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Título: A construção jurídica e local da verdade real pelo juiz: oralidade, documentalidade e sintetismo em um Juizado Especial Cível
Autor(es): Macêdo, Lucas Rocha de
Palavras-chave: Antropologia do Direito;Juizado especial;Verdade real;Verdade formal;Oralidade;Subjetividade
Data do documento: 19-Mai-2016
Citação: MACÊDO, Lucas Rocha de. A construção jurídica e local da verdade real pelo juiz: oralidade, documentalidade e sintetismo em um Juizado Especial Cível. 2016. 120f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016.
Resumo: The present paper intends to understand how does the judicial process estabilish itself and which way the search for the real truth (MENDES, 2011), an absolut truth to the situation discussed in the procedings, seized only by the magistrate. Studies such as the Regina Mendes’s (2011), Bárbara Lupetti Baptista’s (2008), Cardoso de Oliveira’s (2011) and Kant de Lima’s (2010), signed in the scope of the Juridical Anthropology, make clear that the part under jurisdiction has a mitigated role in the Judiciary Power; that the action follows a conflictual logic, and non-transactional; and that the sentence is a decision imposed uniterally by the magistrate to the parts, even they not always believe that their demands were recognized by him, ending dissatisfieds. The datas obtained in a Special Civil Court from the State of Rio Grande do Norte, in this meaning, seem to demonstrate that the magistrate intends to comprehend that truth to, from that on, compress the number of instructive acts and optimize the efficiency, in a way to lead to the big demand which is imposed for him daily. But still, leads to the idead that such truth is the result of an in loco construction, thanks to the daily experiences experienced in that context. From this empirical analysis, it was accompanied the dealing that the labor goes through, since its preparation under terms until the sentence of merit, leading to the assumption that all of the procedural acts converge to that search. The main consequence resulted from it, lastly, is the analysis of a instructory methodology that, despite of seeming peculiar, unique, finishes by reflecting the juridical sctructures in which it’s embedded: the granted liberties, that apparently pair the players of the Judiciary, state again the hierarchic relations of power and knowledge between judges, servants and other actors; and the evident possibility of an increasing participation of the part in the instruction intends to, actually, select utterances, knowing them and mitigate them in the future.
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho busca compreender como se estabelece o processo judicial e de que modo a busca pela verdade real (MENDES, 2011), uma verdade absoluta para a situação discutida nos autos, apreendida pelo magistrado. Estudos como os de Regina Mendes (2011), Bárbara Lupetti Baptista (2008; 2012), Cardoso de Oliveira (2010; 2011) e Kant de Lima (2010), firmados no âmbito da Antropologia Jurídica, deixam claro que o jurisdicionado tem papel mitigado no Judiciário; que a ação se pauta em uma lógica conflituosa, e não transacional; e que a sentença é uma decisão imposta unilateralmente pelo magistrado às partes, sendo que estas nem sempre creem que sua demanda foi reconhecida por ele, findando insatisfeitas. Os dados obtidos em um Juizado Especial Cível do Estado do Rio Grande do Norte, neste sentido, parecem demonstrar que o magistrado intenta compreender aquela verdade para, a partir disto, comprimir o número de atos instrutórios e otimizar a produtividade, de modo a dar vazão à grande demanda que lhe é imposta diariamente. Mais ainda, conduz à ideia de que tal verdade é fruto de uma construção in loco, graças às experiências diárias vivenciadas naquele contexto. A partir desta pesquisa empírica, acompanhou-se o trâmite que a lide passa, desde sua elaboração mediante atermação até a sentença de mérito, conduzindo à presunção de que todos os atos procedimentais convergem àquela procura. A principal consequência oriunda disto, finalmente, é a análise de uma metodologia instrutória que, embora pareça ser peculiar, única, termina por refletir as estruturas jurídicas na qual está inserida: as liberdades concedidas, que aparentemente igualam os atores do Judiciário, reiteram as relações de hierarquia entre juízes e servidores; e a aparente possibilidade de maior participação da parte na instrução visa, na verdade, selecionar discursos, conhecê-los e mitigá-los no futuro.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/21592
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