para análise da estrutura produtiva regional, e técnicas de abordagem exploratória de dados espaciais e de econometria espacial para análise das desigualdades intermunicipais de renda no Brasil. Os dados utilizados pelo estudo são de natureza secundária provenientes de órgãos oficiais e o recorte temporal adotado equivale a períodos distintos dos anos pós-2000, compreendendo múltiplas características e momentos da economia brasileira, sejam eles períodos de crescimento econômico e/ou crise na economia. Os resultados mostram que setores como comércio e serviços geraram mais empregos no período de crise em detrimento dos setores da indústria e da construção civil, com impactos negativos no mercado de trabalho. O setor agrícola, por outro lado, mostrou forte sazonalidade em todos os períodos de análise. No que diz respeito à desigualdade de renda intermunicipal, houve uma grande diferença regional, uma vez que os clusters Baixo-Baixo prevalecem nas regiões Norte e Nordeste, enquanto os clusters Alto-Alto estão localizados em grande parte no Centro-Sul do país. Pelo exercício econométrico, foi diagnosticado pelos testes de I de Moran da regressão, Hausman e de Multiplicador de Lagrange que o modelo mais adequado para o banco de dados utilizado é o Spatial Panel Fixed Effects Lag Model. Os resultados mostraram que os indicadores de Gini, taxa mortalidade infantil, infraestrutura (domicílios com abastecimento de água e esgotamento sanitário inadequados), densidade populacional e do PIB per capita de um município impactam positivamente e diretamente no aumento da desigualdade intermunicipal de renda. Variáveis como educação e infraestrutura (domicílios com instalações elétricas) apresentaram-se como fortes instrumentos no combate à desigualdade de renda intermunicipal, tanto no município em questão quanto em seus vizinhos, causando uma redução nos diferenciais de renda. De maneira geral, observou-se que as características da estrutura produtiva regional acabam concentrando um maior dinamismo econômico no Centro-Sul, em comparação às regiões mais atrasadas, como Norte e Nordeste. Além disso, conclui-se que essa desigualdade também é vista no indicador de diferenciais de renda per capita e seus determinantes.