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Uma análise crítica entre os currículos dos cursos de ciências contábeis nos países do Mercosul e o proposto pela ONU/UNCTAD/ISAR
(2013) Segantini, Giovanna Tonetto; Melo, Clayton Levy Lima de; Lucena, Edzana Roberta Ferreira da Cunha Vieira; Silva, José Dionísio Gomes da
Uma análise da execução orçamentária do Estado do Rio Grande do Norte (2002-2018) sob a ótica da Teoria do Equilíbrio Pontuado
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2019-11-19) Teixeira, Marcus Vinicius Campos; Silva, Maurício Corrêa da; Silva, José Dionísio Gomes da; Oliveira, Edmilson Jovino de
Esta pesquisa tem o objetivo geral de analisar as tomadas de decisões na execução orçamentária do Estado do Rio Grande do Norte (RN), no período de 2002 a 2018, com base em períodos estáveis ou de mudanças bruscas (atípicos) sob o suporte da Teoria do Equilíbrio Pontuado. Esse estudo utiliza o método da avaliação de resultados para identificar as variações percentuais da execução orçamentária do Estado do Rio Grande do Norte. Os dados utilizados foram extraídos do portal eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os resultados revelaram que, dentro do período estudado (2002-2018), foram encontradas variações normais na receita total, despesa total, pessoal e encargos, juros e encargos da dívida, investimentos, outras despesas correntes, nas funções de governo: legislativa, judiciária, administração, segurança, saúde, assistência social, previdência social, educação, cultura, agricultura, indústria, comércio e serviços, transportes e variações atípicas em inversões financeiras, amortização da dívida, nas funções de governo: direitos da cidadania, urbanismo, habitação, gestão ambiental, ciência e tecnologia, organização agrária, desporto e lazer, encargos especiais. A pesquisa contribuiu para com o avanço da literatura sobre a tomada de decisão no ambiente público orçamentário e serviu de base para que os próximos gestores analisem os orçamentos que serão elaborados para não haver discrepância de ano a ano.
Análise das principais irregularidades que motivaram a rejeição das contas anuais pelo Tribunal de Contas do Estado de Tocantins (TCE-TO), no período 2014-2018
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2019) Pinto, Rogério César de Almeida; Silva, Maurício Corrêa da; Silva, Maurício Corrêa da; Silva, José Dionísio Gomes da; Oliveira, Edmilson Jovino de
O objetivo desta pesquisa é analisar as principais irregularidades cometidas pelos prefeitos que motivaram a rejeição das contas anuais pelo Tribunal de Contas do Estado de Tocantins (TCE-TO), no período de 2014 a 2018. O universo selecionado para análise compreende os 139 municípios desse estado. Os dados foram analisados pelo método de Análise de Conteúdo, coletados por meio do sítio eletrônico do TCE-TO. Os resultados demonstraram que foram emitidos 405 pareceres prévios, sendo 206 pela rejeição das contas de governo. As principais irregularidades sinalizam: não recolhimento ou recolhimento a menor da contribuição previdenciária, registros contábeis incorretos sobre fatos relevantes, déficit financeiro ou inscrição em restos a pagar sem disponibilidade financeira, abertura de créditos adicionais sem autorização ou autorização posterior e déficit de execução orçamentária. Os municípios, que mais cometeram irregularidades, foram Ananás, Araguaçu, Esperantina e Paranã, tendo-se como referência o período 2014-2016. Constata-se que alguns prefeitos não foram eficazes ao administrar os recursos públicos no que se refere ao cumprimento da legislação. Isso é observado por meio do número de pareceres prévios que recomendaram a rejeição das contas de governo (206), o que representa 50,86% dos pareceres prévios emitidos pelo TCE-TO. Como principal contribuição desta pesquisa, destaca-se a redução da assimetria informacional de dados relativos à prestação de contas de governo.
Análise do encaminhamento das contas dos municípios brasileiros do ano de 2008
(2010) Souza, Fábia Jaiany Viana de; Silva, Maurício Corrêa da; Araújo, Aneide Oliveira; Silva, José Dionísio Gomes da
Análise dos resultados primário e nominal dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte (RN), no período de 2016 a 2018
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2019) Rocha, Maria Daiane; Silva, Maurício Corrêa da; Silva, José Dionísio Gomes da; Oliveira, Edmilson Jovino de
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi estabelecida como ferramenta de gestão a todos os governos como uma maneira de instituir a responsabilidade na gestão pública. As Leis de Diretrizes Orçamentárias estabelecem mecanismos de controle capazes de alcançar o equilíbrio fiscal, entre esses mecanismos, destacam-se os resultados fiscais primário e nominal. Esta pesquisa tem o objetivo de analisar os resultados primário, nominal e a necessidade de financiamentos dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte (RN), no período de 2016 a 2018. Esse estudo utiliza o método de Análise de Conteúdo para examinar os demonstrativos de Resultados Primário e Nominal dos 167 municípios do Estado do Rio Grande do Norte, nos anos de 2016 a 2018. Os dados utilizados foram extraídos do endereço eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os resultados encontrados evidenciaram que, dentro do período analisado (2016-2018), a maioria dos municípios do RN apresentaram superávits primários, ou seja, houve autossuficiência desses entes perante os recursos públicos para cobertura de despesas. Concomitantemente, grande parte dos municípios obtiveram déficits nominais, aumentando a necessidade de financiamento junto a credores. É importante ressaltar que apenas os municípios de Natal e Messias Targino apresentaram superávits nominais nos três exercícios analisados. Conclui-se que os municípios do Estado do Rio Grande do Norte, em sua maioria, apresentaram necessidade de financiamento para reduzir o estoque de suas dívidas. Essa pesquisa contribui principalmente para a redução da assimetria informacional referente à responsabilidade na gestão fiscal dos gestores municipais.
Análise envoltória de dados na avaliação da eficiência das despesas de investimentos dos estados e do distrito federal
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte) Silva, Maurício Corrêa da; Oliveira, Atelmo Ferreira de; Martins, Joana Darc Medeiros; Silva, José Dionísio Gomes da
As despesas de investimentos das entidades públicas representam aplicações de recursos em obras públicas, aquisições de móveis e utensílios, imóveis, dentre outras. Esta investigação tem como objetivo avaliar se os Estados Brasileiros e o Distrito Federal foram eficientes na aplicação das despesas totais de investimentos per capita apuradas no período de 2003 a 2012. Foi utilizado o método indutivo-comparativo com mensuração quantitativa e a Análise Envoltória de Dados (DEA). Os dados foram extraídos do sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os resultados revelaram que o Estado do Acre foi o único considerado eficiente na aplicação das despesas totais de investimentos per capita apuradas no período de 2003 a 2012, nos modelos CCR, BCC e de Escala com orientação a output. No modelo BCC, além do Estado Acre, também foram considerados eficientes os Estados: Espírito Santo; Piauí, Ceará e Maranhão. Na comparação dos rankings de eficiência calculados com a Análise Envoltória de Dados (DEA), observa-se uma divergência muito grande em relação aos rankings de gestão do Grupo Economist.
Uma análise sobre a evidenciação das contas públicas das capitais brasileiras
(2010) Souza, Fábia Jaiany Viana de; Silva, Maurício Corrêa da; Araújo, Aneide Oliveira; Silva, José Dionísio Gomes da
Análises das variações das despesas correntes e de capital do governo federal no período de 1981 a 2010
(2014) Silva, Maurício Corrêa da; Silva, José Dionísio Gomes da; Araújo, Aneide Oliveira; Lopes, Jorge Expedito de Gusmão
Análises de balanços públicos: quociente do resultado orçamentário do governo federal. 2000 – 2009
(2013) Silva, Maurício Correa da; Tavares, Adilson de Lima; Araújo, Aneide Oliveira; Silva, José Dionísio Gomes da
Avaliação da função educação nos municípios de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte: mudança ou inércia social?
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015) Silva, Maurício Corrêa da; Souza, Fábia Jaiany Viana de; Borges, Erivan Ferreira; Araújo, Aneide Oliveira; Silva, José Dionísio Gomes da
Este artigo tem como objetivo avaliar se os municípios de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte foram eficientes na gestão dos recursos do ensino fundamental de forma a provocar mudança ou se permaneceram na inércia social nos anos de divulgação do IDEB. Foi utilizado o método indutivo com a corrente metodológica do empirismo, a partir de mensuração quantitativa. Os dados foram extraídos dos sítios eletrônicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), no período de 01 a 11 de dezembro de 2013. As hipóteses testadas foram: inércia social como hipótese nula (não houve efetividade na política do ensino fundamental - ineficiência técnica) e mudança social como hipótese alternativa (efetividade na política do ensino fundamental - eficiência técnica). A pesquisa concluiu pela aceitação da hipótese nula (H0) - inércia social (não houve efetividade na política do ensino fundamental) para o município de São Paulo no ano de 2011, tanto na avaliação realizada nos anos de tomadas de decisão (2005 a 2011), como também na avaliação comparativa entre os três municípios no ano de 2011. Os municípios do Rio de Janeiro e Belo Horizonte foram eficientes tecnicamente em todos os anos e na avaliação comparativa (rejeita a hipótese nula e aceita a hipótese alternativa – efetividade na política do ensino fundamental)
Avaliação de desempenho na perspectiva do balanced scorecard :um estudo da dimensão do aprendizado e crescimento nos restaurantes de Natal
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2006-05-19) Ferreira, Carlos José Wanderley; Silva, José Dionísio Gomes da; Ramos, Rubens Eugênio Barreto; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4784139P6; ; http://lattes.cnpq.br/6766731996345028; ; http://lattes.cnpq.br/1519126519350983; Temoche, César Augusto Ruiz; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781379Y2
Este trabalho trata de uma pesquisa de campo em restaurantes de Natal. O principal objetivo da pesquisa foi verificar se as empresas estariam usando algum tipo de avaliação de desempenho com base em perspectivas não-financeiras, que se assemelhassem à proposta do Balanced Scorecard, na dimensão do Aprendizado e Crescimento. No tratamento estatístico, a análise descritiva foi realizada com parte da Estatística Descritiva. A análise cruzada foi feita com o emprego da Cluster Analysis. Chegou-se à conclusão de que não seria prudente afirmar o exato percentual dos que utilizam as referidas práticas, pois não há um uso uniforme por parte dos estabelecimentos. Admite-se que, mesmo de maneira informal, intencionalmente ou não, em parte, as empresas se valem de alguns métodos investigados. Conclui-se também que a adoção de instrumentos dessa natureza pode levar as empresas a avançarem em competitividade, fortalecendo a suas possibilidades de continuidade e de crescimento. As palavras-chave deste trabalho são Balanced Scorecard, Conhecimento Organizacional, Avaliação de Desempenho, Estratégia e Competitividade
Avaliação de funções de governos estaduais e do distrito federal na percepção dos contribuintes/usuários
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte) Silva, Maurício Corrêa da; Souza, Fábia Jaiany Viana de; Araújo, Aneide Oliveira; Silva, José Dionísio Gomes da
Esta pesquisa tem o objetivo de levantar opiniões sobre os graus de satisfação de contribuintes/usuários sobre as funções dos governos estaduais e do distrito federal: legislativa; judiciária; segurança pública; saúde; educação; saneamento; gestão ambiental; desportos e lazer; cultura e administração, através de um questionário em que são atribuídas notas de 1 a 10. O questionário foi disponibilizado em sítio eletrônico próprio no período de 01 de junho a 12 de julho de 2013. Foi realizada também uma avaliação da eficiência instrumental orçamentária dos 26 Estados e do Distrito Federal do ano de 2012. Os resultados revelaram que o Estado de Minas Gerais, seguido de São Paulo e Mato Grosso do Sul foram os melhores avaliados pelos contribuintes/usuários e Tocantins, Rondônia e Alagoas obtiveram as menores médias nas avaliações das 10 funções de governo. As funções segurança pública e saúde foram avaliadas de forma conjunta com a nota final 3 (18% e 20%, respectivamente dos 643 contribuintes/usuários participantes da pesquisa) e educação com a nota 4 (18%). Em relação a eficiência instrumental orçamentária de 2012, os Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará e Maranhão foram considerados eficientes, mas em relação à percepção dos contribuintes/usuários, os mesmos ficaram na 27ª, 7ª, 11ª, 20ª e 22ª posição no ranking da avaliação
Avaliação econômica dos incentivos fiscais e financeiros: uma análise das empresas industriais têxteis localizadas no Rio Grande do Norte, no período de 1999 a 2003
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2005-08-29) Silva, Josué Lins e; Silva, César Augusto Tibúrcio; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4728712E6; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4759464Y6; Luca, Márcia Martins Mendes de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4587529P3; Silva, José Dionísio Gomes da; ; http://lattes.cnpq.br/6766731996345028
Este estudo tem como objetivo principal verificar o efeito dos incentivos fiscais e financeiros concedidos pelos Estados brasileiros, em especial a redução de ICMS, na decisão de investimento das entidades, que tem, nos últimos anos, levado as empresas a decidirem seus novos projetos em função da região que tiver melhor infra-estrutura, além de menor gasto tributário. Para tanto, foi efetuada a avaliação econômica das empresas, com foco na ótica do beneficiário, utilizando-se uma adaptação do método de Fluxo de Caixa Descontado, para mensurar o impacto dos incentivos fiscais no valor das empresas, sendo selecionado o segmento da indústria têxtil, localizado no Estado do Rio Grande do Norte, Brasil. Os resultados encontrados indicam que tais incentivos provocam acréscimo no valor das empresas, entretanto a inexistência de incentivos não seria suficiente para que a decisão de investimento no Rio Grande do Norte fosse negativa. A menor diferença entre o valor com e sem incentivo observada foi de 8,9%, a maior foi 31,7% e a média de agregação de valor com o incentivo fiscal foi de 18,9%
Contribuição da contabilidade na avaliação da viabilidade da adoção de procedimentos do SUS em hospitais da iniciativa privada do Rio Grande do Norte: um estudo na Liga Norte Riograndense Contra o Câncer
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-07-19) Ferreira, Ubiraci Carlos Camara; Silva, José Dionísio Gomes da; Silva, José Dionísio Gomes da; Melo, Clayton Levy Lima de; Carvalho, Erminio José Araújo de
O Brasil possui um dos mais complexos sistemas de saúde do mundo, o SUS, o qual é palco de grandes investimentos por parte do Governo Federal. Porém, apesar dos recursos investidos pelo governo, esse sistema vive sobrecarregado e uma das saídas é recorrer a iniciativa privada. No entanto, alguns repasses realizados pelo SUS são menores do que valores praticados no setor privado, o que pode ser inviável para algumas instituições. Com isso, muitos gestores utilizam da contabilidade para avaliar a viabilidade da adoção desses procedimentos. Desse modo, esta pesquisa busca analisar a contribuição da contabilidade na viabilidade da adoção de procedimentos do SUS adotados por hospitais da iniciativa privada no Estado do Rio Grande do Norte. Para que isso fosse possível, foram extraídos e analisados com ferramentas contábeis os demonstrativos da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer no período de 2018 a 2020, além de outras informações consideradas úteis para a análise da viabilidade. Diante disso, com a utilização da contabilidade, foi possível efetuar uma investigação dos demonstrativos contábeis, realizada uma análise da saúde financeira com a aplicação de índices econômico-financeiros, os quais estudaram a rentabilidade e lucratividade, a estrutura de capitais e liquidez, além de ser verificado o capital de giro e a capacidade de geração de caixa da instituição. Portanto, pode-se afirmar que a contabilidade contribui para a avaliação da viabilidade de adoção de procedimentos financiados pelo SUS assumindo um papel de tradução de elementos utilizando de suas ferramentas na avaliação do patrimônio das instituições, registrando os atos e fatos administrativos e extraindo informações relevantes para o auxílio na tomada de decisões e que possibilitam a análise da viabilidade de investimentos.
O Efeito Framing na tomada de decisão contábil: perspectiva dos profissionais de contabilidade dos estados do Rio Grande do Norte e Pará
(2013) Martins, Joana Darc Medeiros; Carvalho, Daniele da Rocha; Santos, Ticiane Lima dos; Silva, José Dionísio Gomes da
Efeito inflacionário nos estoques de commodities: análise a partir da teoria do custo corrente corrigido
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte) Cavalcanti, Maria Aparecida do Nascimento; Ferreira, Helem Mara Confessor; Araujo, Aneide Oliveira; Silva, José Dionísio Gomes da; Tavares, Adilson de Lima
Sob a ótica da teoria do custo corrente corrigido, este estudo tem por objetivo analisar os efeitos inflacionários sobre os estoques de commodities (açúcar e etanol), apurando-se as variações no custo dos estoques (economias ou deseconomia) de uma das maiores empresas produtoras e processadoras desse segmento. Trata-se de uma pesquisa descritiva, com abordagem quantitativa, em que se adotou o método de estudo de caso. Foram analisadas as diferenças entre os valores dos estoques apurados pelo custo histórico, que são os apresentados nas demonstrações contábeis, e os valores obtidos por meio dos métodos: custo histórico corrigido, custo corrente e custo corrente corrigido. Após a análise, verificou-se que a companhia obteve economias no custo de seus estoques de açúcar (nos dois anos analisados) e de etanol (somente no ano de 2011), tendo sido apurado uma deseconomia no exercício de 2010. Destarte, a atualização das demonstrações contábeis a custo corrente corrigido apresenta-se como uma ferramenta capaz de enriquecer as informações geradas pela contabilidade.
Evolução da terminoliga princípio contábil baseada na Escola Norte-Americana
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2003-10-24) Oliveira, Atelmo Ferreira de; Niyama, Jorge Katsumi; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4706993Y8; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4737256H3; Silva, José Dionísio Gomes da; ; http://lattes.cnpq.br/6766731996345028
Esta pesquisa tem como objetivo o estudo da evolução da terminologia princípio contábil, constante no referencial conceitual da contabilidade. O cenário da pesquisa terá como escopo a Escola norte-americana de contabilidade. A escolha da terminologia a ser pesquisada deve-se à relevância que a mesma tem no estudo da Teoria da Contabilidade. Para compreensão da evolução do pensamento contábil, serão abordados: a influência do Feudalismo e do Mercantilismo na concepção econômica européia; a importância da Revolução Industrial no início da normatização contábil e o papel da Inglaterra na formação da Escola norte-americana de contabilidade. Com relação aos EUA, será avaliado o desenvolvimento do cenário econômico-financeiro da sociedade americana, enfocando a contribuição na busca da construção de um referencial teórico aplicado à contabilidade. O desenvolvimento econômico-financeiro dos EUA proporcionou o surgimento de novos usuários com necessidades específicas. A necessidade do usuário por informações úteis para a tomada de decisão, desencadeou o processo de pesquisa voltada para o estabelecimento de uma terminologia aplicada a contabilidade. Nesse processo, será abordado o papel exercido pelos organismos contábeis reponsáveis pela normatização, bem como as associações de profissionais que investiram em pesquisas, visando elaborar um corpo de princípios contábeis e adequar os procedimentos contábeis às necessidades dos usuários. Para atingir o objetivo da pesquisa, será efetuada uma revisão bibliográfica na literatura especializada, adotando-se o método histórico, no período que compreende o desenvolvimento da Escola norte-americana de contabilidade. Como resultado da pesquisa, conclui-se que o processo evolutivo da terminologia em estudo apresenta um problema lógico estrutural, devido a impossiblidade da construção de um referencial teórico, tendo como base a terminologia princípio. A impossibilidade ocorreu em função da abrangência atribuída ao termo, que dificultou sua aplicação na elaboração dos procedimentos contábeis
Fatores explicativos da eficácia da despesa orçamentária dos municípios brasileiros
(2020-02-13) Revorêdo, Camila Rafaelly da Silva Câmara; Silva, Mauricio Correa da; ; ; Silva, José Dionísio Gomes da; ; Libonati, Jeronymo José;
Este estudo tem por objetivo analisar os fatores explicativos da eficácia da despesa orçamentária dos municípios brasileiros. Para fins desta pesquisa, a eficácia da despesa orçamentária consiste na razão entre a despesa executada e a despesa fixada, expressa, respectivamente, pelos valores da despesa empenhada e pela dotação atualizada da despesa, extraídos do Balanço Orçamentário. De acordo com a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, a despesa executada é aquela legalmente empenhada no exercício financeiro. A presente investigação desenvolveu-se com suporte na Teoria da Escolha Pública, Finanças Públicas, Federalismo Fiscal e Orçamento Público com a utilização do modelo de regressão Tobit (censurada) robusta. Os dados foram coletados dos sítios eletrônicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As variáveis utilizadas para explicar a Eficácia da Despesa Orçamentária (EDO) compreendem: a receita realizada, o PIB per capita, a localização, o porte territorial, os traços pessoais dos governantes (gênero, idade, nível de escolaridade e experiência política) e a competição política. Os resultados revelam, como fatores explicativos da Eficácia da Despesa Orçamentária: a receita realizada, o PIB per capita, o porte territorial, os municípios de pequeno porte II e médio porte em comparação aos de grande porte, a localização, os municípios das regiões Sudeste e Sul, comparados com a região Centro-Oeste, além das características dos gestores, como a faixa etária entre 60 a 69 anos, e o nível de escolaridade correspondente ao ensino médio completo e ensino superior completo. Pode-se afirmar que, do ponto de vista social, os resultados desta investigação podem ser utilizados como forma de reduzir as assimetrias de informação de modo que os cidadãos tenham condições de exercerem um dos seus direitos: o controle social. Como contribuições da pesquisa, destacam-se o avanço da literatura acerca do tema desempenho da administração pública, quanto ao aspecto da eficácia da despesa orçamentária e a utilização da variável competição política como fator explicativo da eficácia da despesa orçamentária.
Fortalecimento do controle interno governamental: diagnóstico e propostas para a Controladoria Geral do Estado do RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-05-16) Souza, Debora Cristiane Barreto de; Sano, Hironobu; ; http://lattes.cnpq.br/6037766951080411; ; Silva, José Dionísio Gomes da; ; http://lattes.cnpq.br/6766731996345028; Olivieri, Cecília; ; http://lattes.cnpq.br/6693020858470448
O objetivo deste trabalho é fazer uma proposta de intervenção na Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, com o intuito de fortalecê-la, tendo como base a Emenda Constitucional nº 45/2009, que propõe a inserção das macrofunções do Controle Interno: Auditoria Governamental, Controladoria, Corregedoria, Ouvidoria e Carreiras Específicas para os órgãos de Controle Interno. Para dar suporte a proposta, foi feita uma revisão da literatura sobre controles públicos, controle interno governamental, macrofunções do controle interno e sobre carreiras públicas no Brasil. Para propor as mudanças foram realizados dois diagnósticos no órgão, por meio de entrevistas, e constatados problemas na área de gestão organizacional e de pessoal. Diante dos resultados apresentados por meio dos diagnósticos, foram propostas mudanças e feitas comparações entre a estrutura atual e a proposta, procurando evidenciar a vantagem da última sobre a primeira, em termos de eficiência operacional, economia de meio, economia de execução, amplitude no atendimento a população, proteção e combate à corrupção, fomento ao controle social, promoção da cidadania e justiça social
Governança das aquisições na administração pública federal: um estudo exploratório sobre a comissão de apoio técnico contábil para fins licitatórios na UFRN
(2019-05-24) Gonçalves, Augusto César Silva; Gomes, Anailson Márcio; ; ; Silva, José Dionísio Gomes da; ; Vieira, Eduardo Tadeu;
Esta dissertação busca examinar como a Administração Pública Federal (APF) pode se utilizar do trabalho de uma Comissão de Apoio Técnico Contábil (CATC) para fins licitatórios, como mecanismo de Governança das Aquisições. Tendo como elementos metodológicos predominantes a abordagem descritiva, qualitativa e o estudo de caso, esta pesquisa tem como plataforma teórica as concepções da Governança Pública, Teoria Institucional e a literatura disponível sobre gestão de risco e governança das aquisições no setor público, assim como a prerrogativa Legal da Lei Geral de Licitações. São explorados os fatores que motivaram a criação da CATC, descrevendo o trabalho realizado pela CATC, analisando o teor dos apontamentos evidenciados nos Pareceres Técnicos por ela emitidos, utilizando-se de software para análise de dados qualitativos ATLAS.ti® e examinando se há evidências estatísticas que caracterize efetividade em seus trabalhos desenvolvidos. Os resultados demonstram que a mitigação do risco inerente à contratação ou aquisição pública, referente as diversas possibilidades de não cumprimento do objeto licitado, ainda na fase de seleção do fornecedor, é a forma de contribuição para a gestão de risco das aquisições. Fatores relacionados à descumprimentos contratuais vivenciados pela APF, principalmente contratos relacionados a obras de engenharia e terceirização, resultaram na criação da CATC objeto deste estudo. O conteúdo dos pareceres emitidos pela Comissão evidencia o teor das diligências efetivadas pela universidade, sendo possível constatar que as empresas inabilitadas não comprovaram a existência da totalidade dos saldos contábeis por elas apresentados. Os resultados evidenciaram também que o trabalho da CATC tem ocasionado a diminuição dos indicadores apresentados pelas licitantes, caracterizando que as empresas não comprovaram a totalidade dos ativos e passivos utilizados como base para o cálculo dos indicadores econômico-financeiros exigidos nos certames, resultando na inabilitação dessas empresas nos processos de contratação.

SIGAA

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