Eficácia da execução orçamentária (2022/2024) dos estados de Pernambuco (PE), Paraíba (PB) e Rio Grande do Norte com o suporte da teoria do contribuinte/usuário dos recursos públicos

dc.contributor.advisorSilva, Maurício Corrêa da
dc.contributor.advisorIDhttps://orcid.org/0000-0003-2036-5237
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/2025269507395993
dc.contributor.authorDutra, Matheus Maciel Medeiros Pinheiro
dc.contributor.referees1Oliveira, Edmilson Jovino de
dc.contributor.referees1IDhttps://orcid.org/0009-0002-6778-9440
dc.contributor.referees1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1761213286661136
dc.contributor.referees2Vieira, Luís Manuel Esteves da Rocha
dc.contributor.referees2IDhttps://orcid.org/0000-0001-7850-7838
dc.contributor.referees2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6524384879855273
dc.date.accessioned2025-08-08T19:23:51Z
dc.date.available2025-08-08T19:23:51Z
dc.date.issued2025-07-07
dc.description.abstractThis study aims to analyze the ideal and real situation of the budget execution effectiveness of the States of Pernambuco (PE), Paraíba (PB) and Rio Grande do Norte (RN) with the support of the Theory of the Taxpayer/User of Public Resources, in the years 2022 to 2024. The results revealed that in the effectiveness of budget management, Paraíba consistently presented rates higher than the ideal parameter in all years analyzed. This behavior indicates that the State has managed to manage the budget effectively, exceeding the expectations initially established. Rio Grande do Norte, in turn, maintained a positive performance in 2022 (1.009) and 2023 (1.026), but stabilized at the ideal level in 2024 (1.000), signaling an adjustment in the balance between the forecast and the budget execution. Pernambuco, on the other hand, showed stability in the three years, with an index of 1.000 in 2022 and 2023, and a slight increase in 2024 (1.012), demonstrating a budget management quite aligned with the forecast, with small variations. Regarding the effectiveness of budget revenue, Paraíba stands out, which, in 2022, collected 10.7% above the forecast, and, although it registered a reduction in the following years, maintained a performance above the ideal. Rio Grande do Norte also demonstrated significant revenue collection capacity, especially in 2023, when it exceeded the expected revenue by 8.1%, although in 2024 it recorded a below-ideal result (0.952), indicating a possible revenue shortfall or greater rigor in the initial forecast. Pernambuco remained stable and strictly adherent to the forecast in the first two years (1.000), but showed a slight reduction in 2024 (0.955), signaling a slight difficulty in realizing revenue as planned. In terms of budget expenditure effectiveness, the three states presented belowideal rates over the years, indicating that they were unable to fully execute the expected budget allocations. Regarding the effectiveness of the financial resources used, it can be seen that Pernambuco maintained the best performance among the states analyzed, with indexes close to 1.000 over the three years, reaching 0.981 in 2022 and 2023, and a slight reduction to 0.969 in 2024, which reveals efficiency in the use of available resources. Paraíba showed a growth trajectory in this indicator, going from 0.881 in 2022 to 0.926 in 2024, indicating a gradual improvement in the use of financial resources. Rio Grande do Norte, in turn, maintained relative stability, varying from 0.913 in 2022 to 0.924 in 2024. In general, it can be seen that Paraíba stands out with regard to the effectiveness in revenue collection and budget management, although it still has difficulties in fully executing expenses. Rio Grande do Norte showed a balanced performance, with specific advances, but a negative reversal in revenue efficiency in 2024. Pernambuco, on the other hand, proved to be more conservative and stable in most indicators, standing out for its good management of financial resources, although with a slight downward trend in the efficiency of expenditure execution in the last year analyzed.
dc.description.resumoEste estudo tem o objetivo de analisar a situação ideal e real da eficácia da execução orçamentária dos Estados de Pernambuco (PE), Paraíba (PB) e Rio Grande do Norte (RN) com o suporte da Teoria do Contribuinte/Usuário dos Recursos Públicos, nos anos de 2022 a 2024. Os resultados revelaram que na eficácia do gerenciamento orçamentário, a Paraíba apresentou, de forma consistente, índices superiores ao parâmetro ideal em todos os anos analisados. Esse comportamento indica que o Estado tem conseguido gerenciar o orçamento de maneira eficaz, superando as expectativas inicialmente estabelecidas. O Rio Grande do Norte, por sua vez, manteve desempenho positivo em 2022 (1,009) e 2023 (1,026), porém estabilizou-se no patamar ideal em 2024 (1,000), sinalizando um ajuste no equilíbrio entre a previsão e a execução orçamentária. Já Pernambuco apresentou estabilidade nos três anos, com índice de 1,000 em 2022 e 2023, e uma leve elevação em 2024 (1,012), demonstrando uma gestão orçamentária bastante alinhada à previsão, com pequenas variações. Em relação à eficácia da receita orçamentária, destaca-se a Paraíba, que, em 2022, arrecadou 10,7% acima da previsão, e, embora tenha registrado redução nos anos seguintes, manteve desempenho superior ao ideal. O Rio Grande do Norte também demonstrou capacidade de arrecadação relevante, especialmente em 2023, quando superou em 8,1% a receita prevista, embora em 2024 tenha registrado um resultado abaixo do ideal (0,952), indicando uma possível frustração de receita ou maior rigor na previsão inicial. Pernambuco manteve-se estável e estritamente aderente à previsão nos dois primeiros anos (1,000), porém apresentou leve redução em 2024 (0,955), sinalizando uma pequena dificuldade na realização da receita conforme o planejado. No aspecto da eficácia da despesa orçamentária, os três estados apresentaram índices abaixo do ideal ao longo dos anos, indicando que não conseguiram executar integralmente as dotações orçamentárias previstas. Quanto à eficácia dos recursos financeiros utilizados, percebe-se que Pernambuco manteve o melhor desempenho entre os estados analisados, com índices próximos de 1,000 ao longo dos três anos, atingindo 0,981 em 2022 e 2023, e uma leve redução para 0,969 em 2024, o que revela eficiência no uso dos recursos disponíveis. A Paraíba apresentou trajetória de crescimento nesse indicador, saindo de 0,881 em 2022 para 0,926 em 2024, apontando uma gradual melhora na utilização dos recursos financeiros. O Rio Grande do Norte, por sua vez, manteve relativa estabilidade, variando de 0,913 em 2022 para 0,924 em 2024. Em geral, verifica-se que a Paraíba se destaca no que diz respeito à eficácia na arrecadação de receitas e ao gerenciamento orçamentário, embora ainda apresente dificuldades na plena execução das despesas. O Rio Grande do Norte apresentou desempenho equilibrado, com avanços pontuais, mas uma reversão negativa na eficácia da receita em 2024. Já Pernambuco mostrou-se mais conservador e estável na maioria dos indicadores, destacando-se pela boa gestão dos recursos financeiros, embora com pequena tendência de queda na eficácia da execução das despesas no último ano analisado.
dc.identifier.citationDUTRA, Matheus Maciel Medeiros Pinheiro. Eficácia da execução orçamentária (2022/2024) dos estados de Pernambuco (PE), Paraíba (PB) e Rio Grande do Norte com o suporte da teoria do contribuinte/usuário dos recursos públicos. Orientador: Maurício Corrêa da Silva. 2025. 44f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Curso de Ciências Contábeis, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2025.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/65123
dc.language.isopt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.publisher.countryBrazil
dc.publisher.departmentDepartamento de Ciências Contábeis
dc.publisher.initialsUFRN
dc.publisher.programCiências Contábeis
dc.rightsAttribution 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/
dc.subjectContabilidade orçamentária
dc.subjectOrçamento público
dc.subjectSetor público
dc.subjectTeoria do contribuinte
dc.subjectEficácia do gerenciamento orçamentário
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
dc.titleEficácia da execução orçamentária (2022/2024) dos estados de Pernambuco (PE), Paraíba (PB) e Rio Grande do Norte com o suporte da teoria do contribuinte/usuário dos recursos públicos
dc.title.alternativeBudget execution efficacy (2022/2024) in the states of Pernambuco (PE), Paraíba (PB) and Rio Grande do Norte with the support of the theory of the contributor/user of public resources
dc.typebachelorThesis

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