A ação pública dos organismos internacionais e nacionais para as mudanças do SINAES em 2017: revelando coalizões

dc.contributor.advisorAraújo, Maria Arlete Duarte de
dc.contributor.advisorIDpt_BR
dc.contributor.authorMacedo, Marconi Neves
dc.contributor.authorIDpt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0789522884294004pt_BR
dc.contributor.referees1Castro, Alda Maria Duarte Araújo
dc.contributor.referees1IDpt_BR
dc.contributor.referees2Coelho, Fernando de Souza
dc.contributor.referees2IDpt_BR
dc.contributor.referees3Alloufa, Jomaria Mata de Lima
dc.contributor.referees3IDpt_BR
dc.contributor.referees4Oliveira, João Ferreira de
dc.contributor.referees4IDpt_BR
dc.date.accessioned2021-05-10T17:43:52Z
dc.date.available2021-05-10T17:43:52Z
dc.date.issued2021-02-19
dc.description.abstractThis thesis main objective is to comprehend how the public action of the national actors involved with higher education, influenced by international organisms and articulated in political coalitions from their beliefs and representations and by using the technical knowledge as a political resource, have contributed to a significative Brazilian Higher Education National Evaluation System (SINAES) institutional reform in 2017. It was utilized an analytical model conceived from the conjugation of elements of the Public Policies Pentagon (PPP) and of the Advocacy Coalition Framework (ACF) in the sociological approach of public policies analysis. The data analysis was performed from the official documentation produced by the main actors identified within the Brazilian graduate higher education’s evaluation public policy’s subsystem, in privilege of the cognitive framework and of the normative framework. The cognitive framework allows to identify the actors’ beliefs from their representations, revealing coalitions, and the normative framework allows to identify the interaction process between these actors in a way to conform the institutional rules to their interests, as a result of their public action. After the data exam, the analytical model revealed how the Brazilian graduate higher education’s evaluation policy is inserted in an neocorporativist environment in which the State instances work as a mediation arena of the divergent interests of multiple actors and allowed to comprehend how the coalitions that advocate, in one side, the education as a right and, in another side, the education as a merchandise, worked their public action in SINAES reformulation process. As this, this thesis concludes that directives about higher education’s evaluation from international organisms are internalized with the SINAES reform, in 2017, and that the changes were a result of the public action of essentially private actors, defenders of the ideia of education as a merchandise, that were able to articulate themselves, utilize the technical knowledge as a power resource and influence the decision agenda of Brazilian’s Education Ministry as so to make their interests prevail, especially in the changes which facilitate the accreditation and re-accreditation of private HEIs, disentangle possible transfers of maintenance and exempt investments with the faculty and the bibliographic collection.pt_BR
dc.description.resumoO objetivo da Tese é compreender como a ação pública dos atores nacionais envolvidos com a educação superior, influenciados por organismos internacionais e articulados em coalizões políticas a partir de suas crenças e representações e por meio do uso do conhecimento técnico como recurso político, contribuiu para uma significativa reforma institucional do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) em 2017. Utilizou-se um modelo analítico concebido a partir da conjugação de elementos dos modelos do Pentágono das Políticas Públicas (PPP) e do Advocacy Coalition Framework (ACF) da abordagem sociológica de análise das políticas públicas. A análise dos dados foi feita a partir de documentação oficial dos principais atores identificados no subsistema de política pública de avaliação da educação superior de graduação brasileira, privilegiando os quadros de análise cognitiva e normativa. O quadro cognitivo para identificar as crenças dos atores a partir de suas representações e revelar coalizões, e o quadro normativo para evidenciar o processo de interação entre esses atores de modo a conformar as regras institucionais aos seus interesses, como resultado da sua ação pública. Após o exame dos dados, o modelo analítico utilizado evidenciou como a política pública de avaliação da educação superior de graduação está inserida em um ambiente neocorporativista no qual as instâncias estatais funcionam como arena de mediação dos interesses divergentes de múltiplos atores e permitiu compreender como atuaram as coalizões políticas defensoras da educação como um direito e educação como mercadoria no processo de reformulação do SINAES. Desse modo, esta Tese conclui pela internalização de diretrizes sobre a avaliação de educação superior oriundas de organismos internacionais na reforma do SINAES, em 2017, e que as mudanças foram decorrentes da ação pública da coalizão de atores essencialmente privados, defensores da educação como mercadoria, que souberam se articular politicamente, usar o conhecimento técnico como recurso de poder e influenciar a agenda de decisões do Ministério da Educação de modo a prevalecer seus interesses, em especial nas modificações que facilitam o credenciamento e o recredenciamento de IES privadas, desembaraçam transferências de mantença e desoneram os investimentos com o corpo docente e o acervo bibliográfico.pt_BR
dc.identifier.citationMACEDO, Marconi Neves. A ação pública dos organismos internacionais e nacionais para as mudanças do SINAES em 2017: revelando coalizões. 2021. 308f. Tese (Doutorado em Administração) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/32472
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃOpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES)pt_BR
dc.subjectPentágono das Políticas Públicas (PPP)pt_BR
dc.subjectAdvocacy Coalition Framework (ACF)pt_BR
dc.titleA ação pública dos organismos internacionais e nacionais para as mudanças do SINAES em 2017: revelando coalizõespt_BR
dc.title.alternativeThe public action of international and national bodies for SINAES changes of 2017: revealing coalitionspt_BR
dc.typedoctoralThesispt_BR

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