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Título: Financiamento e gasto público em saúde: o caso do Rio Grande do Norte
Autor(es): Leite, Valéria Rodrigues
Palavras-chave: Federalismo;Descentralização;Sistema Único de Saúde;Gastos em saúde.
Data do documento: 12-Ago-2011
Editor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citação: LEITE, Valéria Rodrigues. Financiamento e gasto público em saúde: o caso do Rio Grande do Norte. 2011. 121 f. Tese (Doutorado em Ciências da Saúde) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2011.
metadata.dc.description.resumo: O estudo possibilita uma reflexão teórica sobre a questão do federalismo, descentralização e suas repercussões no ordenamento do setor saúde no estado do Rio Grande do Norte, verificando a composição e utilização dos recursos públicos assim como os processos de gestão. Métodos: O primeiro estudo trata de uma revisão teórico-conceitual dos temas federalismo, descentralização e gastos em saúde. O segundo apresenta a pesquisa que envolveu coleta de dados através do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde- SIOPS, referente às transferências, recursos próprios municipais e gastos com atenção básica, em 14 municípios do estado. Para a análise dos processos de gestão foi realizado entrevistas com dirigentes locais e conselheiros. O último estudo verifica a aplicação dos recursos, por região de saúde, em 67 municípios do estado Resultados: A trajetória do federalismo no Brasil apresenta semelhanças ao federalismo internacional, que são impulsionadas pelo consenso em torno da descentralização, no entanto, contrasta com outros países no que diz respeito aos gastos em saúde. A descentralização distribuiu recursos e funções entre os governos locais. Com relação ao financiamento da saúde, no estado, a despesa total é composta pelos recursos municipais, em maior proporção, e transferências federais. A direção dos gastos em termos de finalidade tem privilegiado a Atenção Básica, porém não ocorre homogeneidade na aplicação dos recursos nos municípios. Na gestão, verifica-se centralização das ações nas prefeituras. As secretarias municipais e os conselhos cumprem em parte a legislação e apresentam dificuldades na autonomia e no controle social. Os resultados mostram que os instrumentos de planejamento e gestão são limitados em função das contradições presentes no contexto institucional, político e cultural no âmbito regional. Conclusão: Apesar do avanço da descentralização no Brasil se faz necessário a valorização do gasto em saúde, o desempenho dos governos locais e dos canais institucionais. A descentralização per se não é suficiente para a concretização do SUS. É necessário ampliar a presença e a capacidade das instituições para apoiar programas e prioridades nacionais, mediante o fortalecimento dos níveis estaduais/municipais. É importante fazer alusão ao papel a ser desempenhado pelo controle social. Vale ressaltar a proposta de desenvolver uma dinâmica de direção que potencialize os recursos direcionados para a saúde fortalecendo as propostas da descentralização e consequentemente a gestão do sistema.
URI: http://repositorio.ufrn.br:8080/jspui/handle/123456789/13228
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