Análise da gestão da dívida ativa Estadual no Rio Grande do Norte no período de 2014 a 2018

dc.contributor.advisorBatista, Halcima Melo
dc.contributor.authorArmindo, Salvador Ucuama
dc.contributor.referees1Gomes, Anailson Marcio
dc.contributor.referees2Oliveira, Edmilson Jovino de
dc.date.accessioned2019-12-18T16:16:04Z
dc.date.accessioned2021-10-01T12:58:27Z
dc.date.available2019-12-18T16:16:04Z
dc.date.available2021-10-01T12:58:27Z
dc.date.issued2019-11-29
dc.description.abstractThis paper aims to analyze the management of the State Active Debt in Rio Grande do Norte from 2014 to 2018. In order to achieve the general objective of this work, it was necessary to carry out a qualitative descriptive, bibliographic and through research on the Transparency portal of the State Government of Rio Grande do Norte and through books in physical and electronic format, as well as searching for articles published in Qualis magazines with concept A1, A2 and B1, B2. According to the results obtained, it was found that the State of Rio Grande do Norte has presented below-desired levels of Active Debt Management in the last five years. Two Laws were published, one in 2015 and 2018, aiming to increase the recovery level of the State's Active Debt. However, although there were some increases in Tax and Non-Tax Active Debt Collection before and during the years in which these laws were published, the State did not show an adequate level of improvement in Active Debt Management for the five years analyzed, compared to the desired levels, which are 50% or 100% in the Collection, and levels close to or equal to 0% in the Registration.pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho tem por objetivo analisar a gestão da Dívida Ativa Estadual do Rio Grande do Norte no período compreendido entre 2014 a 2018. Para se concretizar o objetivo geral do trabalho em referência, fez-se necessário a realização de um estudo qualitativo descritivo, bibliográfico e documental, por meio de pesquisas no portal da Transparência do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, consultas em livros e artigos publicados em revistas. De acordo com os resultados obtidos, constatou-se que o Estado do Rio Grande do Norte apresentou níveis de Gestão da Dívida Ativa abaixo do desejado, nos últimos cinco anos. Houve publicações nos anos de 2015 e 2018, de duas Leis referentes à concessão de descontos para os fornecedores com débitos de ICMS e remissão parcial dos créditos tributários relativos às transferências interestaduais com produtos derivados de petróleo, objetivando elevar o nível de recuperação da Dívida Ativa do Estado. Porém, apesar de haver registrado alguns aumentos na Arrecadação da Dívida Ativa Tributária e não Tributária antes e durante os anos em que foram publicadas as referidas leis, o Estado não apresentou um nível de melhoria adequada, na Gestão da Dívida Ativa para os cinco anos analisados, se comparados com os níveis desejados, que são 50% ou 100% na Arrecadação, e níveis próximos ou iguais a 0% na Inscrição.pt_BR
dc.identifier20150123362pt_BR
dc.identifier.citationARMINDO, Salvador Ucuama. Análise da gestão da dívida ativa estadual no Rio Grande do Norte no período de 2014 a 2018. 2019. 55f. Monografia (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Ciências Contábeis, Natal, RN, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/41330
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCiências contábeispt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectDívida ativa. Execução fiscal.pt_BR
dc.subjectCobrança amigável. Outras receitas correntes. Crédito tributário.pt_BR
dc.titleAnálise da gestão da dívida ativa Estadual no Rio Grande do Norte no período de 2014 a 2018pt_BR
dc.typebachelorThesispt_BR

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