Fortalecimento do conselho escolar: uma forma de melhorar a prática dos conselheiros em sua participação na gestão escolar da escola Presidente Castelo Branco do Município de Currais Novos/RN

Abstract

No Brasil a participação da sociedade é efetivada através do Controle Social, já que a Constituição de 1988, no seu Art. 1.º parágrafo único diz que “Todo poder emana do povo...”, a partir desse princípio, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), passou a fomentar essa participação na esfera da educação, quando no seu Art. 14, inciso II, trás que a participação se dará através das comunidades escolar e local em conselhos ou equivalentes. Desse modo, os estados e municípios criaram legislações próprias, instituindo os seus conselhos de controle a acompanhamento. Apesar do tema “Controle Social” ser bastante estudado e pesquisado, muito ainda precisa ser feito para que os cidadãos saibam quão importante é a participação da sociedade civil organizada, no acompanhamento e fiscalização dos recursos destinados a execução de políticas públicas, especialmente no âmbito da educação. O presente projeto será desenvolvido com os conselheiros da Escola Presidente Castelo Branco do município de Currais Novos/RN, através de oficinas, reuniões e avaliação continuada da execução do plano de ação e tem como objetivos, fortalecer o Conselho Escolar da Escola Presidente Castelo Branco, do município de Currais Novos/RN, levando mais conhecimento aos conselheiros e ressaltando a importância da participação de cada um, para a Gestão Escolar e para o processo de ensino aprendizagem. Com a realização do projeto, espera-se que os conselheiros adquiram mais conhecimento, para que exerçam seu papel de agente transformador da comunidade escolar, auxiliando na tomada de decisão, participando da construção do Projeto Político Pedagógico, sugerindo soluções para problemas, avaliando, aprovando e fiscalizando a execução dos recursos do FNDE, como também motivando outras pessoas do seu seguimento, a participar das eleições do conselho e que a gestão possa contar com a participação mais efetiva dos conselheiros, com mais propriedade ao exercer suas funções e atribuições.