Assédio eleitoral no ambiente de trabalho: análise da atuação do Ministério Público do Trabalho
dc.contributor.advisor | Duarte Neto, Bento Herculano | |
dc.contributor.advisor-co1 | Medeiros Neto, Xisto Tiago de | |
dc.contributor.advisor-co1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0969634391823319 | |
dc.contributor.advisorID | 0000-0002-1663-3000 | |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/4448792481460599 | |
dc.contributor.author | Vieira, Ramon Veríssimo | |
dc.contributor.authorID | 0009-0003-5629-7034 | |
dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/3628995432649020 | |
dc.contributor.referees1 | Freire, Leonardo Oliveira | |
dc.contributor.referees1ID | 0000-0002-6688-8538 | |
dc.contributor.referees1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3263821619188327 | |
dc.date.accessioned | 2025-07-25T14:23:32Z | |
dc.date.available | 2025-07-25T14:23:32Z | |
dc.date.issued | 2025-07-01 | |
dc.description.abstract | This paper analyzes violence and electoral harassment in the workplace, a relevant topic in the legal scenario and public debate. The investigated issue raises the following question: how does the practice of electoral harassment manifest itself in labor relations, and how has the Brazilian legal system addressed this illicit conduct? The main objective was to conceptualize electoral harassment, identifying its historical roots and examining the existing legal mechanisms for prevention and repression, with special attention to the role of the Public Labour Prosecution Office (Ministério Público do Trabalho - MPT). The methodology employed is qualitative, involving bibliographical and documentary research, and case study analysis, using doctrinal and jurisprudential sources, as well as institutional data. It is demonstrated that the MPT acts effectively through prevention and repression, revealing a progressive institutionalization of the fight against electoral harassment in labor relations, contributing to the strengthening of the democratic process and the protection of fundamental rights in the workplace. | |
dc.description.resumo | O presente trabalho analisa a violência e o assédio eleitoral no ambiente de trabalho, tema de relevância no cenário jurídico e no debate público. A questão investigada suscita a seguinte indagação: de que forma a prática do assédio eleitoral se manifesta nas relações de trabalho e como o ordenamento jurídico brasileiro tem enfrentado essa conduta ilícita? O objetivo central direcionou-se para a conceituação do assédio eleitoral, identificando as suas raízes históricas e examinando os mecanismos jurídicos existentes para a prevenção e repressão, com especial atenção à atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT). A metodologia empregada é qualitativa, com pesquisa bibliográfica, documental e análise de caso concreto, utilizando-se fontes doutrinárias, jurisprudenciais e dados institucionais. Demonstra-se que o MPT atua de forma eficaz, por meio de prevenção e repressão, revelando uma institucionalização progressiva do combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho, contribuindo para o fortalecimento do processo democrático e da proteção aos direitos fundamentais no ambiente laboral. | |
dc.identifier.citation | VIEIRA, Ramon Veríssimo. Assédio eleitoral no ambiente de trabalho: análise da atuação do Ministério Público do Trabalho. Orientador: Bento Herculano Duarte Neto. Coorientação: Xisto Tiago de Medeiros Neto. 2025. 24f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Curso de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2025. | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/64915 | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
dc.publisher.country | Brazil | |
dc.publisher.department | Departamento de Direito Privado | |
dc.publisher.initials | UFRN | |
dc.publisher.program | Direito | |
dc.rights | Attribution 3.0 Brazil | en |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ | |
dc.subject | Direito do Trabalho | |
dc.subject | Assédio eleitoral | |
dc.subject | Coronelismo | |
dc.subject | Ministério Público do Trabalho | |
dc.subject | Convenção 190 da OIT. | |
dc.subject | Labor Law | |
dc.subject | Electoral harassment | |
dc.subject | ILO Convention No. 190. | |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO | |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL | |
dc.title | Assédio eleitoral no ambiente de trabalho: análise da atuação do Ministério Público do Trabalho | |
dc.title.alternative | Electoral harassment in the workplace: an analysis of the actions of the Public Labour Prosecution Office | |
dc.type | bachelorThesis |
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