Stalking e violência de gênero: a criminalização do stalking como medida preventiva ao feminicídio

dc.contributor.advisorCarvalho, Ivan Lira de
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1400530873044311pt_BR
dc.contributor.authorFerreira, Luana Noemia dos Santos
dc.contributor.referees1Clementino, Marco Bruno Miranda
dc.contributor.referees1IDhttps://orcid.org/0000-0001-5091-4108pt_BR
dc.contributor.referees1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1281119330515495pt_BR
dc.contributor.referees2Leão, Paulo Roberto Dantas de Souza
dc.contributor.referees2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1401819129523664pt_BR
dc.date.accessioned2024-08-27T14:32:04Z
dc.date.available2024-08-27T14:32:04Z
dc.date.issued2024-08-13
dc.description.abstractStalking, or obsessive persecution, is a phenomenon that has gained prominence in contemporary society due to its negative impact on victims and its legal implications. Historically, stalking behaviors have always existed, but the advancement of digital technologies has expanded and diversified the methods used by aggressors. This study aims to analyze the evolution of the history and concept of stalking, in addition to its legal framework in Brazil, focusing on the application of the Maria da Penha Law. Furthermore, it seeks to evaluate the relationship between stalking and feminicide, proposing ways to improve victim protection. The methodology adopted is a bibliographic review, using secondary sources such as books, academic articles, legislation and case law. In conclusion, the need for an integrated and proactive approach to confronting the crime is highlighted, based on improvements in specific legislation and effective preventive measures. Therefore, it is expected to contribute to the construction of a more just and safe society.pt_BR
dc.description.resumoO stalking, ou perseguição obsessiva, é um fenômeno que tem ganhado destaque na sociedade contemporânea devido ao seu impacto negativo nas vítimas e suas implicações jurídicas. Historicamente, comportamentos de perseguição sempre existiram, mas o avanço das tecnologias digitais ampliaram e diversificaram os métodos utilizados pelos agressores. Este estudo objetiva analisar a evolução da história e do conceito de stalking, além do seu enquadramento jurídico no Brasil, com foco na aplicação da Lei Maria da Penha. Ademais, busca-se avaliar a relação entre stalking e feminicídio, propondo formas de aprimorar a proteção às vítimas. A metodologia adotada é uma revisão bibliográfica, utilizando fontes secundárias como livros, artigos acadêmicos, legislações e jurisprudências. Em conclusão, destaca-se a necessidade da abordagem integrada e proativa para o enfrentamento do crime, com base em melhorias nas legislações específicas e medidas preventivas eficazes. Espera-se, pois, contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e segura.pt_BR
dc.identifier.citationFERREIRA, Luana. Stalking e violência de gênero: A criminalização do stalking como medida preventiva ao feminicídio. Orientador: Ivan Lira de Carvalho. 2024. 44f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Curso de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/59908
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDepartamento de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programDireitopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectDireito penalpt_BR
dc.subjectViolência contra a mulherpt_BR
dc.subjectStalkingpt_BR
dc.subjectLei Maria da Penhapt_BR
dc.subjectFeminicídiopt_BR
dc.subjectCriminal lawpt_BR
dc.subjectViolence against womenpt_BR
dc.subjectStalkingpt_BR
dc.subjectMaria da Penha Lawpt_BR
dc.subjectFeminicidept_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleStalking e violência de gênero: a criminalização do stalking como medida preventiva ao feminicídiopt_BR
dc.typebachelorThesispt_BR

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