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Título: Depreciação no serviço público: reconhecimento e evidenciação nas demonstrações contábeis dos estados e municípios brasileiros
Título(s) alternativo(s): Depreciation in public service: recognition and disclosure in the financial statements of the brazilian’s states and cities
Autor(es): Dantas, Cláudio Bezerra
Paiva, Antônio Cláudio Noberto
Arruda, Marcelo Paulo de
Paulo, Edilson
Palavras-chave: Contabilidade Pública;Depreciação;Balanço Patrimonial
Data do documento: Mai-2012
Citação: DANTAS, Claudio B.; PAIVA, Antônio Carlos. N.; ARRUDA, Marcelo P.; PAULO, Edilson. Depreciação no serviço público: reconhecimento e evidenciação nas demonstrações contábeis dos estados e municípios brasileiros. Revista de Contabilidade da UFBA. [on-line]. V. 6, n. 2, p. 56-65, maio-ago/2012. Salvador/BA: UFBA, 2012. Disponível na internet ,<http://www.portalseer.ufba.br/index.php/rcontabilidade/article/view/5955&ei=h0UHBQuH&lc=pt-BR&s=1&m=563&host=www.google.com.br&ts=1471876495&sig=AKOVD66sPvJVdmbKSRMXxrdnNSa_b6fBQg> ISSN 1984-3704.
Resumo: Public institutions, as well as other entities, if use of various assets for development of its activities. These assets are tools that help with the generation of benefit present and future. For the assets that compound the Property, Plant and Equipament, this loss of generation of future benefits is called Depreciation and must be recognized as an expense in the period in which it occurs. This way, be considered as an expense, the depreciation has negative influence on the composition of the entity’s income, as this is the result of the confrontation between revenue and expenditure incurred in the same period. The Brazilian legislation regulates it is necessary to recognize and disclosure in the financial statements, all of the situations that interfere with the composition of economic and financial income of the public institution. The main objective of this work was to verify if the states and cities recognize and disclosure the depreciation on their Statements of Financial Position. The data were extracted from datas of the Brazilian public administration’s entities.. The sample analyzed is 100% of the States (including the Federal District) and 91% of the Brazilian cities. The research found the historical evolution of the expenditure with depreciation, evidenced in the balance sheets of the Brazilian cities, in the last 10 years, in the period 1999 to 2008. The results indicate that 10 Brazilian states (37 %) did not show the depreciation of fixed assets in the Statements of Financial Position of the year 2008. The situation is even more worrying in relation to cities, because 4,971 (98.4 %) of 5,050 municipalities not evidenced the depreciation. The evidence found in this study indicate that public entities do not recognize the expense with depreciation, which may indicate that the economic income and financial position presented in the financial statements of these public entities does not accurately reflect the actual situation of institutional performance.
metadata.dc.description.resumo: As instituições públicas, assim como outras entidades, se utilizam de diversos ativos para desenvolvimento de suas atividades. Esses ativos são instrumentos que contribuem com a geração de benefícios presentes e futuros. Para os ativos que compõem o Imobilizado, essa perda de geração de benefícios futuros é chamada de Depreciação e deve ser reconhecida como uma despesa no período em que ocorre. Desta forma, considerada como uma despesa, a depreciação tem influência negativa na composição do resultado da entidade, posto que este é resultante do confronto entre receitas e despesas realizadas em um mesmo período. A legislação brasileira normatiza que é necessário reconhecer e evidenciar, nas demonstrações contábeis, todas as situações que interfiram na composição do resultado econômico e financeiro da instituição pública. O objetivo principal deste trabalho foi o de verificar se os estados e municípios brasileiros reconhecem e evidenciam a depreciação em seus balanços patrimoniais. Os dados foram extraídos de bancos de dados da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda e trabalhados estatisticamente em planilhas eletrônicas. A amostra analisada representa 100% dos Estados (incluindo o Distrito Federal) e 91% dos municípios brasileiros. A pesquisa verificou a evolução histórica da despesa com depreciação, evidenciada nos Balanços Patrimoniais dos municípios brasileiros, nos últimos 10 anos, compreendendo o período de 1999 a 2008. Os resultados encontrados indicam que 10 estados brasileiros (37%) não evidenciaram a depreciação dos bens imobilizados no Balanço Patrimonial do ano de 2008. A situação é ainda mais preocupante em relação aos municípios, pois 4.971 (98,4%) dos 5.050 municípios não evidenciaram a depreciação. As evidências encontradas neste trabalho apontam que as entidades públicas analisadas não reconhecem a despesa com depreciação, podendo indicar que o resultado econômico-patrimonial apresentado nas demonstrações contábeis desses entes públicos não reflete adequadamente a real situação do desempenho institucional.
URI: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21254
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