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Título: Avaliação da política pública de acessibilidade no período de 1992 a 2002 na Cidade do Natal
Autor(es): Sousa Júnior, Romulo Andrade de
Palavras-chave: Arquitetura Acessibilidade;Arquitetura Integração;Vias Urbanas Acesso;Arquitectura Accesibilidad;Arquitectura Integración;Vías Urbanas Acceso
Data do documento: 9-Jun-2005
Editor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citação: SOUSA JÚNIOR, Romulo Andrade de. Avaliação da política pública de acessibilidade no período de 1992 a 2002 na Cidade do Natal. 2005. 290 f. Dissertação (Mestrado em Conforto no Ambiente Construído; Forma Urbana e Habitação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2005.
Resumo: Este estudio tiene como objetivo evaluar los avances y límites de las políticas de accesibilidad en la ciudad de Natal. Se investigan las políticas publicas municipales de accesibilidad implantadas en los diez años subsecuentes, a partir de la sanción de la Ley Municipal de Accesibilidad Nº 4.090 del 03 de junio de 1992, que torna obligatorio la eliminación de las barreras arquitectónicas para personas con discapacidades en los lugares de circulación de peatones y edificios de uso público de la ciudad. Accesibilidad, en los proyectos de arquitectura y urbanismo es la condición esencial para asegurar a cualquier ciudadano su derecho a ir y venir con seguridad, dignidad y autonomía. Esta investigación se concentra en los barrios de: ciudad alta, Petrópolis y Ribeira, ya que esta área, en el período ya mencionado, fue la que tuvo una mayor concentración del presupuesto de inversiones públicas municipales de la ciudad de Natal, en la eliminación de barreras arquitectónicas en vías urbanas. El método adoptado fue el hipotético deductivo, a partir de la formulación de dos hipótesis de trabajo: la primera, una divergencia entre los objetivos propuestos por la Ley Nº 4.090 y sus aplicaciones prácticas y, la segunda, de las diferencias que existen en el grado de entendimiento del concepto de accesibilidad, para eso, se realizó una colecta y análisis de datos tanto empíricos como teóricos. Este estudio también retrata en el año de 2004, con el uso de la técnica de la fotografía, la realidad actual de la ciudad sirviendo como un parámetro comparativo con los proyectos asociados a la Coordinación para integración de las personas con discapacidades. Se utiliza la técnica de entrevista con especialistas en accesibilidad envueltos a lo largo del proceso de implantación de las políticas públicas en la ciudad de Natal, durante los años mencionados, obteniendo así un testimonio sobre las directrices adoptadas en ese período, con base en la legislación vigente. En la investigación documental y fotográfica se realiza una evaluación de la dimensión real de lo propuesto y ejecutado en un periodo de diez años, y se concluye sobre todos los avances y retrocesos de las políticas de gestiones públicas adoptadas con relación a la accesibilidad en la ciudad de Natal
metadata.dc.description.resumo: Objetiva avaliar os avanços e limites das políticas públicas de acessibilidade na cidade do Natal. Investiga as políticas públicas municipais de acessibilidade implantadas nos dez anos subseqüentes, a partir do sancionamento da Lei Municipal nº 4.090 de 03 de junho de 1992, que torna obrigatória a eliminação das barreiras arquitetônicas para pessoas com deficiência nos locais de fluxo de pedestres e edifícios de uso público na cidade. Acessibilidade, nos projetos de arquitetura e urbanismo, é condição essencial para assegurar a qualquer cidadão o seu direito de ir e vir com segurança, dignidade e autonomia. Elege uma maior concentração da pesquisa de acessibilidade nos bairros de Cidade Alta, Petrópolis e Ribeira, por ter sido a área de maior concentração orçamentária de investimentos públicos municipais em Natal, na eliminação das barreiras arquitetônicas nas vias urbanas no período. O método adotado foi o hipotético dedutivo, a partir da formulação de duas hipóteses de trabalho: a primeira, numa divergência entre os objetivos propostos pela Lei nº 4.090 e as suas aplicações práticas; e a segunda, nas diferenças no grau de entendimento do conceito de acessibilidade, buscando nessas afirmações a sua averiguação com base na coleta e análise de dados tanto empíricos quanto teóricos. Retrata com a técnica da fotografia em 2004, a atual realidade da cidade como parâmetro comparativo com os projetos conveniados com Coordenadoria para Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência. Através dos depoimentos nas entrevistas com especialistas em acessibilidade envolvidos ao longo do processo de implantação das políticas públicas em Natal nos dez anos, se tem um testemunho sobre as diretrizes adotadas no período, com base na legislação vigente. Na pesquisa documental e fotográfica tem-se uma avaliação da dimensão real do proposto e executado no recorte de dez anos, e concluem-se todos os avanços e retrocessos das políticas de gestões públicas adotadas voltadas para acessibilidade na cidade do Natal
URI: http://repositorio.ufrn.br:8080/jspui/handle/123456789/12293
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