Tensões entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade no âmbito da fotografia contemporânea

dc.contributor.advisorLanzillo, Anderson Souza Silva
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3248558504481379pt_BR
dc.contributor.authorOliveira, João Pedro Evangelista de
dc.contributor.referees1Lanzillo, Anderson Souza Silva
dc.contributor.referees1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3248558504481379pt_BR
dc.contributor.referees2Palmeira Sobrinho, Zéu
dc.contributor.referees3Mota, Fabiana Dantas Soares Alves da
dc.date.accessioned2021-10-14T14:48:19Z
dc.date.available2021-10-14T14:48:19Z
dc.date.issued2021-09-20
dc.description.abstractThe work studies personality rights and the right to freedom of expression, relating them to contemporary photographic practice, from the perspective of the various uses and social functions of photography in contemporary times. It elucidates the conflicting relationship among the fundamental rights studied when placed in the context of a society increasingly inserted in the image regime, the result of technological development and the use of images for communication, increasingly anchored in visuality. For this, the photography is introduced with the subsidy of image analysis and theoretical productions on the subject. The personality rights (honor, privacy, intimacy and image) and some freedoms derived from freedom of expression (freedom of information and press, of thought and of creation) are researched and presented from a bibliographical review, with support for scientific publications on the subjects discussed, in addition to documentary research in the light of international treaties and national legislation, concrete cases are analyzed in the last chapter of the monograph.pt_BR
dc.description.resumoO trabalho estuda os direitos da personalidade e o direito à liberdade de expressão relacionando-os à prática fotográfica contemporânea, sob a perspectiva dos diversos usos e funções sociais da fotografia na contemporaneidade. Elucida a tensa relação entre os direitos fundamentais estudados quando postos no contexto de uma sociedade cada vez mais inserida no regime da imagem, fruto do desenvolvimento tecnológico e do uso da fotografia para a expressão e comunicação, cada vez mais ancorada na visualidade. Para isso, a fotografia é apresentada com o subsídio da análise de imagens e de produções teóricas sobre o tema. Os direitos da personalidade (honra, privacidade, intimidade e imagem) e o conjunto das liberdades derivadas da liberdade de expressão (liberdade de informação e imprensa, de pensamento e de criação) são pesquisados e apresentados com suporte em publicações científicas acerca dos assuntos debatidos, além da pesquisa documental à luz de tratados internacionais e legislação pátria. São analisados casos concretos no último capítulo da monografia.pt_BR
dc.identifier.citationOLIVEIRA, João Pedro Evangelista de. Tensões entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade no âmbito da fotografia contemporânea. 2021. 67f. Monografia (Graduação em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/44549
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDepartamento de Direito Públicopt_BR
dc.publisher.initialsUFRNpt_BR
dc.publisher.programDireitopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectDireito à liberdade de expressãopt_BR
dc.subjectDireitos da personalidadept_BR
dc.subjectFotografiapt_BR
dc.subjectArtept_BR
dc.subjectRight to freedom of expressionpt_BR
dc.subjectPersonality rightspt_BR
dc.subjectPhotographypt_BR
dc.subjectArtpt_BR
dc.titleTensões entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade no âmbito da fotografia contemporâneapt_BR
dc.title.alternativeTensions between freedom of expression and personality rights in contemporary photographypt_BR
dc.typebachelorThesispt_BR

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MONOGRAFIA TENSÕES ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO ÂMBITO DA FOTOGRAFIA CONTEMPORÂNEA
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