Contribuições da educação permanente para o controle social no Sistema Único de Saúde: uma revisão integrativa

Abstract

Introdução: Além de implementar ações de educação permanente no cotidiano do controle social na saúde, é preciso analisar o conhecimento científico existente sobre a temática em questão para vislumbrar novas iniciativas que possibilitem o enfrentamento dos desafios ainda existentes. Objetivo: Analisar as contribuições da educação permanente para a qualificação dos conselheiros de saúde, bem como dos processos deliberativos e decisórios dos Conselhos de Saúde. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura científica. Os artigos foram recuperados da Biblioteca Virtual da Saúde, e suas bases associadas, em julho de 2021. A estratégia de busca utilizada foi definida após diferentes pareamentos e tentativas, sendo composta por um bloco de descritores relacionados à educação permanente e ao controle social. Resultados: Após a remoção das duplicatas, da triagem a partir da leitura dos títulos e resumos, bem como da inclusão de outras publicações mediante a verificação das referências dos artigos triados, 22 artigos foram submetidos à leitura integral e 15 compuseram a amostra final. As congruências identificadas nos artigos foram organizadas em três categorias: 1) O papel do conselheiro de saúde; 2) Desafios encontrados no exercício do controle social; 3) A qualificação para o aperfeiçoamento dos processos decisórios dos Conselhos de Saúde. Conclusão: A ausência de ações de educação permanente, atrelada à baixa escolaridade dos conselheiros, a cooptação política e a falta de transparência por parte do executivo sobre as contas do setor saúde, dificultam os processos decisórios e deliberativos das mencionadas instâncias do Sistema Único de Saúde.