Assédio eleitoral no ambiente de trabalho: análise da atuação do Ministério Público do Trabalho

dc.contributor.advisorDuarte Neto, Bento Herculano
dc.contributor.advisor-co1Medeiros Neto, Xisto Tiago de
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0969634391823319
dc.contributor.advisorID0000-0002-1663-3000
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4448792481460599
dc.contributor.authorVieira, Ramon Veríssimo
dc.contributor.authorID0009-0003-5629-7034
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3628995432649020
dc.contributor.referees1Freire, Leonardo Oliveira
dc.contributor.referees1ID0000-0002-6688-8538
dc.contributor.referees1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3263821619188327
dc.date.accessioned2025-07-25T14:23:32Z
dc.date.available2025-07-25T14:23:32Z
dc.date.issued2025-07-01
dc.description.abstractThis paper analyzes violence and electoral harassment in the workplace, a relevant topic in the legal scenario and public debate. The investigated issue raises the following question: how does the practice of electoral harassment manifest itself in labor relations, and how has the Brazilian legal system addressed this illicit conduct? The main objective was to conceptualize electoral harassment, identifying its historical roots and examining the existing legal mechanisms for prevention and repression, with special attention to the role of the Public Labour Prosecution Office (Ministério Público do Trabalho - MPT). The methodology employed is qualitative, involving bibliographical and documentary research, and case study analysis, using doctrinal and jurisprudential sources, as well as institutional data. It is demonstrated that the MPT acts effectively through prevention and repression, revealing a progressive institutionalization of the fight against electoral harassment in labor relations, contributing to the strengthening of the democratic process and the protection of fundamental rights in the workplace.
dc.description.resumoO presente trabalho analisa a violência e o assédio eleitoral no ambiente de trabalho, tema de relevância no cenário jurídico e no debate público. A questão investigada suscita a seguinte indagação: de que forma a prática do assédio eleitoral se manifesta nas relações de trabalho e como o ordenamento jurídico brasileiro tem enfrentado essa conduta ilícita? O objetivo central direcionou-se para a conceituação do assédio eleitoral, identificando as suas raízes históricas e examinando os mecanismos jurídicos existentes para a prevenção e repressão, com especial atenção à atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT). A metodologia empregada é qualitativa, com pesquisa bibliográfica, documental e análise de caso concreto, utilizando-se fontes doutrinárias, jurisprudenciais e dados institucionais. Demonstra-se que o MPT atua de forma eficaz, por meio de prevenção e repressão, revelando uma institucionalização progressiva do combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho, contribuindo para o fortalecimento do processo democrático e da proteção aos direitos fundamentais no ambiente laboral.
dc.identifier.citationVIEIRA, Ramon Veríssimo. Assédio eleitoral no ambiente de trabalho: análise da atuação do Ministério Público do Trabalho. Orientador: Bento Herculano Duarte Neto. Coorientação: Xisto Tiago de Medeiros Neto. 2025. 24f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Curso de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2025.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/64915
dc.language.isopt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.publisher.countryBrazil
dc.publisher.departmentDepartamento de Direito Privado
dc.publisher.initialsUFRN
dc.publisher.programDireito
dc.rightsAttribution 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/
dc.subjectDireito do Trabalho
dc.subjectAssédio eleitoral
dc.subjectCoronelismo
dc.subjectMinistério Público do Trabalho
dc.subjectConvenção 190 da OIT.
dc.subjectLabor Law
dc.subjectElectoral harassment
dc.subjectILO Convention No. 190.
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
dc.titleAssédio eleitoral no ambiente de trabalho: análise da atuação do Ministério Público do Trabalho
dc.title.alternativeElectoral harassment in the workplace: an analysis of the actions of the Public Labour Prosecution Office
dc.typebachelorThesis

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