A dinâmica de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Extremoz/RN (2018-2019)
dc.contributor.advisor | Almeida, Lindijane de Souza Bento | |
dc.contributor.author | Fonseca, Joyce Viviane da Silva | |
dc.contributor.referees2 | Silveira, Raquel Maria da Costa | |
dc.contributor.referees3 | Albuquerque Neta, Terezinha Cabral de | |
dc.date.accessioned | 2021-09-30T03:52:36Z | |
dc.date.accessioned | 2021-10-05T13:43:26Z | |
dc.date.available | 2021-09-30T03:52:36Z | |
dc.date.available | 2021-10-05T13:43:26Z | |
dc.date.issued | 2020-12-16 | |
dc.description.abstract | In Brazil, one of the greatest achievements to be introduced on Public Policies Management, right after the Federal Constitution of 1988, was Social Participation, also being incorporated by the public health system (Sistema Único de Saúde – SUS), through the managing councils. The Creation of SUS made possible to transfer to the municipalities a series of responsibilities, one of them being the founding of a Municipal Health Council, as institutionalized spaces of participation. In that way, the decision-making process, regarding health policies, is now demanded to take into consideration social demands. That said, the present paper aims to comprehend the dynamics following the functioning of the Municipal Health Council of Extremoz-RN, observing its institutionalization and deliberative process according to the methodology proposed by Faria (2007) & Cunha (2007). To do so, its bylaws and meeting minutes, during the period between 2018 and 2019, were analyzed. Then, considering its adopted methodologies, the Municipal Health Council of Extremoz presents a regiment that provides inclusive and democratic practices, once its propositions determinates that. As regarding to the deliberative process, was also observed that the CMS of Extremoz works with such a dynamic in which it exercises the role of inspecting and proposing the health policy of the municipality. | pt_BR |
dc.description.resumo | No Brasil, uma das grandes conquistas introduzidas na gestão das políticas públicas a partir da Constituição Federal de 1988 foi a participação social, a qual foi incorporada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) através dos conselhos gestores. A criação do SUS transferiu aos municípios uma série de responsabilidades, sendo uma delas a criação do Conselho Municipal de Saúde (CMS), espaços institucionalizados de participação. Dessa forma, o processo decisório das políticas de saúde passara a contar com a exigência do controle social. Diante disso, o presente trabalho tem como objetivo compreender a dinâmica de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Extremoz, observando a institucionalização e o processo deliberativo à luz da metodologia proposta por Faria (2007) e Cunha (2007). Para tanto, foram analisados o regimento interno e as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do período de 2018 a 2019. Conforme base de sustentação teórico-metodológica adotada o CMS de Extremoz apresenta um desenho institucional que favorece práticas inclusivas e democráticas, uma vez que as variáveis elencadas como determinantes estão presentes em sua maioria no regimento interno. No que tange ao processo de deliberação observa-se que o CMS de Extremoz possui uma dinâmica no qual exerce o papel de fiscalizador e propositor da política de saúde do município. | pt_BR |
dc.identifier | 20160140859 | pt_BR |
dc.identifier.citation | FONSECA, Joyce Viviane da Silva. A dinâmica de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Extremoz/RN (2018-2019). 2020. 49f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Departamento de Políticas Públicas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2020. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/41571 | |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Gestão de Políticas Públicas | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRN | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Democracia deliberativa | pt_BR |
dc.subject | Conselhos de saúde | pt_BR |
dc.subject | Efetividade deliberativa | pt_BR |
dc.title | A dinâmica de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Extremoz/RN (2018-2019) | pt_BR |
dc.type | bachelorThesis | pt_BR |
Arquivos
Pacote Original
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- DinamicaFuncionamentoConselho_Fonseca_2020
- Tamanho:
- 807.78 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
Nenhuma Miniatura disponível
Licença do Pacote
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- license.txt
- Tamanho:
- 714 B
- Formato:
- Plain Text
Nenhuma Miniatura disponível