PPGEUR - Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais

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Natal Condomínio Clube : inovação espacial nos eixos de valorização da zona sul da cidade
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012-03-28) Araujo, Felipe Fernandes de; Valença, Márcio Moraes; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787156H7; ; http://lattes.cnpq.br/2403420571869610; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; ; http://lattes.cnpq.br/8083307867459651; Vidal, Soraia Maria do Socorro Carlos; ; http://lattes.cnpq.br/6734532008785730; Fernandes, Edésio; ; http://lattes.cnpq.br/8715939045729830
Este trabalho discute a chegada de empreendimentos verticais do tipo condomínioclube, na área de expansão urbana da Zona Sul de Natal em direção ao município de Parnamirim, com base na lógica de atuação dos empresários urbanos no submercado residencial. A principal característica de tais empreendimentos é a grande diversidade de itens de lazer existentes nas áreas comuns, com o intuito de representar qualidade de vida, conforto e tranquilidade. Aproveitando-se de grandes glebas de terra, da infraestrutura urbana construída, assim como da preferência que a Zona Sul de Natal desperta no imaginário da classe média, essa parte da cidade constitui-se atualmente em um dos alvos preferidos dos empresários urbanos. O referencial teórico deste trabalho inicia-se na discussão de Henri Lefebvre sobre a produção do espaço social, com ênfase na tridimensionalidade do espaço. Em seguida, utiliza-se de David Harvey para abordar as transformações do espaço construído e a dinâmica do mercado imobiliário, por meio do conceito de destruição criativa; especificamente sobre o mercado residencial, apropria-se da análise de Pedro Abramo sobre as ações dos empresários urbanos, com destaque para os conceitos de convenção urbana e inovação espacial. Os procedimentos metodológicos baseiam-se em entrevistas semi-estruturadas junto aos empresários urbanos para compreender sua lógica de atuação em torno dessa nova tendência em Natal, implicando em transformações na sua dinâmica espacial. De maneira geral, observa-se uma relação direta entre a localização de tais empreendimentos e o processo de segmentação espacial, ao mesmo tempo visto como consequência e estratégia de ação dos empresários urbanos
Efeitos da previdência rural na agricultura familiar da microrregião Serra de São Miguel - RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012-03-30) Souza, Ronie Cléber de; Molina, Wagner de Souza Leite; ; http://lattes.cnpq.br/5939243693407420; ; http://lattes.cnpq.br/2104181488031287; Costa, Fernando Bastos; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4769916A5&dataRevisao=null; Carvalho, Cícero Péricles de Oliveira; ; http://lattes.cnpq.br/4195463764150957
O objetivo do presente trabalho é verificar os efeitos da Previdência Social Rural na agricultura familiar da microrregião Serra de São Miguel-RN. O estudo baseou-se em bibliografia disponível sobre a temática, em dados secundários e em um levantamento amostral realizada em três municípios (Encanto, São Miguel e Riacho de Santana) da microrregião. O universo do estudo foram os estabelecimentos da agricultura familiar apontados no Censo Agropecuário de 2006, nesses municípios. A unidade de análise considerada foi a família rural, com as entrevistas sendo aplicadas junto às famílias de agricultores com e sem aposentados rurais. A amostra foi de 94 famílias presentes nos estabelecimentos familiares. Os resultados demonstram que a Previdência Rural atinge um grau de cobertura significativo na zona rural dos municípios pesquisados, com uma média de 1,57 beneficiários por domicílio nas famílias com aposentados. Os dados da pesquisa atestam que a agricultura familiar na microrregião Serra de São Miguel-RN dispõe de poucas condições favoráveis para o seu desenvolvimento, uma vez que, além da escassez de terras e do fator climático da região, as políticas públicas voltadas a totalidade dos agricultores familiares - como o PRONAF e o PAA -, tem sido incapazes de dar respostas efetivas para a melhoria das condições de vida no meio rural, haja vista a quantidade mínima de famílias atingidas por essas políticas, seja em função do desenho ou do ambiente onde elas são operacionalizadas. Neste contexto, se sobressai a importância da Previdência Rural que, em função da aplicação dos dispositivos constitucionais que garantiram a sua universalização, tem sido a única política pública relevante que, de fato, tem atingido a todos os seus potenciais beneficiários. Dada a situação geral da agricultura familiar da microrregião e das características específicas dos estabelecimentos familiares pesquisados, corroborou-se a hipótese de que a aposentadoria rural não contribui diretamente para o aumento/ viabilização da agricultura familiar. Apesar de 57,4% das famílias com aposentados terem declarado utilizar recursos da aposentadoria no custeio da atividade rural desempenhada pela família, o valor médio anual do gasto situou-se apenas em torno de 7,02% do valor anual das aposentadorias auferidas pelas famílias no ano de 2010. Dados os baixos níveis em que se opera a reprodução social da grande maioria dos estabelecimentos familiares da microrregião, a manutenção das famílias representa o principal destino dos recursos previdenciários. Confirmou-se também a hipótese de que a Previdência Rural constitui o principal aporte monetário das famílias com aposentados. Para mais de 93% das famílias com aposentados, as aposentadorias perfaziam 50% ou mais do total da renda monetária familiar, e na composição da renda rural das famílias com aposentados e pensionistas, a renda proveniente das aposentadorias rurais equivalem a 65,24% do total da renda anual obtida pelas famílias. Conclui-se, pois, que a previdência rural, dadas às adversidades para o desenvolvimento da agricultura familiar, da ineficácia operacional das políticas públicas e das poucas oportunidades de geração de renda existente nas economias locais, é a principal responsável pela redução da pobreza e, consequentemente, pelas melhorias das condições de vida das famílias de e com idosos no meio rural da microrregião Serra de São Miguel-RN
O mercado imobiliário e a reinvenção da Ribeira, Natal - RN: verticalizar para renovar?
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012-04-18) Nascimento, Ingrid Graziele Reis do; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; ; http://lattes.cnpq.br/8083307867459651; ; http://lattes.cnpq.br/3313277705200086; Clementino, Maria do Livramento Miranda; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783271Y9&dataRevisao=null; Tinoco, Marcelo Bezerra de Melo; ; http://lattes.cnpq.br/8060203177958046; Lapa, Tomás de Albuquerque; ; http://lattes.cnpq.br/9862482419194023
A dinâmica imobiliária origina novas formas espaciais, que podem determinar os novos usos dos lugares. Buscou-se analisar, nesse trabalho, as transformações espaciais no bairro da Ribeira, Natal/RN, devido ao avanço do mercado imobiliário que vem transformando gradativamente a paisagem com a inserção de novas tipologias de moradias, principalmente as verticais. A verticalização do bairro favorecida por uma legislação, não apenas permissiva, mas indutiva ocorre quase que de uma só vez, alterando sobremaneira a paisagem local. Não obstante esse processo, dado o rápido crescimento da cidade de Natal nas últimas duas décadas e a localização estratégica do bairro, é pertinente observar que, se não fosse o processo de verticalização, talvez o bairro tivesse ficado à mercê de outras intervenções urbanísticas e de outro tipo de abordagem do mercado imobiliário. A pesquisa utilizou como procedimentos metodológicos entrevistas com atores do mercado imobiliário que atuam na localidade e com representantes dos órgãos que implementaram as principais legislações na área: o Instituto de Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional (IPHAN) e a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), além de registros fotográficos no local, com o intuito de verificar essa nova configuração que vem se consolidando no bairro. Para respaldar a discussão teórica, foi feita uma pesquisa bibliográfica e documental. De tal modo, que o objeto deste estudo dessa dissertação vislumbra as singularidades da renovação urbana no bairro da Ribeira e sua articulação com as legislações de preservação histórica e estímulos à ocupação residencial no bairro, principalmente no tocante as residências verticais
O Planejamento estratégico sem plano: ícones urbanos e dinâmica imobiliária em Natal
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012-05-02) Silva, Eugênio Ribeiro; Valença, Márcio Moraes; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787156H7; ; http://lattes.cnpq.br/5495595462647904; Oliveira, Márcio Pinon de; ; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; ; http://lattes.cnpq.br/8083307867459651
O modelo de planejamento estratégico de cidades chegou à América Latina e passou a ser adotado no Brasil com a formulação de planos estratégicos desde a década de 1990. Em muitas localidades, porém, o padrão de produção da cidade não se deu de acordo com o modelo adotado internacionalmente, mas foi desenvolvido uma espécie de planejamento estratégico sem plano ou empreendedorismo periférico , o qual buscam construir atributos para qualificarem sua inserção no cenário competitivo internacional e regional. Dentre esses atributos, destaca-se a produção de ícones urbanos destinados a variados usos. Antes de qualquer coisa, esses ícones servem para a construção de uma imagem contemporânea da cidade, para a promoção da cidade para o turismo e os negócios, para a construção da imagem carismática de figuras políticas, bem como para a dinamização do mercado imobiliário. O trabalho ora proposto objetiva compreender a importância dos ícones urbanos, sobretudo a valorização imobiliária das áreas do entorno dos quais são construídos. Para isso, serão estudados ícones urbanos da cidade de Natal e os seus rebatimentos na dinâmica imobiliária, por meio de entrevistas semiestruturadas com técnicos, gestores e agentes públicos e privados envolvidos na promoção da cidade e/ou relacionados ao mercado imobiliário
Efeito da estrutura etária nas taxas de homicídios em regiões metropolitanas brasileiras (Natal - Recife - São Paulo)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012-07-13) Ribeiro, Marcio Fernandes; Freire, Flávio Henrique Miranda de Araújo; ; http://lattes.cnpq.br/7623751650258443; ; http://lattes.cnpq.br/9127962763831392; Aguirre, Moisés Alberto Calle; ; http://lattes.cnpq.br/0743856406326460; Andrade, Luciana Teixeira de; ; http://lattes.cnpq.br/5571899755175457
O presente estudo analisa o fenômeno homicídio, a partir da ótica das mudanças de estrutura etária nas regiões metropolitanas de Natal, Recife e São Paulo, usando dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade-SIM/DATASUS, do Ministério da Saúde. Foram realizados exercícios teóricos de padronização direta com diversas estruturas etárias para avaliar o efeito das mudanças de estrutura da população nas taxas de mortalidade por homicídio. Os resultados apresentados a partir das pirâmides etárias e dos gráficos apontam para o envelhecimento da população nas três regiões metropolitanas, em toda a série analisada, bem como evidencia maior risco de vitimização em pessoas, do sexo masculino, com idades entre 15 e 39 anos. Utilizou-se diversos exercícios de padronização de taxas de homicídio com vários padrões etários, inclusive com uma população projetada para 2020 da Região Metropolitana de São Paulo, ficando mais evidente que quando a população se torna mais envelhecida com menos pessoas nos grupos de maior risco, tende a ter taxas de homicídios menores, podendo ainda apresentar outros resultados, sempre nesta mesma linha de raciocínio
A confluência dos olhares compreendendo o bairro Nossa Senhora da Apresentação - Natal/RN - A partir da concepção popular da segregação e da violência
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012-08-30) Silva, Caio Cezar Gabriel e; Gomes, Sandra Cristina; ; http://lattes.cnpq.br/4344381187418239; ; http://lattes.cnpq.br/1318897880713297; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; ; http://lattes.cnpq.br/8083307867459651; Silva, ângelo Magalhães; ; http://lattes.cnpq.br/5105554142306869
O Bairro Nossa Senhora da Apresentação surgiu na década de 1970, atrelado às políticas habitacionais empreendidas durante o Regime Militar Brasileiro (1964 - 1985), que por sua vez foram financiadas via instituições públicas de provimento da casa própria, como a Companhia da Habitação (COHAB), subordinada ao Banco Nacional de Habitação (BNH). O Nossa Senhora da Apresentação é considerado um bairro periférico, situado na região administrativa Norte da cidade, onde possui consideráveis extensões territoriais e demográficas e, por isso, é considerado o maior bairro da capital Natal e de sua Região Metropolitana. O bairro também se constitui como um espaço urbano que concentra sérios contrastes sociais, econômicos e estruturais que passam a ser externados através de problemas locais, como o da violência, uma vez que estatisticamente ocupa a liderança nas taxas de homicídios da capital. Portanto, o presente trabalho, partindo da análise empírica de três espaços distintos no interior do bairro, tem como objetivo principal analisar como os atores sociais que compõem o cotidiano do Nossa Senhora da Apresentação tecem a imagem do bairro por meio das percepções da segregação e da violência, uma vez que estas duas não são dissociadas no discurso do morador. O trabalho traz como principal contribuição a análise dos impactos desses olhares, que ficam evidentes na formação de estigmas sociais reproduzidos no interior do bairro, na fragmentação do tecido social e espacial e na formação de espaços pobres e elitizados no interior da comunidade abordada, confirmando a hipótese de que estamos diante de uma Nova Periferia urbana
Agricultura familiar e estratégias de reprodução Socioeconômica das famílias rurais de São Miguel – RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013-05-15) Oliveira, Eliane Maria de; Moura, Joana Tereza Vaz de; Costa, Fernando Bastos; http://lattes.cnpq.br/2320020734073779; Sousa, Cidoval Morais de; http://lattes.cnpq.br/0573233540937425; http://lattes.cnpq.br/1003674384958659
Apesar da participação expressiva da produção agrícola familiar na produção nacional, na região semiárida do Nordeste a agricultura familiar ainda apresenta características tradicionais, sendo incapaz de gerar renda suficiente para a reprodução socioeconômica das famílias dessa região. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é analisar os diferentes mecanismos utilizados pelos agricultores familiares para se reproduzirem social e economicamente no meio rural de São Miguel - RN. O estudo desenvolveu-se mediante bibliografia existente sobre a temática e com dados primários de uma pesquisa de campo realizada com 66 famílias da zona rural do município de São Miguel -RN. Dentre os principais resultados do trabalho identificou-se que, além da renda da atividade agrícola, as fontes de renda das famílias rurais eram variadas, entre rendas de atividades não agrícolas, de programas assistenciais do governo como o Programa Bolsa Família, de benefícios previdenciários rurais e de outras rendas como ajudas de familiares residentes em outras localidades. Em relação à atividade agrícola, o estudo demonstrou que o valor médio anual da renda bruta agropecuária das famílias estudadas foi de apenas R$ 2.129,62 e verificou-se que 24,24% das famílias desenvolviam atividades pluriativas. Identificou-se que mais da metade (56%) das famílias não pluriativas auferiam rendas de aposentadorias rurais. O Programa Bolsa Família estava presente em 57,6% das famílias pesquisadas, e 75% das famílias pluriativas recebiam renda desse programa. A participação das rendas não agrícolas e das transferências de renda correspondeu a 74,73% do total da renda auferida pelas famílias rurais pesquisadas no município. A agricultura, apesar de ser a principal ocupação, estando presente em todas as famílias, participa apenas com 21,65% da renda total. Conclui-se que a agricultura familiar desenvolvida no município de São Miguel é considerada precária. A predominância do minifúndio, a falta de assistência técnica, os baixos preços dos produtos agrícolas, a falta de perspectiva futura com a atividade agrícola, a inexistência de associativismo/cooperativismo e os constantes impasses causados pelas secas, foram alguns dos principais problemas que puderam ser identificados na agricultura familiar do município. Nesse aspecto, as rendas não agrícolas e as transferências de renda atuam como fatores cruciais para garantir a reprodução socioeconômica das famílias pesquisadas, possibilitando as condições necessárias para que continuem vivendo na zona rural do município de São Miguel-RN.
Migração e seletividade na região nordeste: um estudo a partir dos dados do censo demográfico de 2010
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013-06-25) Dantas, Ana Raquel Matias; Freire, Flávio Henrique Miranda de Araújo; ; http://lattes.cnpq.br/7623751650258443; ; http://lattes.cnpq.br/4979835552189847; Vidal, Soraia Maria do Socorro Carlos; ; http://lattes.cnpq.br/6734532008785730; Ojima, Ricardo; ; http://lattes.cnpq.br/3111648323926056; Golgher, André Braz; ; http://lattes.cnpq.br/2194200827061280
O objetivo desse estudo é analisar o efeito da migração sobre o diferencial de renda entre os imigrantes e não-migrantes nordestinos e, com isso, verificar se os imigrantes compõem ou não um grupo positivamente selecionado. O pressuposto que será testado é o de que a presença desses imigrantes afeta a desigualdade de renda da região receptora, o que pode explicar parte da elevada desigualdade deparada no Nordeste brasileiro. O estudo está baseado na literatura de seletividade migratória introduzida por Roy (1951), Borjas (1987) e Chiswick (1999). Será estimada a equação de salários de Mincer (1974) por meio do Método de Mínimos Quadrados Ordinários, utilizando as informações dos microdados da amostra do Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados que correspondem à comparação do perfil socioeconômico, mostraram que os imigrantes são mais qualificados e, em média, mais bem pagos que os não-migrantes. Com a estimação do modelo, verificou-se que, mantendo as demais variáveis constantes, a renda que os imigrantes auferem é 14,43% maior que a dos não-migrantes. Dessa forma, constatou-se existência de seletividade positiva nas migrações dirigidas à região Nordeste
Governos locais e políticas de promoção econômica: uma análise da promoção econômica nos municípios brasileiros com população acima de 50 mil habitantes
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-01-31) Camara, Richardson Leonardi Moura da; Lacerda, Alan Daniel Freire de; ; ; http://lattes.cnpq.br/0969970849864610; Rocha, Leonardo Andrade; ; http://lattes.cnpq.br/1760530300831377; Gomes, Sandra Cristina; ; http://lattes.cnpq.br/4344381187418239
Esse trabalho analisa o estado da arte da promoção econômica nos municípios brasileiros de médio e grande porte (com população acima de 50.000 hab.). O objetivo da pesquisa é lançar luz no debate sobre o desenvolvimento regional e municipal, apresentando hipóteses recentes da literatura. De forma complementar, tem-se por objetivo específico a discussão dos resultados da Pesquisa de Informações Básicas dos Municípios - PIM, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em dois levantamentos realizados junto aos municípios brasileiros (1999 e 2009). Analisa os instrumentos de promoção econômica utilizados pelos municípios e a influência de algumas variáveis de desenvolvimento, como o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e o Produto Interno Bruto Municipal (PIBM). A pesquisa mostra que fatores como o IDHM e do PIBM tem influência significativa sobre a promoção econômica dos municípios e devem ser levados em conta na definição das estratégias locais de desenvolvimento
Nova centralidade em Mossoró (RN): expansão urbana e o bairro Bela Vista
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-02-26) Melo, Emanuelle Roberta da Silva; Vidal, Soraia Maria do Socorro Carlos; ; http://lattes.cnpq.br/6734532008785730; ; http://lattes.cnpq.br/7739386534896444; Cruz, Rita de Cássia Ariza da; ; http://lattes.cnpq.br/5125571262722656; Pessoa, Zoraide Souza; ; http://lattes.cnpq.br/7738736219606737
Esta dissertação é resultado de pesquisa que teve como objetivo reconstituir o processo de expansão recente do espaço urbano de Mossoró (RN), particularmente a dinâmica do bairro Bela Vista que se consolida como uma nova centralidade urbana. Partimos da perspectiva de que o processo de urbanização, como resultado das transformações do sistema capitalista, tem profundos impactos sobre a reestruturação do espaço urbano, que inclui a redefinição e formação de novas centralidades urbanas. O pressuposto básico aceita que as recentes transformações econômicas em Mossoró-RN têm levado à adoção de novas estratégias de localização de equipamentos comerciais e de serviços, contribuindo para a sua expansão urbana e formação de novas centralidades urbanas. A estratégia de pesquisa adotada constitui-se de um estudo de caso orientado com base em análise de informações qualitativas, mas que também incorpora informações quantitativas. Foram realizadas entrevistas com informantes qualificados, bem como vistorias de campo, com documentação fotográfica, com o intuito de apreender o fenômeno observado. Os resultados da pesquisa mostram que o bairro Bela Vista pode ser considerado uma nova centralidade urbana, abrigando atividades de comercio e serviços especializados, bem como moradias, que o diferencia de outras áreas da cidade
Mudanças na relação entre estado e mercado na produção de habitação de interesse social em Parnamirim-RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-03-21) Ferreira, Raissa Camila Salviano; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; ; http://lattes.cnpq.br/8083307867459651; ; http://lattes.cnpq.br/5649452047916741; Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço; ; http://lattes.cnpq.br/3773171291305294; Passos, Luciana Andrade dos; ; http://lattes.cnpq.br/6059479284597281
A formulação das políticas públicas, em especial aquelas ligadas à habitação de interesse social – HIS-, seguem um processo dialético de construção, em que estão envolvidas as figuras do Estado e Mercado.O conjunto formado pelo Estado e Mercado mantém-se em constante tensão e disputa de poder, o que proporciona além dos produtos (políticas, programas e projetos), períodos de crises e rupturas que dão margem a novos arranjos institucionais. É possível verificar uma mudança na relação entre o Estado e o Mercado na formulação das políticas públicas de financiamento de HIS, justificada pela conjuntura de crescimento da economia brasileira, principalmente a partir de 2003, ano em que teve início o primeiro Governo Federal Lula, e passando pela crise financeira internacional (em 2008). Dessa forma, o Estado e o Mercado imobiliário vêm passando por um processo de redefinição de suas inter-relações, articulando novos arranjos, novas escalas de atuação e novas lógicas de valorização financeira do espaço urbano. Essa peculiaridade exigiu o rápido afinamento do discurso e das propostas na reformulação das políticas habitacionais, tendo como principal fruto dentro do pré-existente Programa de Aceleração do Crescimento – PAC -, o lançamento do “Programa Minha Casa, Minha Vida” – PMCMV -, estabelecido na Lei 1.977 do ano de 2009. Diante do exposto, essa pesquisa tem como objeto de estudo a relação entre as políticas públicas de financiamento de HIS, promovidas pelo Estado, e o comportamento do Mercado Formal de habitação. Acredita-se que os papéis estabelecidos para cada agente no novo modelo de financiamento habitacional introduzido com o PMCMV, sofreram adaptações em conformidade com a necessidade de cada localidade para tornar essa política exequível. Resta identificar a natureza dessas adaptações, ou seja, o que mudou na atuação de cada agente envolvido nesse processo. Sabendo que o capital privado permanece onde há mais possibilidade de lucro, tende-se a acreditar que a maior parte das adaptações foram feitas na escala de atuação do Estado. A recomendação de flexibilização de legislação urbana feita pelo PMCMV aponta para como o Estado vem procedendo essas mudanças na atuação para viabilizar a produção de moradias de interesse social por esse programa. Conclui-se que na mudança para o PMCMV, a relação direta para construção e financiamento de projetos habitacionais passou a ser realizado entre o banco Caixa Econômica Federal e as construtoras. O município ficou liberado da função de interlocutor direto entre todos os agentes envolvidos na produção das HIS e puderam concentrar esforços na negociação com as partes, com foco na efetivação das políticas públicas de HIS propostas pelo PMCMV. Essa capacidade e disponibilidade de interlocução e negociação do poder público municipal (representado por seus gestores), sem dúvida, representa um fator primordial para a aproximação entre Estado e Mercado Imobiliário no Município de Parnamirim.
Bairro Planalto, Natal-RN: agentes, usos e conflitos
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-03-27) Silva, João Henrique Gomes da; Vidal, Soraia Maria do Socorro Carlos; ; http://lattes.cnpq.br/6734532008785730; ; http://lattes.cnpq.br/1554623359560662; Gomes, Marcos Antônio Silvestre; ; Cruz, Fernando Manuel Rocha da; ; http://lattes.cnpq.br/1048087637452959
A presente pesquisa objetiva analisar a configuração urbana do bairro Planalto, Natal/RN, procurando desvendar os processos, os agentes e as contradições associadas à produção do seu espaço. A escolha do bairro justifica-se pela constatação de que alterações na sua configuração urbana vêm acontecendo de forma acelerada. Destaca-se a atuação do mercado imobiliário, em parceria com o Estado, e a construção de condomínios e edifícios fechados, através do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida. Esse fato tem favorecido a reprodução de uma nova realidade urbana no bairro, estabelecendo um padrão urbanístico que se diferencia da morfologia original, tido como periférico dentro da dinâmica urbana de Natal/RN. A pesquisa se constitui em um estudo qualitativo, através de documentos, entrevistas com os agentes envolvidos e documentação fotográfica. Nessa perspectiva, procura-se compreender a fase atual (década 2000) do processo de produção do espaço do bairro, através do desenvolvimento do mercado imobiliário, como extensão do tecido urbano do núcleo da cidade de Natal, analisando a atuação dos seus agentes produtores e os novos usos redefinindo o antigo . Desse modo, percebe-se que existe no bairro, uma realidade urbana plural em constituição, a partir da existência de diferentes classes sociais habitando o mesmo espaço. Assim, a cidade é produzida a partir da apropriação do espaço pelas distintas classes sociais, embora decorrente da condição econômica de cada uma delas
Um sonho distante: reflexões sobre acessibilidade nos conjuntos habitacionais do pmcmv faixa 1 na região metropolitana de Natal
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-04-04) Silva, Analucia de Azevedo; Vidal, Soraia Maria do Socorro Carlos; ; http://lattes.cnpq.br/6734532008785730; ; http://lattes.cnpq.br/6509540110366149; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; ; http://lattes.cnpq.br/8083307867459651; Pequeno, Luis Renato Bezerra; ; http://lattes.cnpq.br/1453116800487905
A presente dissertação busca refletir sobre a acessibilidade nos conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, Faixa 1, que compreende as pessoas que recebem de 0 a 3 salários mínimos, no âmbito da Região Metropolitana de Natal RMNatal - entre os anos de 2009 e 2012. A pesquisa abrange os municípios beneficiados pelo programa: Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Investigamos os desdobramentos do PMCMV no que se refere ao acesso à cidade, discutindo alguns conceitos ligados ao modo de produção capitalista como segregação residencial e periferização. Buscamos identificar as condições de acessibilidade nos novos conjuntos habitacionais a partir de três categorias que consideramos fundamentais, a saber, a localização dos empreendimentos, a oferta de transporte público coletivo e a disponibilidade de equipamentos públicos, serviços, lazer e bens culturais no entorno desses. Nosso referencial teórico se concentra nas ideias do geógrafo britânico David Harvey na obra A Justiça Social e a Cidade , de 1980. Os estudos desenvolvidos por Harvey nos levaram a debater sobre a escolha locacional para a habitação de interesse social, bem como nos permitiu discutir o preço da acessibilidade a esses novos empreendimentos e suas implicações na renda dos indivíduos beneficiados pelo programa, principalmente porque tratamos de uma população de baixa renda. Para a consecução desses objetivos, nos valemos do estudo de caso, incluindo pesquisa documental, documentação fotográfica, registros de observações de campo e conversas informais com moradores, compondo um estudo de natureza qualitativa. À luz do que foi pesquisado e, considerando as questões norteadoras da pesquisa, buscamos refletir sobre os aspectos do programa que podem influenciar sobremaneira nos processos de segregação residencial e periferização da habitação da população de baixa renda a partir da precarização das condições de acessibilidade para a referida população
Desenvolvimento regional: um debate sobre as políticas industriais no Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-05-22) Lima, Érica Priscila Carvalho de; Rodrigues, Robério Paulino; ; http://lattes.cnpq.br/7617332783433199; ; Figueiredo, Fábio Fonseca; ; http://lattes.cnpq.br/3895306086709129; Araújo, Tania Bacelar de; ; http://lattes.cnpq.br/8877781006848819
O debate do desenvolvimento econômico ressalta a emergência de uma gradual mudança da estrutura econômica, que passaria de um estágio agrário para o industrial e, posteriormente, com um setor terciário predominante. Entretanto, a elevada desigualdade regional brasileira resultou na coexistência de espaços modernos e outros atrasados. Tais disparidades são visíveis não só no aspecto econômico, mas espacial, social e ambiental. Embora o Brasil tenha atravessado mudanças na estrutura produtiva, bem como na localização destas atividades, as disparidades espaço-territoriais se manifestam em um elevado nível de heterogeneidade regional. Diante desse contexto, o Nordeste emerge como uma região que historicamente foi caracterizada pelo atraso socioeconômico e pela presença dos piores indicadores de desigualdades. A presença destes indicadores que indicam o atraso socioeconômico da região frentes às demais colabora para a prioridade da ação de políticas públicas voltadas para reverterem essa disparidade regional. A descrição histórica das políticas de desenvolvimento de cunho regional mostra que o Estado desempenhou papel central em prol do ordenamento territorial. Além da criação de órgãos de desenvolvimento, como a Sudene no Nordeste, os incentivos fiscais e financeiros foram estratégias amplamente utilizadas na região para promover uma maior integração nacional. No entanto, a utilização dos incentivos é bastante discutida tendo em vista as possíveis vantagens e desvantagens trazidas pelo seu uso. Desta forma o presente estudo pretende construir uma ferramenta de aporte teórico para a construção de políticas públicas eficazes para a industrialização no Nordeste e, especificamente, do Rio Grande do Norte.
O nascimento de uma política pública: das articulações à formulação do PRONERA
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-08-04) Ferreira, William Gomes; Gomes, Sandra Cristina; ; http://lattes.cnpq.br/4344381187418239; ; http://lattes.cnpq.br/5768510475917991; Schmitt, Cláudia Job; ; http://lattes.cnpq.br/3902719369521575; Costa, Fernando Bastos; ; http://lattes.cnpq.br/2320020734073779
Este trabalho tem como objetivo reconstituir o processo de formulação do PRONERAPrograma Nacional de Educação na Reforma Agrária, uma política pública que teve suas primeiras ideias geradas no seio dos movimentos sociais e posteriormente, com as diligências do então governo, conseguiu-se viabilizar sua criação. O Programa foi formulado, portanto, em regime de interação entre o Estado, movimentos sociais e instituições públicas e organizações sem fins lucrativos. O objetivo desta pesquisa é compreender o que motivou a escolha desta proposta como estratégia de combate aos problemas educacionais no campo e como os atores, as entidades envolvidas nesta empreitada e o contexto político-social influenciaram a sua formulação e entrada na agenda governamental como política pública. Assim, reconstruímos a trajetória histórica e política da educação do/no campo e procuramos compreender o contexto de criação do PRONERA, os fatores que influenciaram a sua criação e a ação dos atores envolvidos no processo. Partimos do princípio de que, com a Constituição de 1988, começou-se a criar as condições legais para a participação ativa da sociedade civil organizada no processo político e, consequentemente, na elaboração de políticas públicas. Concluímos, assim, que o PRONERA foi resultado do cruzamento dos três fluxos (problemas, soluções e política) preconizados pelo modelo de Kingdon. Portanto, este arsenal analítico foi útil para explicar a entrada do PRONERA na agenda governamental, pois ajudou-nos a compreender como as chances dessa demanda social aumentaram com a ação de uma comunidade política, permitindo a sua entrada na agenda governamental e, em seguida, virar uma política pública.
Conselho estadual de meio ambiente do Rio Grande do Norte: paradigmas, proposições e atores sociais
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-09-29) Braga, Manoel D'agonia Fernandes; Figueiredo, Fábio Fonseca; ; http://lattes.cnpq.br/3895306086709129; ; Boneti, Lindomar Wessler; ; http://lattes.cnpq.br/4583506896107343; Pessoa, Zoraide Souza; ; http://lattes.cnpq.br/7738736219606737
O movimento ambientalista manifesta-se com maior força no ano de 1972 com a Conferência de Estocolmo, frente às pressões para a preservação do meio ambiente em decorrência das catástrofes ambientais. Destarte que no Brasil, o movimento ambiental se institucionaliza com a Constituição de 1988, uma vez que os conselhos se firmaram como espaços democráticos, e prevê a participação da sociedade na gestão das políticas públicas. Nesse diapasão propomos uma discussão sob a luz da participação e exercício da cidadania no Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (CONEMA/RN), focando o olhar sobre o processo decisório, a partir da manifestação dos atores sociais. Para tanto, nosso estudo compilou as atas de reuniões desse conselho, transcrevendo as principais discussões das demandas ambientais que marcam a sociedade potiguar, verificando como esses personagens se manifestaram no decorrer das reuniões. Com base nessas informações, compreendeu-se a atribuição do CONEMA/RN, como mecanismo de comunicação entre Estado e Sociedade. Com base na análise das atas de reuniões ordinárias entre 2007 a 2014, concluímos que o CONEMA é um conselho em que a sociedade civil organizada participa do processo decisório, apesar da acentuada influência dos atores representantes do poder público sobre os atores que representam a sociedade civil. Os resultados do estudo aqui desenvolvido confirmam a discrepância entre a participação dos conselheiros representantes do poder público e dos conselheiros representantes da sociedade civil dentro do CONEMA/RN. A conclusão aponta que os representantes da sociedade civil ainda não assimilaram o dever de cidadão, a responsabilidade de sua atuação, gerando prejuízos para o aparato legal da legislação ambiental potiguar, com reflexos negativos na implementação de políticas públicas
Justiça social e direito a cidade: apontamentos, reflexões e sínteses provisórias
(2014-11-07) Coêlho, Ana Carolina Gulherme; Vidal, Soraia Maria do Socorro Carlos; ; ; Cruz, Fernando Manuel Rocha da; ; Capistrano, Pablo Moreno Paiva;
O presente trabalho destina-se a promover o diálogo entre o conceito filosófico de justiça social e direito à cidade e o fenômeno de urbanização das cidades. Constitui, então, objetivo geral desta dissertação realizar uma reflexão sobre justiça social e o direito à cidade, a partir de uma análise dos conceitos de justiça social e direito a cidade em algumas teorias da filosofia do direito e dos campos de conhecimento que estudam a cidade e o planejamento urbano. A partir disso, com base em análise de fragmentos da realidade, buscou-se estabelecer uma leitura da cidade a partir do Estatuto da Cidade, entendido como um instrumento de política urbana. Para tanto, foram selecionadas contribuições de Aristóteles, Santo Agostinho, Hegel e Marx, David Harvey e Henri Lefebvre, buscando estabelecer um diálogo entre produção do território e acesso à cidade. Como procedimento metodológico, predomina nesse trabalho uma pesquisa qualitativa, cujo arcabouço empírico e teórico está amparado na literatura já existente, o que exigiu uma revisão bibliográfica que compreendesse desde a filosofia clássica no que concerne à temática da justiça e do direito, bem como literatura contemporânea sobre o tema de justiça social e direito a cidade. Desta forma, diante de uma análise bibliométrica realizada sobre a produção acadêmica no Brasil sobre o tema da justiça social e Estatuto da Cidade, vislumbrou-se a possibilidade de aprofundamento e reflexão sobre o tema, unindo as literaturas teóricas e as pesquisas empíricas existentes, o que fora complementado com novas análises de dados e indicadores. Destarte, diante de todo arcabouço de pesquisa, conclui-se que o ideal de justiça assume o mesmo significado desde os tempos de Aristóteles, o que implica argumentar que, na atualidade, as disposições sobre justiça social e direito à cidade consistem em tentativas de promover nas cidades maneiras de implementar os ideias de cidade socialmente justa. .
A tematização do espaço público e a economia criativa local: estudo de caso a partir do "maior São João do mundo", em Campina Grande-PB
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015-01-23) Araújo, Valéria de Fátima Chaves; Cruz, Fernando Manuel Rocha da; ; http://lattes.cnpq.br/1048087637452959; ; http://lattes.cnpq.br/6721094361895809; Vitorio, Benalva da Silva; ; http://lattes.cnpq.br/3486856344833098; Clementino, Maria do Livramento Miranda; ; http://lattes.cnpq.br/8998937158872406
A tematização do espaço público no Maior São João do Mundo em Campina Grande - PB dinamiza a economia e o turismo locais a partir da transformação de um espaço público comum em um cenário que tem por base as tradicionais festas juninas. Para isso, contribui a dinamização dos setores criativos existentes na cidade e a concepção de uma nova cidade que é projetada a partir das festividades do São João. Nesta pesquisa nos propomos a determinar a influência da tematização do espaço público na economia local, nomeadamente nos setores criativos presentes no Maior São João do Mundo e avaliar a sua importância para o desenvolvimento da economia criativa local. Optamos pelo estudo de caso, a partir de uma abordagem etnográfica, com recurso a diversas técnicas de pesquisa, como observação participante, entrevistas semi-estruturadas com questões abertas e análise das representações sociais dos entrevistados. A metodologia utilizada é mista, por envolver dados qualitativos e quantitativos. Pudemos perceber, ao final dessa pesquisa, que a tematização do espaço público no Maior São João do Mundo é o principal fator de referência para o evento, estimulando a economia local e modificando a imagem da cidade em três níveis: político, econômico e social. Percebemos também que a tematização do espaço público é o fator de ligação fundamental entre os setores criativos, bem como entre eles e as atividades relacionadas. Todos estes setores servem de elo entre produtos e serviços prestados, criando um todo harmônico que transforma a imagem da cidade, dinamiza a economia, promove a inclusão social, a integração cultural e mantém o Maior São João do Mundo como um evento tradicional no calendário turístico regional e nacional.
Deliberação e participação: dinâmica e efetividade do conselho de saúde de Mossoró/RN – 2009/2012
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015-02-02) Vale Neto, Raimundo Nonato do; Almeida, Lindijane de Souza Bento; ; http://lattes.cnpq.br/6734532008785730; ; http://lattes.cnpq.br/1455954549252884; Clementino, Maria do Livramento Miranda; ; http://lattes.cnpq.br/8998937158872406; Silva, Suylan de Almeida Midlej e; ; http://lattes.cnpq.br/9693261612063921
A participação social no Brasil toma novo impulso com o processo de redemocratização da sociedade brasileira e se fortalece com o ressurgimento da sociedade civil e com a Constituição de 1988. Nesse contexto, o estudo é realizado com o escopo de verificar a capacidade deliberativa do Conselho Municipal de Saúde de Mossoró (CMSM), a partir do modelo da normatividade participativa aferindo os graus de institucionalização, democratização e representação do conselho. Já o modelo da efetividade deliberativa considera a capacidade de vocalização e de agenda dos participantes, os tipos de manifestação, as decisões e a função do conselho, a partir da leitura e a análise das atas permitindo aferir assim, o grau de efetividade deliberativa do conselho. Verificou-se, assim, que o conselho apresenta um grau médio de efetividade deliberativa, destacando-se como uma instituição que exerce, predominantemente, o papel de controle sobre as políticas de saúde municipal, devido, entre outros fatores, ao contexto político conservador, à assimetria de recursos entre os conselheiros, à participação pouco substantiva dos atores que frequentam as suas reuniões, seja conselheiro ou não, e, em especial, à reduzida influência dos usuários no seu processo decisório. De acordo com os estudos da democracia deliberativa aplicados à realidade de Mossoró, é possível observar que a participação social, sobretudo o controle social sobre as ações públicas, encontra, hoje, uma série de dificuldades para se realizar. O estudo reconhece que, nessas circunstâncias, o conselho cumpre parcialmente o papel para o qual foi criado, o que não impede, contudo, de ser caracterizado como um espaço de deliberação importante, uma vez que permite a participação de representações dos diversos segmentos do estado, da sociedade, de suas demandas e intenções. A superação de tais obstáculos perpassa pelo interesse de a sociedade civil despertar e passar a ter voz ativa nessas instituições.
As configurações familiares na região metropolitana de Natal (RM/Natal): 2000 e 2010
(2015-02-03) Capistrano, Cláudia Roseane Pereira de Araújo; Clementino, Maria do Livramento Miranda; http://lattes.cnpq.br/8998937158872406; http://lattes.cnpq.br/8998937158872406; Pessoa, Zoraide Souza; http://lattes.cnpq.br/7738736219606737; Teixeira, Maria Lina Leão; http://lattes.cnpq.br/6607383949443237
O presente trabalho faz parte de uma pesquisa de mestrado vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais (PPEUR-UFRN) e teve como objetivo geral retratar e analisar as configurações familiares, por meio de suas composições e tamanhos, nos municípios da Região Metropolitana de Natal (RM/Natal), levando em consideração os anos de 2000 e de 2010, no intuito de compreender a inserção social das configurações familiares dentro desse espaço metropolitano. A pesquisa é do tipo exploratória e de análise descritiva, tendo como suporte a pesquisa bibliográfica e documental, descrevendo e dissertando sobre as composições, as tipologias e os tamanhos das configurações familiares da Região Metropolitana de Natal, a partir de um estudo comparativo do banco de dados dos Censos Demográficos do ano 2010 em relação ano de 2000. No entanto, para efeito de comparação metodológica entre os dados desses dois Censos Demográficos, que passaram por mudanças conceituais e de classificação no ano de 2010, alterando o conceito de família e a incorporando naquilo que ficou denominado de unidade doméstica, optamos por trabalhar com a metodologia de classificação do grupo de pesquisa em rede denominado de “Observatório das Metrópoles”, o qual o PPEUR/UFRN integra, e que a partir de uma tipologia própria, reorganizou os dados dos Censos Demográficos tanto do ano de 2000 quanto de 2010, com o objetivo de fazer comparações e análises mais detalhadas nas regiões metropolitanas do país. Observa-se que as mudanças econômicas em curso aceleram as transformações sociodemográficas em todo o mundo e vêm refletindo na formação das famílias, que continuam experimentando consideráveis mudanças, as quais têm transformado as configurações, as composições e os tamanhos das estruturas das unidades domésticas ou das configurações familiares. Portanto, observou-se nos resultados desta pesquisa, uma tendência de mudanças no âmbito das configurações familiares dos municípios da Região Metropolitana de Natal, a partir das comparações dos dados do Censo Demográfico de 2010 em relação ao de 2000. No entanto, verificou-se que a composição das unidades domésticas denominada de família, em sua forma tradicional, definida na classificação a partir de laços de parentesco ou “com parentesco”, constituiu-se ainda de forma maciça na composição das configurações familiares da região, porém, com uma tendência de queda relativamente acentuada em todos os municípios que compõem a própria RMN. No tocante à análise da tipologia das configurações familiares, no que se refere a casais com filhos e casais sem filhos, percebeu-se um aumento percentual no número de casais sem filhos em todos os municípios da região metropolitana de Natal, em contraposição há um decréscimo, ao mesmo tempo, do número de casais com filhos em praticamente todos os municípios da RMN, em proporções até maiores do que comparado com a diminuição dos primeiros. Já a análise do ciclo, no tocante à condição de mulheres com filhos e de homens com filhos, percebe-se que a figura materna ainda aparece sendo a principal responsável diretamente pela criação ou a guarda dos filhos. Finalmente, o que nos chamou muito a atenção na pesquisa, foram os dados das mudanças no âmbito das composições e dos tamanhos das famílias, que se expressarem muitas vezes com maior intensidade nos municípios fora do núcleo central da região metropolitana, que é exatamente a capital do estado, Natal.

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