Revelia técnica: um novo instituto jurídico no direito processual do trabalho?

dc.contributor.advisorChaves, Luciano Athayde
dc.contributor.advisorIDhttps://orcid.org/0000-0002-5174-9527
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5567771993934287
dc.contributor.authorGoes, Yuri Luis Pinheiro Morais Goes
dc.contributor.authorIDhttps://orcid.org/0009-0001-2591-7945
dc.contributor.referees1Freire, Leonardo Oliveira
dc.contributor.referees1IDhttps://orcid.org/0000-0002-6688-8538
dc.contributor.referees1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3263821619188327
dc.contributor.referees2Alves, Fabricio Germano
dc.contributor.referees2IDhttp://orcid.org/0000-0002-8230-0730
dc.contributor.referees2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4247505371266682
dc.date.accessioned2025-08-04T17:26:40Z
dc.date.available2025-08-04T17:26:40Z
dc.date.issued2025-03
dc.description.abstractThis paper examines technical default judgment, as a procedure phenomenon that appears sporadically in the literature and jurisprudence, aiming to understand and characterize whether it represents a new event related to the defendant’s contumacy in court, and its implications for the rules of burden of proof and decision-making techniques. Based on bibliographic and documentary research, with the latter anchored in judicial decision analysis methodology, the study reveals that, at least in labor law proceedings, technical default judgment is used as a legal concept distinct from other forms of contumacy. Furthermore, although its application is not observed in a single hypothesis, there is a common reason underlying its entire use. Thus, the research findings suggest the emergence of a new procedural mechanism, in the form of a new type of default, referred to as technical default.
dc.description.resumoO presente trabalho trata da revelia técnica como fenômeno processual, que é observado dispersamente na literatura e na jurisprudência, buscando compreendê-lo e caracterizá-lo como sendo ou não um novo instituto processual, relacionado com a contumácia da parte ré em Juízo, e seus efeitos sobre as regras de distribuição do ônus da prova e técnicas de decisão. Apoiado na pesquisa bibliográfica e documental, esta última ancorada na metodologia de análise de decisões judiciais, o trabalho permitiu observar que a revelia técnica, ao menos no processo do trabalho, é utilizada como um instituto jurídico diverso de outras formas de contumácia. Ademais, embora sua aplicação não seja observada em uma única hipótese, há uma razão comum em todo o seu uso. Dessa forma, os achados da pesquisa sugerem o surgimento de um novo instituto processual, na forma de uma nova espécie de revelia, denominada revelia técnica.
dc.identifier.citationGOES, Yuri Luis Pinheiro Morais. Revelia técnica: um novo instituto jurídico no direito processual do trabalho? Orientador: Luciano Athayde Chaves. 2025. 22f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Curso de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2025.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/65077
dc.language.isopt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.publisher.countryBrazil
dc.publisher.departmentDepartamento de Direito
dc.publisher.initialsUFRN
dc.publisher.programDireito
dc.rightsAttribution 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/
dc.subjectDireito Processual do Trabalho
dc.subjectRevelia Técnica
dc.subjectContumácia
dc.subjectConfissão Ficta
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.titleRevelia técnica: um novo instituto jurídico no direito processual do trabalho?
dc.title.alternativeTechnical default judgment: a new legal institute in labor procedural law?
dc.typebachelorThesis

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