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Title: Enquanto espera: o acolhimento institucional de crianças e adolescentes na Casa de Passagem III. Cuidado, controle ou proteção?
Authors: Correia, Danielma dos Santos
Keywords: Acolhimento institucional;Circulação de crianças;Arranjos familiares;Cuidado;Controle
Issue Date: 7-Oct-2013
Citation: CORREIA, Danielma dos Santos. Enquanto espera: o acolhimento institucional de crianças e adolescentes na Casa de Passagem III. Cuidado, controle ou proteção?. 2013. 126f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2013.
Portuguese Abstract: Diante da pesquisa de campo realizada na Casa de Passagem III, localizada na cidade de Natal/RN com crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional no período de março de 2012 a abril de 2013, foi possível conhecer algumas significações construídas sobre família e acolhimento institucional por parte daqueles que vivenciam e/ou vivenciaram o acolhimento institucional na Casa de Passagem observada. O acolhimento institucional faz parte das formas atuais de proteção legalmente existentes no Brasil aplicadas em caso de violação dos direitos à crianças e adolescentes. Esta forma de intervenção do Estado é feita através de entidades de atendimento a criança e ao adolescente espalhadas por todo o Brasil, que são de acordo com o artigo 90 do ECA e a Lei 12.010 de 03 de agosto de 2009, responsáveis pelo planejamento e execução de programas de proteção e sócio-educativos destinados as crianças e aos adolescentes. Dentre estas entidades de atendimento existentes na legislação brasileira, as que funcionam em regime de acolhimento institucional, podem ser divididas em três modalidades: Abrigo Institucional para Pequenos Grupos, Casa-lar e Casa de Passagem. O objetivo desta dissertação é pensar este espaço como um lugar produtor e reprodutor de significados sobre o que venha a ser família, acolhimento institucional, cuidado/proteção/controle para as crianças e adolescentes abrigados na Casa de Passagem III.
Abstract: Before the field of research conducted in Casa de Passagem III, located in the city of Natal/RN with children and adolescents in residential care from March 2012 to April 2013, it was possible to know some meanings built on family and institutional care by those who live and/or experienced institutional care in the Casa de Passagem observed. The host institution is part of the current forms of protection existing in Brazil legally applied in case of violation of children and adolescents’ rights. This form of state intervention is made by entities that care for children and adolescents scattered throughout Brazil, which are in accordance with Article 90 of the ECA(Children and Adolescent Bill) and the Law 12.010 August 3rd of 2009, responsible for planning and executing protection programs and socio-educational for children and adolescents. Among these entities existing service in Brazilian law, which operate under institutional care, can be divided into three types: Small Groups Institutional Shelter, Casa-Lar and Casa de Passagem. The objective of this dissertation is to think this space as a place producer and reproducer of meanings about what may be family, residential care, safekeeping/protection/control for children and adolescents housed at Casa de Passagem III.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/22619
Appears in Collections:PPGAS - Mestrado em Antropologia Social

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