O desempenho na arrecadação do município de pequeno porte e sua gestão fiscal: um estudo de caso no município de Arez/RN

dc.contributor.advisorSilva, José Jaílson da
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5423943496009480pt_BR
dc.contributor.authorSales, Átila Ferreira do Nascimento
dc.contributor.referees1Borges, Erivan Ferreira
dc.contributor.referees2Borges, Gilmara Mendes da Costa
dc.date.accessioned2025-03-14T20:24:30Z
dc.date.available2025-03-14T20:24:30Z
dc.date.issued2025-01-15
dc.description.abstractThis study seeks to understand the collection performance of small municipalities and their fiscal management. This case study was carried out based on the collection of taxes in the years 2021, 2022 and 2023 in the municipality of Arez, in Rio Grande do Norte: the Service Tax (ISS), Urban Property and Territorial Tax (IPTU) and Real Estate Transfer Tax (ITBI). The results, after quantitative analysis of the object of study, which were the Budgetary Balance Sheets of the respective years studied, show that the Taxes, Fees and Contributions in the composition of the Total Revenue collected in the period represent an annual average of 3.89% of the Total Current Revenue collected. The ISS and IRRF (Income Tax Withheld at Source) stood out, while the taxes that had revenue frustrations in the years 2021, 2022 and 2023 were IPTU and ITBI. It is inferred that the collection of a small municipality does little to complement its Current Revenues and, in itself, makes essential actions for citizens, taxpayers, the local economy and investments unfeasible, due to a vulnerable fiscal situation.pt_BR
dc.description.resumoEsse estudo busca entender o desempenho na arrecadação dos municípios de pequeno porte e sua gestão fiscal, esse estudo de caso foi realizado com base na arrecadação dos anos 2021, 2022 e 2023 dos tributos próprios do município de Arez, no Rio Grande do Norte: o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Os resultados, após análise quantitativa do objeto de estudo que foram os Balanços Orçamentários dos respectivos anos estudados, mostram que os Impostos, Taxas e Contribuições na composição das Receitas Totais arrecadados no período representam em média anual 3,89% das Receitas Correntes Totais arrecadas. Destacaram-se o ISS e IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), já os impostos que tiverem frustações de receitas nos anos de 2021, 2022 e 2023 foram o IPTU e o ITBI. Infere-se que arrecadação própria de um município de pequeno porte pouco complementa suas Receitas Correntes e por si só, inviabilizam ações essenciais aos cidadãos, contribuintes, a economia local e investimentos, devido situação fiscal vulnerável.pt_BR
dc.identifier.citationSALES, Átila Ferreira do Nascimento. O desempenho na arrecadação do município de pequeno porte e sua gestão fiscal: um estudo de caso no município de Arez/RN. 2025. 32f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis), Departamento de Ciências Contábeis, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/63019
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências Contábeispt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programCiêcias Contábeispt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectArrecadação municipalpt_BR
dc.subjectOrçamento Públicopt_BR
dc.subjectImpostos municipaispt_BR
dc.subjectGestão fiscalpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEISpt_BR
dc.titleO desempenho na arrecadação do município de pequeno porte e sua gestão fiscal: um estudo de caso no município de Arez/RNpt_BR
dc.typebachelorThesispt_BR

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