Prova digital e cadeaia de custódia no processo penal: validade e confiabilidade

dc.contributor.advisorSilva Júnior, Walter Nunes da
dc.contributor.advisorIDhttps://orcid.org/0000-0003-1747-9233
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3031129912838653
dc.contributor.authorCosme, Jonas Pereira
dc.contributor.referees1Pereira, Erick Wilson
dc.contributor.referees1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0875921292981128
dc.contributor.referees2Medeiros, Nathália Leite de
dc.contributor.referees2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1046860083366627
dc.date.accessioned2025-08-22T15:45:53Z
dc.date.available2025-08-22T15:45:53Z
dc.date.issued2025-07-04
dc.description.abstractThis study addresses the reliability of digital evidence in criminal proceedings, especially in the context of a possible breach of the chain of custody—a concept that involves comprehensive documentation of the evidentiary trajectory from its origin to its disposal. In this regard, issues related to the authenticity, integrity, and admissibility of digital evidence are examined, taking into account its technical particularities, such as immateriality, volatility, and vulnerability. The challenges concerning the production and preservation of such evidence demand special attention from legal scholarship, jurisprudence, and Brazilian legislation, which remains incipient on the subject. The study is justified by the legal and social relevance of the topic, given the growing use of digital evidence in criminal proceedings and the need for effective guarantees of evidentiary reliability. The aim of the research is to investigate the differences between traditional and digital evidence, with an emphasis on the particularities of the chain of custody in each, and subsequently analyze how such singularities affect the admissibility of the evidentiary material in criminal procedure. To this end, a qualitative methodology was adopted, with a theoretical-dogmatic approach based on doctrinal, legislative, and jurisprudential analysis. The study concludes that, in light of the technical specificities of digital evidence, its validity depends on strict observance of the chain of custody, under penalty of inadmissibility and violation of the constitutional principles of due process of law and the presumption of innocence.
dc.description.resumoO presente trabalho trata da fidelidade da prova digital no processo penal, especialmente diante da eventual quebra da cadeia de custódia, conceito que envolve a documentação íntegra do percurso probatório desde sua origem até o descarte. Nesse contexto, são abordadas questões relativas à autenticidade, integridade e admissibilidade da prova digital, considerando suas peculiaridades técnicas, como imaterialidade, volatilidade e vulnerabilidade. As dificuldades quanto à produção e preservação dessas provas exigem atenção especial da doutrina, jurisprudência e da legislação brasileira, ainda incipiente sobre o tema. O estudo se justifica pela relevância jurídica e social do assunto, uma vez que a utilização crescente de provas digitais no processo penal demanda garantias efetivas à confiabilidade do material probatório. O objetivo do trabalho é investigar as diferenças entre provas tradicionais e digitais, com ênfase nas particularidades da cadeia de custódia em cada uma delas, para, em seguida, analisar de que forma essas singularidades influenciam a admissibilidade ou não do material probatório no processo penal. Para tanto, adotou-se uma metodologia qualitativa, de cunho teórico-dogmático, com análise doutrinária, legislativa e jurisprudencial. Conclui-se que, diante das especificidades técnicas da prova digital, sua validade depende da observância rigorosa da cadeia de custódia, sob pena de inadmissibilidade e afronta aos princípios constitucionais do devido processo legal e da presunção de inocência.
dc.identifier.citationCOSME, Jonas Pereira. Prova digital e cadeia de custódia no processo penal: validade e confiabilidade. Orientador: Walter Nunes da Silva Júnior. 2025. 78 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Curso de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2025.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/65270
dc.language.isopt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.publisher.countryBrazil
dc.publisher.departmentDepartamento de Direito
dc.publisher.initialsUFRN
dc.publisher.programDireito
dc.rightsAttribution 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/
dc.subjectDireito penal
dc.subjectProcesso penal
dc.subjectProva digital
dc.subjectCadeia de custódia
dc.subjectAutenticidade e integridade da prova
dc.subjectConfiabilidade
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.titleProva digital e cadeaia de custódia no processo penal: validade e confiabilidade
dc.typebachelorThesis

Arquivos

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
ProvaDigitalECadeiaDeCustodia_Cosme_2025.pdf
Tamanho:
1.94 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Nenhuma Miniatura disponível
Baixar

Licença do Pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.53 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Nenhuma Miniatura disponível
Baixar