Uma análise da capacidade de pagamento dos estados brasileiros e do Distrito Federal (2018 a 2021), com o enfoque da CAPAG/STN

dc.contributor.advisorSilva, Maurício Corrêa da
dc.contributor.authorSilva, Álvaro Vinícius de Souza
dc.contributor.referees1Silva, Maurício Corrêa da
dc.contributor.referees2Oliveira, Edmilson Jovino de
dc.contributor.referees3Vieira, Luís Manuel Esteves da Rocha
dc.date.accessioned2022-12-14T14:27:23Z
dc.date.available2022-12-14T14:27:23Z
dc.date.issued2022-12-08
dc.description.abstractThe concept of financial condition involves the relationship between the maintenance of service levels and the effects of economic crises on the need for public spending, so that governments are able to meet their financial obligations. The financial situation of public entities needs to be evaluated based on the economic scenarios, political and social circumstances that influence government decisions. The classification of the payment capacity (CAPAG) of the State, Federal District or Municipality requesting a guarantee or guarantee from the Union will be determined based on the analysis of the following economic and financial indicators: indebtedness; current savings; and liquidity. This research aims to analyze the situation of the payment capacity of the 26 Brazilian States and the Federal District, from 2018 to 2021, with a focus on CAPAG/STN. To achieve the objective, data were extracted from the Financial Bulletins of Subnational Entities, which are documents published annually by the National Treasury Secretariat (STN) since 2016. The results revealed that only 10 Brazilian states, in the period from 2018 to 2021, were eligible in all years at CAPAG/STN, which corresponds to 37% of state federative units. The performance of the state of Espírito Santo (ES) stands out, for having presented the best CAPAG classification in all the years of the analysis of this study, while states such as Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (South) and Minas Gerais (MG) had the worst performance in CAPAG in the entire period (2018 to 2021). The study contributes to research in the area of Public Finance, as it presents the analysis of the payment capacity of subnational entities in different ways to assess the financial situation of governments seeking a guarantee or guarantee from the Union.pt_BR
dc.description.resumoO conceito de condição financeira envolve a relação entre a manutenção dos níveis de serviços e os efeitos das crises econômicas na necessidade do gasto público, de forma que os governos tenham capacidade de cumprir com as suas obrigações financeiras. A situação das finanças dos entes públicos precisa ser avaliada a partir dos cenários econômicos, das circunstâncias políticas e sociais que influenciam as decisões dos governos. A classificação da capacidade de pagamento (CAPAG) do Estado, do Distrito Federal ou do Município pleiteante de garantia ou aval da União será determinada com base na análise dos seguintes indicadores econômico-financeiros: endividamento; poupança corrente; e liquidez. Esta pesquisa tem o objetivo de analisar a situação da capacidade de pagamento dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal, no período de 2018 a 2021, com o enfoque na CAPAG/STN. Para atingir o objetivo foram extraídos dados dos Boletins de Finanças dos Entes Subnacionais, que são documentos publicados anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) desde o ano de 2016. Os resultados revelaram que apenas 10 estados brasileiros, no período de 2018 a 2021, foram elegíveis em todos os anos na CAPAG/STN, o que corresponde a 37% das unidades federativas estaduais. Destaca-se o desempenho do estado do Espírito Santo (ES), por ter apresentado a melhor nota de classificação da CAPAG em todos os anos da análise deste estudo, enquanto estados como Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (Sul) e Minas Gerais (MG) apresentaram o pior desempenho na CAPAG em todo o período (2018 a 2021). O estudo contribui com as pesquisas na área de Finanças Públicas, visto que apresenta a análise da capacidade de pagamento dos entes subnacionais de diversas formas para a avaliar a situação financeira dos governos pleiteantes de aval ou garantia da União.pt_BR
dc.identifier.citationSILVA, Álvaro Vinícius de Souza. Uma análise da capacidade de pagamento dos estados brasileiros e do Distrito Federal (2018 a 2021), com o enfoque da CAPAG/STN. Orientador: Maurício Corrêa da Silva. 2022. 56f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Departamento de Ciências Contábeis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/50155
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDepartamento de Ciências Contábeispt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programCiências Contábeispt_BR
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectOrçamento públicopt_BR
dc.subjectGasto públicopt_BR
dc.subjectCapacidade de pagamentopt_BR
dc.subjectPublic budgetpt_BR
dc.subjectPayment abilitypt_BR
dc.subjectPublic spendingpt_BR
dc.titleUma análise da capacidade de pagamento dos estados brasileiros e do Distrito Federal (2018 a 2021), com o enfoque da CAPAG/STNpt_BR
dc.typebachelorThesispt_BR

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