As políticas públicas brasileiras de combate ao trabalho escravo moderno: do conceito de trabalho decente aos desafios da eficácia das políticas sobre a vida do trabalhador após o resgate

Página do item simplificado Estatísticas
dc.contributor.advisorPalmeira Sobrinho, Zéu
dc.contributor.authorPereira, Mariana Gomes
dc.contributor.referees1Mota, Fabiana Dantas Soares Alves da
dc.contributor.referees2Cavalcanti, Livio Coelho
dc.date.accessioned2018-01-30T16:57:26Z
dc.date.accessioned2023-03-07T15:33:45Z
dc.date.available2018-01-30T16:57:26Z
dc.date.available2023-03-07T15:33:45Z
dc.date.issued2017
dc.description.resumoA proposta do presente estudo é trazer para o centro do debate a eficácia e o impacto que as normas criadas para o combate ao trabalho escravo possuem sobre a vida do trabalhador resgatado. Até que ponto os programas atuais oferecem amparo ao trabalhador vencida a fase do resgate? Para tanto o estudo partirá do conceito de trabalho escravo moderno, com as suas características e especificidades, passando pelo conceito de trabalho decente lançado pela OIT, o qual trouxe como um dos seus quatro objetivos estratégicos a erradicação das formas de trabalho forçado, até chegar às políticas públicas brasileiras voltadas para o combate ao trabalho escravo. Desse modo, diante da apresentação de conceitos fundamentais para o desenvolvimento desta pesquisa, esta finalmente alcançará a fase de análise da eficácia que essas políticas apresentadas e atualmente em vigor possuem sobre a vida daqueles trabalhadores que são resgatados de locais de trabalho onde o labor era exercido em condições análogas à escravidão, ou seja, trabalhadores considerados escravos. Vítimas da escravidão contemporânea, chegando assim à conclusão do real amparo que essas normas e políticas são capazes de oferecer ao trabalhador resgatado, de modo a retirá-lo do ciclo da escravidão, alcançando este um posto de trabalho condizente com o conceito de trabalho decente.pr_BR
dc.identifier2012933114pr_BR
dc.identifier.citationPEREIRA, Mariana Gomes. As políticas públicas brasileiras de combate ao trabalho escravo moderno: do conceito de trabalho decente aos desafios da eficácia das políticas sobre a vida do trabalhador após o resgate. 2017. 70f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.pr_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51434
dc.languagept_BRpr_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortepr_BR
dc.publisher.countryBrasilpr_BR
dc.publisher.departmentDireitopr_BR
dc.publisher.initialsUFRNpr_BR
dc.rightsopenAccesspr_BR
dc.subjectOITpr_BR
dc.subjectTrabalho decentepr_BR
dc.subjectEscravidãopr_BR
dc.subjectPolíticas públicaspr_BR
dc.subjectTrabalhador resgatadopr_BR
dc.titleAs políticas públicas brasileiras de combate ao trabalho escravo moderno: do conceito de trabalho decente aos desafios da eficácia das políticas sobre a vida do trabalhador após o resgatepr_BR
dc.typebachelorThesispr_BR

Arquivos

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
MarianaGP_Monografia.pdf
Tamanho:
631.14 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Direito
Nenhuma Miniatura disponível
Baixar

Licença do Pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
756 B
Formato:
Plain Text
Nenhuma Miniatura disponível
Baixar

Coleções

CCSA - TCC - Direito
Repositório Institucional - UFRN Campus Universitário Lagoa NovaCEP 59078-970 Caixa postal 1524 Natal/RN - BrasilUniversidade Federal do Rio Grande do Norte© Copyright 2025. Todos os direitos reservados.
Contato+55 (84) 3342-2260 - R232Setor de Repositórios Digitaisrepositorio@bczm.ufrn.br
DSpaceIBICT
OasisBR
LAReferencia
Customizado pela CAT - BCZM