A análise econômica da colaboração premiada na Órbita Penal

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dc.contributor.advisorSilveira Neto, Otacílio dos Santos
dc.contributor.authorGouveia, Felipe Siqueira de
dc.contributor.referees1Silveira Neto, Otacílio dos Santos
dc.contributor.referees2Rocha, Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da
dc.contributor.referees3Coelho, Ana Carolina Guilherme
dc.date.accessioned2018-09-24T23:23:18Z
dc.date.accessioned2023-03-07T15:35:17Z
dc.date.available2018-09-24T23:23:18Z
dc.date.available2023-03-07T15:35:17Z
dc.date.issued2018
dc.description.resumoO presente trabalho tem o objetivo de realizar uma análise econômica da colaboração premiada no direito brasileiro, considerando os custos e benefícios, tanto para sociedade, quanto para o investigado, ao se optar pela realização do acordo. Para chegar ao objetivo, foram realizadas pesquisas bibliográfica em livros, artigos de periódicos jurídicos, teses e dissertações, relacionadas ao Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Econômico e Análise Econômico do Direito, especificamente com a temática do trabalho. De início, o trabalho propôs um breve escorço histórico sobre a matéria atinente a colaboração premiada, passando pela análise do instituto no direito comparado até chegar a sua evolução no direito brasileiro e a regulamentação dada pela Lei 12.850/13. Neste ponto será possível constatar que o instituto se mostra um meio eficaz para o combate ao crime organizado, especialmente no que se refere aos chamados "crimes de colarinho branco", praticados sob a égide do silêncio e de difícil solução. Em seguida passa-se ao estudo da Análise Econômica do Direito, seus principais conceitos e teorias, e a sua atuação no campo do Direito Penal. Ainda sobre o assunto, observar-se-á que os conhecimentos econômicos podem ser úteis para a consecução da sua função social do Direito Penal. Por fim, realizar-se-á a análise econômica da colaboração premiada, aplicando teorias e ferramentais econômicos, mais especificamente o equilíbrio de Kaldor-Hicks, O Dilema dos Prisioneiros (Teoria dos Jogos) e a Teoria do Crime. Inferiu-se que colaboração premiada é eficiente à luz da análise econômica do Direito, pois gera mais benefícios que custos, tanto para a sociedade quanto para o investigado, dependendo dos incentivos oferecidos.pr_BR
dc.identifier2011045579pr_BR
dc.identifier.citationGOUVEIA, Felipe Siqueira de. A análise econômica da colaboração premiada na Órbita Penal. 2018. 60f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.pr_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51494
dc.languagept_BRpr_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio Grande do Nortepr_BR
dc.publisher.countryBrasilpr_BR
dc.publisher.departmentDireitopr_BR
dc.publisher.initialsUFRNpr_BR
dc.rightsopenAccesspr_BR
dc.subjectColaboração premiadapr_BR
dc.subjectAnálise econômica do Direitopr_BR
dc.subjectEficiênciapr_BR
dc.subjectAnálise econômica no Campo Penalpr_BR
dc.subjectAnálise econômica da colaboração premiadapr_BR
dc.titleA análise econômica da colaboração premiada na Órbita Penalpr_BR
dc.typebachelorThesispr_BR

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