Stalking e violência de gênero: a criminalização do stalking como medida preventiva ao feminicídio
dc.contributor.advisor | Carvalho, Ivan Lira de | |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/1400530873044311 | pt_BR |
dc.contributor.author | Ferreira, Luana Noemia dos Santos | |
dc.contributor.referees1 | Clementino, Marco Bruno Miranda | |
dc.contributor.referees1ID | https://orcid.org/0000-0001-5091-4108 | pt_BR |
dc.contributor.referees1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1281119330515495 | pt_BR |
dc.contributor.referees2 | Leão, Paulo Roberto Dantas de Souza | |
dc.contributor.referees2Lattes | http://lattes.cnpq.br/1401819129523664 | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-08-27T14:32:04Z | |
dc.date.available | 2024-08-27T14:32:04Z | |
dc.date.issued | 2024-08-13 | |
dc.description.abstract | Stalking, or obsessive persecution, is a phenomenon that has gained prominence in contemporary society due to its negative impact on victims and its legal implications. Historically, stalking behaviors have always existed, but the advancement of digital technologies has expanded and diversified the methods used by aggressors. This study aims to analyze the evolution of the history and concept of stalking, in addition to its legal framework in Brazil, focusing on the application of the Maria da Penha Law. Furthermore, it seeks to evaluate the relationship between stalking and feminicide, proposing ways to improve victim protection. The methodology adopted is a bibliographic review, using secondary sources such as books, academic articles, legislation and case law. In conclusion, the need for an integrated and proactive approach to confronting the crime is highlighted, based on improvements in specific legislation and effective preventive measures. Therefore, it is expected to contribute to the construction of a more just and safe society. | pt_BR |
dc.description.resumo | O stalking, ou perseguição obsessiva, é um fenômeno que tem ganhado destaque na sociedade contemporânea devido ao seu impacto negativo nas vítimas e suas implicações jurídicas. Historicamente, comportamentos de perseguição sempre existiram, mas o avanço das tecnologias digitais ampliaram e diversificaram os métodos utilizados pelos agressores. Este estudo objetiva analisar a evolução da história e do conceito de stalking, além do seu enquadramento jurídico no Brasil, com foco na aplicação da Lei Maria da Penha. Ademais, busca-se avaliar a relação entre stalking e feminicídio, propondo formas de aprimorar a proteção às vítimas. A metodologia adotada é uma revisão bibliográfica, utilizando fontes secundárias como livros, artigos acadêmicos, legislações e jurisprudências. Em conclusão, destaca-se a necessidade da abordagem integrada e proativa para o enfrentamento do crime, com base em melhorias nas legislações específicas e medidas preventivas eficazes. Espera-se, pois, contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e segura. | pt_BR |
dc.identifier.citation | FERREIRA, Luana. Stalking e violência de gênero: A criminalização do stalking como medida preventiva ao feminicídio. Orientador: Ivan Lira de Carvalho. 2024. 44f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Curso de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/59908 | |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Departamento de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRN | pt_BR |
dc.publisher.program | Direito | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Direito penal | pt_BR |
dc.subject | Violência contra a mulher | pt_BR |
dc.subject | Stalking | pt_BR |
dc.subject | Lei Maria da Penha | pt_BR |
dc.subject | Feminicídio | pt_BR |
dc.subject | Criminal law | pt_BR |
dc.subject | Violence against women | pt_BR |
dc.subject | Stalking | pt_BR |
dc.subject | Maria da Penha Law | pt_BR |
dc.subject | Feminicide | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
dc.title | Stalking e violência de gênero: a criminalização do stalking como medida preventiva ao feminicídio | pt_BR |
dc.type | bachelorThesis | pt_BR |
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