Mediação institucional de conflitos: uma proposta para criação de colegiado temático para o legislativo estadual do Rio Grande do Norte
dc.contributor.advisor | Rosário, José Orlando Ribeiro | |
dc.contributor.advisor-co1 | Freire, Leonardo Oliveira | pt_BR |
dc.contributor.author | Vendramini, Ana Paula | pt_BR |
dc.contributor.authorID | https://orcid.org/0009-0006-0830-2160 | |
dc.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/0275724708157287 | |
dc.contributor.referees1 | Santa Rosa, José Guilherme da Silva | |
dc.contributor.referees2 | Souza, Marcelo Alves Dias de | |
dc.date.accessioned | 2025-05-20T22:37:25Z | |
dc.date.available | 2025-05-20T22:37:25Z | |
dc.date.issued | 2025-04-08 | |
dc.description.abstract | This dissertation explores institutional mediation as a conflict management tool within the Legislative Assembly of Rio Grande do Norte, proposing the creation of a Thematic Mediation Committee based on Dispute System Design. The study investigates how mediation can transform legislative dynamics by promoting collaborative solutions in light of the limitations of the Department of Mediation and Conciliation (Resolution No. 80/2024). Grounded in frameworks such as Law No. 13.140/2015 and Resolution No. 125/2010 of the National Council of Justice, the research adopts a qualitative approach and the inductive method, combining document analysis and literature review, interpreted through Bardin’s (2011) content analysis technique. The findings suggest that the Committee, structured with qualified managers and mediators, can reduce costs and litigation, strengthen ethical standards in institutional relations, and foster a culture of peace, despite challenges such as cultural resistance and data protection concerns. The proposal, detailed in the draft Act of the Board of Directors, offers an autonomous and adaptable model, with stages for diagnosis, design, and implementation of consensual solutions. It is concluded that, by addressing normative and operational gaps, the Committee represents a relevant contribution to society, with potential for institutional transformation and a replicable social impact across other branches of public authority. | |
dc.description.resumo | Esta dissertação explora a mediação institucional como instrumento de gestão de conflitos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, propondo a criação de um Colegiado Temático de Mediação baseado no Desenho de Sistema de Disputas. O estudo investiga como a mediação pode transformar as dinâmicas legislativas, promovendo soluções colaborativas frente às limitações do Departamento de Mediação e Conciliação (Resolução n.º 80/2024). Amparada por marcos como a Lei n.º 13.140/2015 e a Resolução n.º 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, a pesquisa adota uma abordagem qualitativa e o método indutivo, combinando pesquisa documental e revisão bibliográfica, analisadas por meio da técnica de análise de conteúdo, conforme Bardin (2011). Os achados apontam que o Colegiado, estruturado com gestores e mediadores qualificados, pode reduzir custos e judicializações, fortalecer a ética nas relações institucionais e consolidar a cultura da paz, apesar de desafios como resistência cultural e proteção de dados. A proposta detalhada na minuta do Ato da Mesa Diretora, oferece um modelo autônomo e adaptável, com etapas de diagnóstico, desenho e implementação de soluções consensuais. Conclui-se que, ao preencher lacunas normativas e operacionais, o Colegiado representa uma contribuição relevante para a sociedade, com potencial de transformação institucional e impacto social replicável em outras esferas do poder público. | |
dc.identifier.citation | VENDRAMINI, Ana Paula. Mediação institucional de conflitos: uma proposta para criação de colegiado temático para o legislativo estadual do Rio Grande do Norte. Orientador: Dr. José Orlando Ribeiro Rosário. 2025. 73f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Processos Institucionais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2025. | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/63631 | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |
dc.publisher.country | BR | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRN | pt_BR |
dc.publisher.program | PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE PROCESSOS INSTITUCIONAIS | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Mediação institucional | |
dc.subject | Gestão de conflitos | |
dc.subject | Design de sistema de disputas | |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS HUMANAS | |
dc.title | Mediação institucional de conflitos: uma proposta para criação de colegiado temático para o legislativo estadual do Rio Grande do Norte | |
dc.type | masterThesis | pt_BR |
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