CCSA - TCC - Administração pública à distância
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/33130
Navegar
Submissões Recentes
TCC Evolução da arrecadação do ISS em relação à receita municipal: um estudo nos municípios da microrregião de Pau dos Ferros na região do Alto Oeste Potiguar, no período de 2018 a 2022(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-26) Holanda, Kelly Cristina Almeida da Cruz; Dantas, Claudio Bezerra; http://lattes.cnpq.br/1067538959720837; Oliveira, Renata dos Santos de; https://orcid.org/0000-0001-8088-7278; http://lattes.cnpq.br/7422757770745811; Costa, José Marcione da; https://orcid.org/0000-0003-0847-4414; http://lattes.cnpq.br/0239209099995420O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) tem potencial para ser o principal tributo próprio arrecadado na esfera municipal, sendo importante a análise de sua representatividade como instrumento de financiamento e autonomia financeira desses entes, já que sua arrecadação, todavia, pode se dar de forma heterogênea de acordo com fatores específicos, a exemplo do porte de cada munícipio. Nesse sentido, este estudo tem como objetivo analisar a evolução da arrecadação do ISS em relação à receita municipal dos municípios da Microrregião de Pau dos Ferros, na Região do Alto Oeste Potiguar. A base de dados foi levantada a partir de consulta ao sítio eletrônico do TCE/RN, com recorte temporal de cinco anos (2018 a 2022). Os resultados demonstram que os municípios possuem uma significativa representatividade quando verificada sua proporção na formação da receita tributária total, em contrapartida, a representatividade da receita própria é ínfima quando se trata da proporção na receita total, com uma média de participação de 3% a 5%. Esses dados enquadram os municípios analisados no perfil da maioria dos municípios brasileiros de pequeno porte, no que diz respeito a sua dependência financeira ser quase que majoritariamente das transferências constitucionais, representada por uma média acima de 80% de dependência. Conclui-se que embora a arrecadação do ISS tenha se mostrado como principal potencial arrecadatório dentro da receita própria, esta ainda é considerada insuficiente para cumprir as obrigações constitucionais atribuídas ao município de prover bens e serviços públicos.TCC Proposição de um programa de capacitação e treinamento de pessoas a partir dos critérios do Gespública(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-12-06) Oliveira, Gilvanise Lourenço de; Nery, Jeniffer Thaís Trindade Medeiros; Soares, Daniel Carvalho; https://orcid.org/0000-0002-7194-1735; Oliveira , Elane de; Dantas, Sheila de Lima Cunha; http://lattes.cnpq.br/5229527561297871Na atual conjuntura das organizações a gestão de pessoas é um dos fatores determinantes para a efetividade e competitividade organizacional. O presente trabalho tem como objetivo principal propor a implantação de um programa de capacitação e desenvolvimento para os servidores da Secretaria Municipal de Tributação de Nova Cruz, a partir dos critérios da Gestão de Pessoas do Modelo Gespública, por considerar que a capacitação e o desenvolvimento são instrumentos capazes de implementar o conhecimento dos colaboradores atuando como fonte de produtividade no trabalho. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa com características descritivas e bibliográficas. A coleta de dados realizou-se por intermédio de pesquisa de campo com a aplicação de questionário através do qual foi possível constatar que o tema proposto não é prioridade da organização. O trabalho conclui que apesar da organização reconhecer que os resultados organizacionais decorrem da qualificação do servidor ainda há a necessidade desta adequar-se ao amplo processo de transformação da gestão de pessoasTCC Impactos financeiros da pandemia de covid-19 nos gastos com saúde no município de Natal/RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-12-14) Rocha, Cássio Vieira da; Dantas, Cláudio Bezerra; http://lattes.cnpq.br/1067538959720837; 0009-0009-0345-188X; http://lattes.cnpq.br/1167254955631449; Costa, Jose Marcione da; 0000-0003-0847-4414; http://lattes.cnpq.br/0239209099995420; Oliveira, Renata dos Santos de; 0000-0001-8088-7278; http://lattes.cnpq.br/7422757770745811O presente trabalho tem como objetivo analisar e mapear o dispêndio financeiro do município de Natal/RN decorrente das necessidades oriundas da pandemia de COVID-19. Para isso, foi necessário analisar os relatórios de gestão da secretaria de saúde do município, bem como os dados extraídos do portal de transparência dedicados aos custos com a pandemia. Além disso foi explorado o contexto mundial e nacional da pandemia e as bases legais que regulamentam o Sistema Único de Saúde – SUS. Os procedimentos metodológicos aplicados são de natureza qualitativa e a pesquisa se caracteriza como uma pesquisa aplicada, quanto aos fins é descritiva e quanto aos meios é documental. No resultado, verificou-se que os gastos com saúde no município do Natal/RN apresentavam histórico de redução vertiginosa, que tenderia a se manter, não fosse a influência da situação de emergência imposta pela pandemia. A tendência histórica de queda dos gastos com saúde foi mitigada pela forte necessidade de investimentos e gastos com a pandemia, sem, no entanto, cessarem a queda. Tal constatação levanta demais questões relativas à atenção dada à saúde pelo governo municipal. Conclui-se que, mesmo diante do incremento de preços generalizada e do aumento da demanda por serviços de saúde, os gastos com saúde no município do Natal não sofreram impacto significativo mediante os desafios apresentados durante a pandemia de COVID-19.TCC A importância dos Correios como operador logístico no Brasil(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-07-19) Lopes Neto, Antonio Cipriano; Dantas, Cláudio Bezerra; https://orcid.org/0000-0002-5273-3404; Costa, José Marcione da; Oliveira, Renata dos Santos deA história dos Correios no Brasil remonta ao período colonial, quando o serviço postal era essencial para a comunicação e a integração do vasto território do país. Ao longo dos anos, os Correios se consolidaram como um importante operador logístico nacional, desempenhando um papel fundamental no transporte e na distribuição de correspondências, encomendas e mercadorias em todo o território brasileiro. Com o advento da globalização e o crescimento do comércio eletrônico, o setor logístico passou por transformações significativas. A competição no mercado de operadores logísticos se intensificou, com a entrada de empresas privadas que também oferecem serviços de transporte e distribuição. Essa concorrência trouxe desafios para os Correios, levando-os a buscar formas de se adaptar às novas demandas e às expectativas dos clientes. Nesse contexto, a importância de analisar a atuação dos Correios como operador logístico nacional ganha voz. Compreender o papel desempenhado pela empresa na oferta de serviços em regiões de difícil acesso, onde a iniciativa privada não possui cobertura, é fundamental para avaliar sua importância social e econômica. Além disso, mapear suas áreas de atuação e avaliar seu desempenho permite identificar pontos fortes e áreas que precisam de melhorias. Este trabalho foi tratado por meio de uma pesquisa de estudo de caso de natureza descritiva, utilizando abordagem qualitativa e quantitativa. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa bibliográfica em documentos relevantes, bem como em sites e intranet dos Correios. A análise dos dados envolveu uma interpretação crítica dos resultados obtidos. Os resultados desta pesquisa destacam a importância dos Correios como operador logístico no Brasil. Através de sua ampla rede de agências e centros de distribuição, os Correios desempenham um papel social relevante, permitindo o acesso a regiões remotas e de difícil alcance, onde a iniciativa privada não possui interesse ou capacidade de atuação. Além disso, a empresa apresenta uma área de atuação abrangente, cobrindo todos os municípios brasileiros, o que fortalece sua posição como operadora logística nacional. No entanto, a avaliação da atuação dos Correios revela desafios a serem superados. Questões como a agilidade operacional, melhoria de gestão e necessidade de melhorias na qualidade dos serviços são pontos de atenção que exigem ações de melhoria contínua por parte da empresa.TCC A mulher no mundo do trabalho e seu papel de liderança: um estudo de caso em uma empresa de contabilidade(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-07-19) Oliveira, Richelle Soares de; http://lattes.cnpq.br/1067538959720837; Costa, José Marcione da; Oliveira, Renata dos SantosNas últimas décadas, a presença das mulheres no mercado de trabalho tem crescido significativamente, mesmo diante dos desafios enfrentados em um ambiente predominantemente dominado por homens. Ainda assim, persistem obstáculos relevantes que demandam uma análise aprofundada. Nesse contexto, esta pesquisa tem por objetivo analisar a atuação da mulher e seu papel de liderança em uma empresa de contabilidade. Como objetivos específicos para fomentar os resultados temos: Levantar na literatura o debate e análise da participação das mulheres no mundo do trabalho; Descrever as dificuldades enfrentadas pelas mulheres nas organizações; Analisar um caso específico da estratégia utilizada por uma mulher na busca do reconhecimento em uma organização. A Metodologia partiu de uma pesquisa descritiva de natureza qualitativa e caracterizada como um estudo de caso. A obtenção das informações foi através de referências bibliográficas, incluindo artigos científicos e livros sobre o tema. Os resultados indicam que as mulheres enfrentam dificuldades como discriminação salarial, falta de oportunidades de crescimento e preconceito de gênero. No entanto, muitas mulheres têm adotado estratégias eficazes para enfrentar esses desafios, como construir redes de suporte, buscar mentores e desenvolver habilidades de liderança. Além disso, foi evidenciado que a presença da mulher no mercado de trabalho pode ser muito benéfica para as empresas, trazendo diversidade de pensamento, criatividade e novas perspectivas.TCC O desafio da empregabilidade e alternativas para o desenvolvimento em municípios do Rio Grande do Norte(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-07-19) Dantas, Paulo Anderson Januário; https://orcid.org/0000-0002-7410-9290; http://lattes.cnpq.br/4056958461629209; Andrade, Daliane Vanessa Pires; Costa, José Marcione da; https://orcid.org/0000-0003-0847-4414; http://lattes.cnpq.br/0239209099995420O desafio da empregabilidade é uma questão complexa e cada vez mais relevante na sociedade atual. Tratando-se de municípios, em especial, aqueles menores em termos de área e índices populacionais, o desenvolvimento ainda é mais difícil. Nesse contexto, objetivou-se neste estudo realizar um levantamento sobre os índices de empregabilidade em Tangará, São José do Campestre e Serra Caiada no Rio Grande do Norte. Os dados foram obtidos a partir do site novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) onde realizou-se um levantamento dos empregos formais relacionados à carteira assinada (CLT) nos municípios alvos. Foi realizada uma variação de janeiro a abril de 2023 e o "estoque" que se refere ao o acumulado, ou seja, trata-se do montante de CLT do final de abril de 2023 em cada município, assim como resgaste do ano anterior (2022) para fins comparativos. Diante dos dados observados, tem-se a necessidade urgente de aumento de estratégias viáveis que favoreçam o aumento da empregabilidade nos três municípios estudados. Desse modo, para aumentar os índices de empregabilidade municipal e promover uma economia mais inclusiva e próspera, é necessário adotar diversas alternativas que abordem os desafios enfrentados pelas comunidades locais. Em conclusão, o desafio da empregabilidade nos 3 municípios do RN, aqui estudados, requer a adoção de alternativas estratégicas e sustentáveis. Reconhecendo que cada município possui suas particularidades, é fundamental que as soluções sejam adaptadas às suas necessidades específicas.TCC A execução do Programa Dinheiro Direto na escola do município de Serra de São Bento/RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-12-21) Oliveira, Dayanna da Costa de; Medeiros, Marcos Fernando Machado de; Andrade, Dalliane Vanessa Pires; Medeiros, Marcos Fernando Machado de; Andrade, Dalliane Vanessa Pires; Bastos, Evangelina de MelloEste trabalho aborda o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) voltado a educação básica de ensino público. A pesquisa tem como objetivo compreender como ocorre a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito da Escola Municipal Dom Matias Patrício de Macedo localizado no município de Serra de São Bento no estado do Rio Grande do Norte – RN. Os dados foram coletados em duas etapas. A primeira, visando compreender como atua o Programa Dinheiro Direto na Escola, se constituindo através de um levantamento na bibliografia e legislação pertinente e a segunda etapa se constituiu de uma entrevista com a comunidade escolar. Os resultados evidenciaram que a execução/aplicação do PDDE na Escola Municipal Dom Matias Patrício de Macedo é feito de forma criteriosa, observando a legislação vigente. O estudo abordou toda sua execução: a sua adesão, o processo de compras, prestação de contas, além da prestação de contas. Nesse contexto, observou-se os vários segmentos da comunidade escolar agindo em conjunto, ou seja, uma gestão participativa com o objetivo alcançar uma educação mais eficiente.TCC A sustentabilidade como integração do crescimento econômico e proteção ao meio ambiente: um estudo de caso no bairro campo da Mangueira em Macaíba - RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-12-21) Silva, Raelma Claudina Santos e; Dantas, Claudio Bezerra; Araújo, Maíra Medeiros de; Dantas, Claudio Bezerra; Araújo, Maíra Medeiros de; Oliveira, Renata dos Santos deA sustentabilidade se consolidou como um modelo de desenvolvimento capaz de integrar o crescimento econômico e ao mesmo tempo, a proteção do meio ambiente. A sustentabilidade é alcançada quando todas as suas três dimensões - ambiental, econômica e social, são integradas de forma equilibrada (MENEZES, 2015, apud Elkington, 1994). O presente trabalho tem como objetivo abordar a sustentabilidade como integração para o crescimento econômico local e proteção ao meio ambiente no Bairro Campo da Mangueira – Macaíba/RN. A pesquisa para este trabalho foi realizada por meio da revisão de estudos anteriores. A sustentabilidade do bairro foi abordada segundos os direitos sociais (BRASIL 88) e os objetivos do desenvovilmento sustentável (ODS), principais conceito da área, procurando observar as ações sustentáveis que podem ser implementadas no bairro. As ações devem ser concentradas nos direitos sociais (BRASIL 88) e nas ODSs. O estudo identificou que é preciso conscientizar a população local sobre seus direitos sociais e superar as dificuldades para colocar em prática as ações de sustentabilidade.TCC A terceirizaçao no setor pulblico da Escola Municipal Professora Maria Fontes Rocha da cidade de Luís Gomes(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-02-12) Santos, Ana Rafaela Sales Nunes dos; Martins, Daniel de Araújo; Martins, Daniel de Araújo; Bastos, Evangelina de Mello; Feitor, Carlos David CequeiraEste estudo tem como objetivo conhecer como a terceirização de serviços públicos e como contribui para a melhoria dos serviços prestados na Escola Municipal Professora Maria Fontes Rocha da cidade de Luís Gomes Rio Grande do Norte. A metodologia utilizada foi de caráter descritivo, com abordagem quantitativa. A amostra é probabilística, o campo da pesquisa foi a Escola Dona Maroca. Como ferramenta para coleta de dados foi aplicado um questionário estruturado com perguntas abertas e fechadas e uma entrevista. Foi realizado uma análise estatística descritiva dos dados colhidos. Os resultados revelam que a maioria dos entrevistados estão mais preocupados em trabalhar do que saber o que realmente significa a terceirização. Conclui-se que a terceirização no setor público possibilita que a administração foque nas atividades essenciais. Por esse motivo surge a necessidade de mão de obra especializada em determinadas áreas, o que resulta na necessidade da adoção dessa prática nas atividades meio.TCC Os desafios logísticos da vacinação da COVID-19 no Brasil(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-07-25) Miranda, Selton Ravir de Oliveira; Dantas, Claudio Bezerra; Dantas, Claudio Bezerra; Araújo, Maíra Medeiros de; Oliveira, Renata dos Santos deO presente trabalho tem como objetivo analisar a estratégia logística para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 no Brasil. Para isso, foi necessário demonstrar a gestão da cadeia de suprimentos, além da apresentação de conceitos da logística e serviços públicos e a breve revisão da literatura empírica. Os procedimentos metodológicos aplicados são de natureza qualitativa e a pesquisa se caracteriza como uma pesquisa aplicada, quanto aos fins é descritiva e quanto aos meios é documental. Nos resultados, verificou-se que em termos gerais a estratégia nacional de vacinação é compatível com a realidade brasileira, sendo que abaixo das expectativas, com alguns tópicos que não realizava abordagem de forma detalhada, como as orientações gerais para os serviços de Saúde. Na avaliação dos planos estaduais do RN e do Ceará para operacionalização da vacinação contra COVID-19 quanto ao alinhamento com a estratégia logística nacional, de forma geral, demonstram compatibilidade, representando que os Estados pesquisados adotam como referência o plano nacional para aplicação de suas atuações nos respectivos Estados.TCC Administração de e-commerce na pandemia da covid-19(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-07-27) Pontes, Joelson Barros; Medeiros, Marcos Fernando Machado; Medeiros, Marcos Fernando Machado; Andrade, Dalliane Vanessa Pires; Oliveira, Bianca Josefa Ribeiro deO E-commerce teve início no Brasil na década de 90 e possibilitou novas oportunidades para as organizações que atuam no ramo de compras e vendas. Considerando isso, a presente pesquisa aborda o tema "Administração de E-commerce". O número de compras e vendas no E-commerce cresceu inesperadamente com o surgimento da Pandemia do COVID-19. Assim, o objetivo do presente trabalho é compreender os principais aspectos relacionados ao Ecommerce, bem como os potenciais desafios que o mesmo apresenta para as empresas e para os administradores, de modo que ambos estejam preparados para obter benefícios para a empresa. Para a realização deste estudo, em primeiro lugar, definiu-se o tipo de pesquisa. A partir disso, utilizou-se a metodologia de pesquisa de campo, onde aplicou-se um questionário online para trabalhadores que utilizam ferramentas de marketing e e-commerce em seus negócios. Acredita-se que a Administração no E-commerce deve buscar atender à todas as variações de comércio, buscando sanar os problemas que surgem no mercado digital. Com isso, será possível alcançar a maior efetividade possível. Além disso, foi possível observar que atuar neste ramo é de fundamental importância para as empresas que almejam aumentar as chances de sucesso e de vendas para seu público alvo. Portanto, percebe-se que o E-commerce consiste em uma forma de negócio que traz inúmeras vantagens, tanto para o empreendedor quanto para o consumidor.TCC Sistema de informação em saúde: importância e desafios no uso de novas tecnologias no Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-07-27) Andrade, Kennya Manuela Inácio Ferreira; Medeiros, Marcos Fernando Machado de; Andrade, Dalliane Vanessa Pires; https://orcid.org/0000-0003-0651-8196; http://lattes.cnpq.br/6006941183181154; https://orcid.org/0000-0002-7410-9290; http://lattes.cnpq.br/4056958461629209; Medeiros, Marcos Fernando Machado de; https://orcid.org/0000-0002-7410-9290; http://lattes.cnpq.br/4056958461629209; Andrade, Dalliane Vanessa Pires; https://orcid.org/0000-0003-0651-8196; http://lattes.cnpq.br/6006941183181154; Oliveira, Bianca Josefa Ribeiro de; http://lattes.cnpq.br/0794352880785211O uso de tecnologias está presente no cotidiano das pessoas, o período pandêmico potencializou ainda mais a utilização de meios tecnológicos para diversos fins. A necessidade de acompanhar as mudanças deste tempo foi inevitável, acometeu tanto o lado pessoal quanto o profissional, como também desde empresas privadas, quanto empresas públicas. Tomando para o contexto de empresa pública, mais especificamente quanto aos hospitais públicos, temos que eles precisaram se adequar e ampliar a utilização de sistemas de informação hospitalar, de modo a facilitar o fluxo de informações mitigando o risco de contaminação cruzada, somado a outras vantagens. Esta pesquisa trata-se de uma análise qualitativa realizada no Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal que foi referência a nível da I Região de saúde do estado do Rio Grande do Norte no combate ao COVID-19 e que, paralelamente, ampliou a utilização de meios tecnológicos através de novos sistemas de informação. O objetivo é identificar a importância para a gestão de informações e os reflexos no fluxo da rotina dos profissionais e na qualidade de atendimento ao paciente; como também os desafios enfrentados no processo de mudança, sobretudo com relação a resistência dos profissionais quanto a mudanças no ambiente de trabalho para com as novas tecnologias. Como resultado a presente pesquisa destaca uma ligação direta entre as dificuldades e a falta de conhecimento, mas há uma consciência de que as novas tecnologias são aliadas, apresentam várias vantagens e, em resumo, é um caminho sem volta que a cada dia traz facilidade e otimização do tempo e rotina, tanto na vida pessoal, quanto no trabalho.TCC As instituições públicas de ensino do Rio Grande do Norte na promoção da educação financeira(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-02-10) Monteiro, Edmilson Farias; Araújo, Matilde Medeiros de; Araújo, Matilde Medeiros de; Araújo, Maíra Medeiros de; Sena Neto, Bernardino Galdino deDiante do cenário atual de inadimplências e descontrole financeiro da população brasileira, percebe-se a importância iminente de trazer formas de ampliação do grau de conhecimento financeiro da população brasileira por meio da educação. O objetivo do estudo foi é compreender como as escolas da rede estadual do Rio Grande do Norte trabalham a educação financeira com base na BNCC. Trata-se de um estudo de natureza aplicada, caracterizado como descritivo, considerado um estudo de caso, trazendo uma abordagem predominantemente qualitativa. O plano de coleta de dados foi concebido mediante uma pesquisa bibliográfica de artigos científico a fim de compreender como é discutido a perspectiva da educação financeira nas escolas públicas. Em seguida, foi elaborado um questionário baseado nas recomendações da BNCC para obtenção das informações com dois professores de matemática de uma escola estadual do RN, sobre como as escolas do RN estão promovendo a educação financeira. Os resultados mostraram que a educação financeira está sendo inserida no currículo escolar da disciplina de matemática em escola de nível fundamental, conforme recomenda a BNCC. Percebeu-se também a relevância que a BNCC tem neste processo de inserção do tema da educação financeira na base curricular das escolas de ensino fundamental. Por fim, observou-se que os conhecimentos sobre educação financeira nas escolas podem influenciar na tomada de decisões dos consumidores e evitar o endividamento de famílias.TCC Políticas públicas para o idoso: um estudo com os gestores do município de Serrinha/RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-02-09) Santos Sobrinho, Ewerton Luiz dos; Medeiros, Marcos Fernando Machado de; Andrade, Dalliane Vanessa Pires; Medeiros, Marcos Fernando Machado de; Andrade, Dalliane Vanessa Pires; Oliveira, Bianca Josefa Ribeiro deO envelhecimento é algo natural, com a expectativa de vida aumentando se torna necessário políticas públicas que garantam qualidade de vida aos idosos. Mesmo com muitos indicadores sociais apresentando uma melhoria o Brasil se encontra em uma realidade diferente e mais precária que outros países. Para enfrentar e melhorar essa realidade, se faz necessário serviços públicos de qualidade, com direcionamento especial para o município que é o ente federativo mais próximo da sociedade. Diante dos aspectos descritos, a questão que norteou esta pesquisa foi sobre os conhecimentos dos gestores públicos da cidade de Serrinha/RN acerca das políticas públicas direcionadas ao idoso. O presente trabalho tem por objetivo geral evidenciar o entendimento dos gestores públicos de Serrinha/RN acerca das políticas públicas com foco na população idosa de seu município, com objetivos específicos de caracterizar os gestores municipais do município de Serrinha/RN, apresentar o entendimento dos gestores e, por fim, evidenciar as políticas públicas realmente efetivadas no município. Quanto à natureza, trata-se de uma pesquisa qualitativa aplicada, exploratória e descritiva, realizada através de bibliografias, consultas a portais oficiais e entrevistas com os secretários da Assistência Social, Saúde e Finanças. Nesse estudo é possível perceber como o munícipio trabalha e desenvolve programas e atividades em atenção às pessoas idosas, apesar da dificuldade no contato com os gestores, o conhecimento dos mesmos acerca das políticas públicas ao idoso é grande e o município trabalha para que esse direito seja ofertado da melhor forma. É lícito afirmar que a presente pesquisa atendeu aos requisitos propostos e servirá também para futuras pesquisas acadêmicas realizando com um maior número de municípios.TCC Orçamento participativo: um estudo no município de Jacaraú/PB(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-02-09) Coriolano, Ferdnando de Oliveira; Medeiros, Marcos Fernando Machado de; Andrade, Dalliane Vanessa Pires; Medeiros, Marcos Fernando Machado de; Andrade, Dalliane Vanessa Pires; Oliveira, Bianca Josefa Ribeiro deA Administração Pública participativa, como resultado da interação da sociedade civil organizada nos procedimentos da gestão pública tem o intuito de expor e tentar solucionar problemas sociais e amenizar seus anseios perante o Estado de forma consensual, com o diálogo acerca de possibilidades e necessidades em torno da atuação administrativa estatal, objetivando também a restauração da confiança política no Estado, visando maior legitimidade das ações administrativas. Uma dessas participações acontece na elaboração e implantação do Orçamento Público – OP, que é um modelo de gestão pública descentralizadas que permite discutir e decidir de maneira coletiva a alocação dos recursos disponíveis (SUETT et. al, 2021). Nesta senda, a pergunta que esse trabalho pretende responder é: como se deu a elaboração do Orçamento Participativo na cidade de Jacaraú/PB enquanto instrumento de gestão democrático e participativo? Tendo como objetivo geral analisar a funcionalidade do Orçamento Participativo no município de Jacaraú no Estado da Paraíba. E como objetivos específicos evidenciar as condições financeiras/orçamentárias da cidade de Jacaraú; mapear como se deu a elaboração do seu orçamento participativo e apresentar os dados da participação pública no direcionamento do orçamento público. Para tanto, trata-se de uma pesquisa do tipo aplicada, descritiva, enquadrada como um estudo de caso e quantitativa. Conclui-se que a elaboração do Orçamento Participativo na cidade de Jacaraú/PB enquanto instrumento democrático e participativo foi efetivamente realizada, mesmo que em tempo de pandemia, fazendo uso de tecnologias - plenária virtual - no sentido de manter o distanciamento social e garantir a participação popular.TCC Princípio da publicidade: estudo de caso no Município de Santo Antônio/RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-02-09) Bento, Claudianor Dantas; Medeiros, Marcos Fernando Machado de; Oliveira, Bianca Josefa Ribeiro de; Medeiros, Marcos Fernando Machado de; Andrade, Dalliane Vanessa Pires; Oliveira, Bianca Josefa Ribeiro deEste projeto tem como tema o princípio da publicidade, evidenciando a importância deste princípio na conquista de um efetivo controle social pela sociedade. Teve como objetivo principal compreender as ações da Secretaria de Finanças de Santo Antônio/RN para o cumprimento do princípio da publicidade, especificamente de forma a conhecer a percepção do secretário de finanças do município com relação ao referido princípio, a compreensão da disponibilização das informações ao cidadão com relação à aplicação dos recursos públicos e o entendimento do papel do agente público no incentivo à participação social. Quanto a metodologia utilizou-se de uma abordagem qualitativa de natureza descritiva. Para o tratamento e análise dos resultados foi utilizada a técnica de análise de conteúdo. Para obtenção das informações foi realizada uma entrevista com o secretário de finanças, o que permitiu verificar o grau de relevância da publicidade na gestão pública local e enxergar sobre outros aspectos relacionados às dificuldades de gerência e alinhamento com as leis e normas institucionais, a fim de promover uma gestão justa, participativa e democrática para o alcance da excelência do funcionamento e resultados da máquina pública municipal. Em relação a análise sobre o cumprimento em relação à publicidade pelo município e se o município atende total ou parcialmente o requisito em termo de publicidade. Enfim, como resultado verificou-se que o Município de Santo Antônio/RN cumpre com o princípio da publicidade, uma vez que disponibiliza as informações dos atos administrativosTCC Desempenho do Portal da Transparência da Prefeitura de Guarabira/PB: arrecadação das receitas próprias municipais(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-02-09) Silva, Rodrigo Bertone da; Medeiros, Marcos Fernando Machado de; Medeiros, Marcos Fernando Machado de; Andrade, Dalliane Vanessa Pires; Oliveira, Bianca Josefa Ribeiro deA temática escolhida para esta pesquisa é contextualizada na transparência pública da Prefeitura Municipal de Guarabira, Paraíba (PB), com o objeto de estudo delimitado ao Portal da Transparência, com foco na divulgação, transparência e no acesso do cidadão-usuário à informação sobre a arrecadação das receitas próprias municipais, restringindo-se ao Imposto Predial e Território Urbano (IPTU), Imposto sobre Transação Intervivos de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS). Tendo o objetivo de avaliar o desempenho do Portal da Transparência Pública Municipal da Prefeitura Guarabira/PB no cumprimento às exigências da Lei da Transparência, da Lei de Acesso à Informação e em relação às funcionalidades, limites e usabilidade no acesso do cidadão às informações da arrecadação das receitas próprias municipais de IPTU, ISS e ITBI em 2020 e 2021. Trata-se de uma abordagem qualitativa, de natureza descritiva, caracterizada como sendo uma pesquisa documental aliada à pesquisa bibliográfica. Tendo como ambiente de pesquisa o Portal da Transparência Pública Municipal da Prefeitura Guarabira/PB. Os resultados obtidos apontam que, apesar da implantação do Portal atender a transformação digital no âmbito da transparência pública, as funcionalidades do Portal da Transparência Pública Municipal da Prefeitura de Guarabira/PB não contribuem à usabilidade intuitiva de navegação e nem à agilidade de acesso do usuário à informação divulgada sobre a arrecadação das respectivas receitas própria municipais. Podendo concluir que o Portal tem limitações de acordo com as funcionalidades, lacunas em relação às informações da arrecadação, sendo omisso no que tange à divulgação da prestação de contas públicas de IPTU, ISS e ITBI em 2020 e 2021.TCC As Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) aliadas à administração pública: uma abordagem acerca da informatização na esfera da Atenção Básica em Saúde na cidade de Macau/RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-02-10) Aquino, Felipe Silva de Souza; Araújo, Matilde Medeiros de; Sena Neto, Bernardino Galdino de; http://lattes.cnpq.br/8101457262046583; Araújo, Matilde Medeiros de; Araújo, Maíra Medeiros de; Sena Neto, Bernardino Galdino deDiante da chamada de Revolução Tecnológica se observou uma maior disseminação e incorporação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), que quando aplicadas no âmbito da saúde dão origem à definição de e-saúde. Na atenção básica em saúde, uma importante intervenção de TIC foi a instituição e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB). Este trabalho objetivou analisar a utilização das TIC no âmbito da atenção básica em saúde no município de Macau, no Rio Grande do Norte e os seus possíveis impactos na eficiência da prestação do serviço. Para coleta de informações, foi enviado via correio eletrônico à Secretária Municipal de Saúde da cidade um questionário composto de 21 (vinte e uma) perguntas de caráter aberto totalizando três páginas, que após respondido foi reenviado para o responsável pela pesquisa. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da cidade de Macau dispõe de 105 (cento e cinco) profissionais que recebem treinamento para uso do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), que está disponível em 106 (cento e seis) equipamentos espalhados nas 10 (dez) UBS municipais. Considerando os 06 (seis) cenários possíveis, o município utiliza-se do “cenário 06”, caracterizado por UBS munidas de equipamentos com acesso estável a internet. O município utiliza ainda na AB o aplicativo WhatsApp®, mas, a forma de uso não foi exemplificada. Mesmo dispondo de equipe de Tecnologia de Informação (TI), não existe por iniciativa municipal uma estratégia de informatização da AB e nem meios de marcação de consultas ou exames por meio de TIC, bem como, inexiste a possibilidade de confirmação da realização destes procedimentos. Em se tratando de avaliação do serviço por meio do usuário, não existem meios disponíveis para realização desta.TCC Gestão de pessoas: um estudo de caso na Prefeitura Municipal de Apodi/RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-02-07) Gama, Alécia Márcia de Oliveira; Araújo, Matilde Medeiros de; Araújo, Matilde Medeiros de; Araújo, Maíra Medeiros de; Sena Neto, Bernardino Galdino deEsta pesquisa visa analisar como a gestão de pessoas influencia o comportamento humano na Prefeitura Municipal de Apodi/RN; verificar como ocorre as relações humanas dentro da organização e evidenciar se a gestão de pessoas é utilizada como ferramenta de motivação para o comportamento humano. Para isto, utilizou como metodologia uma abordagem qualitativa, descritiva e um estudo de caso, onde foi feita pesquisa em livros, periódicos e pesquisa eletrônica, os dados foram coletados através de uma entrevista semiestruturada contendo sete perguntas abertas direcionada ao gerente de gabinete da organização objeto de estudo. A pesquisa constatou como resultados, que a prefeitura utiliza a gestão de pessoas como ferramenta de bem-estar dos funcionários a fim de gerir de forma eficaz seus serviços e dessa forma obter melhores resultados para a organização, pois esse método gera informações relevantes quando se fala em liderança e bem-estar. Diante de tal relevância, recomenda-se a ampliação do referido tema em mais prefeituras, podendo desta forma comparar os resultados em diversas organizações, identificando assim qual a melhor forma de liderança.TCC Gestão democrática: um estudo de caso em uma escola pública de Nísia Floresta/RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-02-22) Alves Neto, Honório; Medeiros, Marcos Fernando Machado de; Andrade, Dalliane Vanessa Pires; Medeiros, Marcos Fernando Machado de; Andrade, Dalliane Vanessa Pires; Oliveira, Bianca Josefa Ribeiro deEste estudo busca evidenciar como a comunidade escolar compreende a Gestão Democrática. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, guiada na análise documental e bibliográfica. As principais fontes são documentos legais e normativos, digitais, que norteiam a Gestão Democrática, artigos científicos e livros. Primeiramente, realizou-se uma breve retrospectiva histórica, considerando as principais políticas públicas, bem como os documentos oficiais que norteiam essa etapa da Gestão Democrática Escolar. Em seguida, procurou-se compreender como essas políticas educacionais estão sendo efetivadas em uma escola Municipal no município de Nísia Floresta. Os dados analisados evidenciaram a importância da participação coletiva de todos os segmentos escolares na busca da autonomia institucional escolar e na construção de sua proposta. Conclui-se que as escolas dependem da elaboração e execução de propostas pedagógicas que deverão ser o guia da escola, sendo responsável por definir os caminhos e direções que a escola seguirá para alcançar os seus objetivos. No entanto, é necessária a participação efetiva dos entes envolvidos a fim de promover e assegurar a execução das ações existentes nas leis, nas propostas e planos educacionais.