Evolução da arrecadação do ISS em relação à receita municipal: um estudo nos municípios da microrregião de Pau dos Ferros na região do Alto Oeste Potiguar, no período de 2018 a 2022
dc.contributor.advisor | Dantas, Claudio Bezerra | |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/1067538959720837 | pt_BR |
dc.contributor.author | Holanda, Kelly Cristina Almeida da Cruz | |
dc.contributor.referees1 | Oliveira, Renata dos Santos de | |
dc.contributor.referees1ID | https://orcid.org/0000-0001-8088-7278 | pt_BR |
dc.contributor.referees1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7422757770745811 | pt_BR |
dc.contributor.referees2 | Costa, José Marcione da | |
dc.contributor.referees2ID | https://orcid.org/0000-0003-0847-4414 | pt_BR |
dc.contributor.referees2Lattes | http://lattes.cnpq.br/0239209099995420 | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-09-27T15:40:30Z | |
dc.date.available | 2024-09-27T15:40:30Z | |
dc.date.issued | 2024-08-26 | |
dc.description.abstract | The Tax on Services of Any Nature has the potential to be the main own tax collected at the municipal level, and it is important to analyze its representativeness as a financing instrument and financial autonomy of these entities, since its collection, however, can occur in a heterogeneous manner according to specific factors, such as the size of each municipality. In this sense, this study aims to analyze the evolution of ISS collection in relation to the total tax collection of the municipalities of the Pau dos Ferros Microregion, in the Alto Oeste Potiguar Region, considered small municipalities. The database was created from a consultation on the TCE/RN website, with a time frame of five years (2018 to 2022). The results demonstrate that the municipalities have a significant representativeness when verifying their proportion in the formation of total tax revenue. On the other hand, the representativeness of own revenue is negligible when it comes to the proportion in total revenue, with an average share of 3% to 5%. These data place the analyzed municipalities within the profile of most small Brazilian municipalities, with regard to their financial dependence being almost entirely on constitutional transfers, represented by an average of over 80% of dependence. It is concluded that although the collection of ISS has proven to be the main revenue potential within the municipality's own revenue, this is still considered insufficient to fulfill the constitutional obligations attributed to the municipality to provide public goods and services. | pt_BR |
dc.description.resumo | O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) tem potencial para ser o principal tributo próprio arrecadado na esfera municipal, sendo importante a análise de sua representatividade como instrumento de financiamento e autonomia financeira desses entes, já que sua arrecadação, todavia, pode se dar de forma heterogênea de acordo com fatores específicos, a exemplo do porte de cada munícipio. Nesse sentido, este estudo tem como objetivo analisar a evolução da arrecadação do ISS em relação à receita municipal dos municípios da Microrregião de Pau dos Ferros, na Região do Alto Oeste Potiguar. A base de dados foi levantada a partir de consulta ao sítio eletrônico do TCE/RN, com recorte temporal de cinco anos (2018 a 2022). Os resultados demonstram que os municípios possuem uma significativa representatividade quando verificada sua proporção na formação da receita tributária total, em contrapartida, a representatividade da receita própria é ínfima quando se trata da proporção na receita total, com uma média de participação de 3% a 5%. Esses dados enquadram os municípios analisados no perfil da maioria dos municípios brasileiros de pequeno porte, no que diz respeito a sua dependência financeira ser quase que majoritariamente das transferências constitucionais, representada por uma média acima de 80% de dependência. Conclui-se que embora a arrecadação do ISS tenha se mostrado como principal potencial arrecadatório dentro da receita própria, esta ainda é considerada insuficiente para cumprir as obrigações constitucionais atribuídas ao município de prover bens e serviços públicos. | pt_BR |
dc.identifier.citation | HOLANDA, Kelly Cristina Almeida da Cruz. Evolução da arrecadação do ISS em relação à receita municipal: um estudo nos municípios da Microrregião de Pau dos Ferros na Região do Alto Oeste Potiguar, no período de 2018 a 2022. Orientador: Claudio Bezerra Dantas. 2024. 41f. Monografia (Graduação) - Curso de Administração Pública, Secretaria de Educação à Distância, Martins, RN, 2024. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/60261 | |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Secretaria de Educação à Distância | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRN | pt_BR |
dc.publisher.program | Administração Pública | pt_BR |
dc.subject | Gestão pública | pt_BR |
dc.subject | Tributos | pt_BR |
dc.subject | Arrecadação própria | pt_BR |
dc.subject | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) | pt_BR |
dc.subject | Dependência financeira | pt_BR |
dc.subject | Public management | pt_BR |
dc.subject | Taxes | pt_BR |
dc.subject | Own revenue | pt_BR |
dc.subject | Financial dependence | pt_BR |
dc.subject | Tax on Services of Any Nature (ISS) | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA | pt_BR |
dc.title | Evolução da arrecadação do ISS em relação à receita municipal: um estudo nos municípios da microrregião de Pau dos Ferros na região do Alto Oeste Potiguar, no período de 2018 a 2022 | pt_BR |
dc.title.alternative | Evolution of ISS collection in relation to municipal revenue: a study in the municipalities of the Pau dos Ferros microregion in the Alto Oeste Potiguar region, from 2018 to 2022 Martins/RN 2024 | pt_BR |
dc.type | bachelorThesis | pt_BR |
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