PPGEUR - Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/12020

Navegar

Agora exibindo 1 - 20 de 167

A capacidade institucional na gestão das compras públicas em saúde: uma análise dos municípios da 7ª Região de Saúde do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-01-16) Silva, Layse Rodrigues da; Almeida, Lindijane de Souza Bento; http://lattes.cnpq.br/6185795377228813; Neta Barros, Terezinha Cabral de Albuquerque; Pessoa, Zoraide Souza
Com diferentes realidades locais muitos municípios brasileiros têm apresentado dificuldades para gerenciar suas políticas públicas e produzirem resultados, muitos deles não possuem capacidade administrativa e/ou financeira, para transformarem seus recursos em políticas públicas de forma eficiente e eficaz, tornando suas ações limitadas pela sua própria dificuldade de recursos (Huerta; Montes, 2013; Rocha; Wittman, 2017). No caso da Política de Saúde, essas disparidades impactam a capacidade institucional dos governos municipais, no interior de uma mesma Região de Saúde, de prestarem os serviços de qualidade à população. Entende-se capacidade institucional como a combinação de dois componentes de capacidades: administrativo e político (Huerta, 2008). Frente a isso, as compras públicas têm se destacado como um importante mecanismo de implementação de políticas públicas, visto que funcionam como instrumento transversal, capazes de promover o desenvolvimento regional e a inovação e, ao serem feitas de forma compartilhadas, possibilitam a criação de parcerias e o fortalecimento institucional dos entes federados. Diante disso, tomou-se como pergunta de partida: como se caracteriza a capacidade institucional dos municípios da 7ª Regional de Saúde do Rio Grande do Norte na gestão das compras públicas? Nesse sentido, o presente estudo tem por objetivo geral compreender a capacidade institucional dos municípios da 7ª Região de Saúde do Rio Grande do Norte na gestão das compras públicas em saúde, no período de 2020 a 2023, e como objetivos específicos a) compreender o perfil dos gestores e funcionários da área de compras dos municípios selecionados; b) diagnosticar os processos técnicos-burocráticos desenvolvidos pelos municípios no ciclo de compras públicas; c) compreender o cenário de investimento municipal na saúde a partir da capacidade institucional existente; e d) investigar a interação entre a sociedade civil e o poder público local na gestão das compras públicas a partir da percepção dos gestores e funcionários. Para tanto, a base metodológica teve como referência o modelo de análise proposto por Huerta e Montes (2013) e adotou uma abordagem quali-quantitativa, valendo-se de procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental, tendo como método de pesquisa um estudo de casos múltiplos (Chmiliar, 2010). A técnica de pesquisa adotada foi a realização de entrevistas, com roteiros semiestruturados junto aos gestores municipais (secretário responsável pelas compras públicas) e aos funcionários públicos responsáveis pela área de compras. Os resultados apontaram que os municípios de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz são dotados de capacidade institucional, uma vez que alcançaram resultados adequados para a maioria dos atributos ligados às capacidades administrativas e política na gestão das compras públicas da saúde, ao contrário do município de Macaíba. Esses resultados apontaram que a presença da capacidade institucional na gestão das compras públicas nos municípios da 7ª região de saúde do Rio Grande do Norte pode favorecer a cooperação nos governos locais na formalização de um arranjo institucional, tipo consórcio intermunicipal, para realização de compras coletivas, visto que os municípios apresentaram potencialidades distintas, mas que juntas favorecem o alcance do cenário ideal de capacidade institucional na gestão de compras para a saúde.
Agenda decisória e as cotas raciais na pós-graduação: uma análise qualitativa na Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-10-20) Santos, Renato Lima dos; Gomes, Sandra Cristina; http://lattes.cnpq.br/4344381187418239; http://lattes.cnpq.br/6542860816640011; Reis, Dyane Brito; Moura, Joana Tereza Vaz de; http://lattes.cnpq.br/1003674384958659
A partir da mobilização política do movimento negro, a desigualdade racial no acesso ao ensino superior se tornou um problema reconhecido pelos tomadores de decisão e, assim, as políticas de ações afirmativas para ingresso na graduação alcançaram a agenda decisória dos governos estaduais e federal. Com a mudança no perfil étnico- racial dos estudantes de graduação, a mobilização por ações afirmativas na pós- graduação se intensificou, o que alcançou também a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Esse trabalho tem por objetivo geral compreender a formação da agenda e as disputas envolvendo a implantação de cotas raciais na pós-graduação da UFRN a partir do modelo teórico dos múltiplos fluxos de Kingdon (2014). Os objetivos específicos são 1) investigar a presença ou ausência de desigualdade racial na composição do corpo discente da pósgraduação da UFRN; 2) aplicar o modelo de múltiplos fluxos para verificar a sua capacidade explicativa para o caso empírico escolhido; 3) analisar o papel de ativistas negras e negros como atores não governamentais na formação da agenda das cotas raciais na pós-graduação na UFRN e sua relação com os demais atores. O caminho metodológico se baseia na 1) análise quantitativa de dados secundários disponibilizados pela Plataforma Dados Abertos da UFRN; 2) realização de entrevistas semiestruturadas; 3) análise temática das entrevistas; e 4) análise documental de documentos oficiais, publicações nas redes sociais e notícias. Como resultados, se identifica 1) a presença da desigualdade entre brancos e negros no acesso aos cursos de mestrado e doutorado da UFRN entre os anos de 2000 à 2020; 2) os fluxos propostos por Kingdon foram ativados, abrindo uma janela de oportunidade para que o problema pudesse entrar na agenda decisória da gestão central da UFRN; 3) o movimento negro atuou como empreendedor de políticas públicas no processo de mobilização da UFRN, articulando atores e apresentando as alternativas para a solução do problema. Do ponto de vista substantivo, a pesquisa revela que o acesso de negros aos cursos de mestrado e doutorado da UFRN entre os anos de 2000 à 2020 aumentou, ainda que as desigualdades raciais ainda estejam presentes em cursos de maior prestígio e nos cursos de doutorado. Por fim, conclui-se que o modelo dos múltiplos fluxos é capaz de explicar a formação da agenda das ações afirmativas para a pós-graduação na UFRN.
Agenda feminista nas políticas públicas: desafio para o enfrentamento à violência de gênero em Natal
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-08-25) Silva, Ana Cláudia Aguiar Mendes da; Moura, Joana Tereza Vaz de; http://lattes.cnpq.br/1003674384958659; http://lattes.cnpq.br/9937743663592625; Perez, Olívia Cristina; Knox, Winifred; https://orcid.org/0000-0002-4415-6213; http://lattes.cnpq.br/2625258486157658
Esta dissertação discute a participação do movimento feminista como ator propositivo e estratégico para a garantia de políticas públicas. Parte-se de uma reconstituição histórica, que leva em conta o surgimento das políticas para as mulheres com a redemocratização do país e os caminhos percorridos para desenvolvê-las no município de Natal. Destaca-se o papel de organismos governamentais específicos de políticas para as mulheres, bem como a incidência das feministas, que pautam demandas específicas, como imperativo para a promoção da igualdade de gênero nas políticas de instituições governamentais e não-governamentais. A discussão conceitual trata da atuação do movimento feminista nas políticas públicas. A opção metodológica baseia-se em pesquisa fundamentalmente qualitativa, utilizando o caminho para coleta de informações: pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. A pesquisa-ação foi uma opção também considerada como parte da metodologia, possibilitando trazer para o debate elementos característicos tanto das práticas cotidianas quanto da pesquisa científica. Os fatores no processo da pesquisa foram identificados a partir de entrevistas com militantes do movimento feminista, parlamentares feministas e gestoras de instituições da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, envolvidas com o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, criado em 2007 e pactuado no município de Natal em 2009. Conclui-se que, entre constrangimentos e oportunidades vivenciadas a partir do cotidiano de gestoras que atuam na execução das políticas públicas para as mulheres e o movimento feminista, a construção de uma agenda comum para os avanços das políticas para as mulheres é, ainda, distante do que se propõe: o fim das desigualdades entre homens e mulheres na capital potiguar.
Agentes, agenda e território à luz dos regimes urbanos: expansão do porto de Natal e reassentamento da comunidade do Maruim
(2019-01-25) Gomes, Cícero Wildemberg Matias; Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço; ; ; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; ; Miranda, Livia Izabel Bezerra de;
A pesquisa apresenta como tema a reestruturação em áreas portuárias urbanas e a habitação social, com foco nas relações de poder estabelecidas em um território em disputa. Dessa forma, de modo empírico, é apresentado o caso do Porto de Natal que – há décadas – disputava uma fração do território constituído historicamente pela comunidade do Maruim, às margens do Rio Potengi, resultando no reassentamento dessa comunidade para o residencial São Pedro, em 2016. Esta pesquisa encontrase vinculada ao projeto “Caracterização dos Regimes Urbanos das Metrópoles Brasileiras”, desenvolvido pelo INCT Observatório das Metrópoles através do programa “As Metrópoles e o Direito à Cidade: conhecimento, inovação e ação para o desenvolvimento urbano - 2015-2020”. Dessa forma, conforme referencial teóricoconceitual discutido pelo grupo que compõe o Núcleo RMNatal do Observatório das Metrópoles, a ideia dos Regimes Urbanos apresenta-se aqui como a vertente de análise desta pesquisa, revelando possibilidades de atuação da população afetada e algum grau de articulação ou arranjo modificador do processo final de disputa do referido território. Considera-se como objeto de estudo a ação dos grupos que conduziram o projeto de expansão do porto de Natal e o reassentamento da comunidade do Maruim e, nesse sentido, o objetivo geral consiste em compreender as diferentes estratégias desses grupos de pressão que conduziram o projeto de expansão do porto e o reassentamento do Maruim, visando caracterizar a coalizão formada com base nos agentes envolvidos e as práticas de reestruturação físicoterritorial postas à área histórica e portuária do bairro da Ribeira. Esta pesquisa caracteriza-se como estudo qualitativo e utiliza, como método, o estudo de caso do tipo único como estratégia de investigação. Para isso, como universo de estudo foi delimitada a experiência da comunidade do Maruim e do Porto de Natal no período entre 1997 (início das solicitações de regularização de áreas de interesse do Porto de Natal pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte) e 2016 (quando ocorre o reassentamento da comunidade do Maruim para o residencial São Pedro, localizado no bairro Ribeira, Natal/RN). Os resultados obtidos sinalizaram a existência de grupos de poder, capazes de articularem-se informalmente, utilizando suas estratégias e ferramentas com base em seus recursos e interesses, possibilitando a leitura de uma coalizão onde agentes do Estado, ao relacionarem-se com agentes com interesses pró-mercado, mostraram-se atores relevantes na resolução do conflito.
Agentes, atores e a política cultural: um olhar sobre o processo de inclusão e exclusão na cidade de São Miguel do Gostoso/RN
(2019-06-03) Matos, Cinthia Monayra Barbosa de; Knox, Winifred; ; ; Jesus, Cláudio Roberto de; ; Lacerda, Juciano de Sousa; ; Silva, Lúcia Helena Pereira da;
As políticas culturais estão no centro das discussões sobre o acesso e produção de cultura, reforçando a importância de seu contato para o enriquecimento humano e social. Nesse sentido, a pesquisa sustenta-se nessa relevante área do conhecimento com o objetivo de adentrar em seus aspectos de construção de ambientes de afastamento, ou aproximação à população em geral, com base na promoção cultural de ações e produções culturais que se inserem dentro desse campo. Foi necessário, para tanto, compreender as políticas culturais como um campo heterogêneo de lutas e disputas e recorrer das contribuições da antropologia, sociologia e das próprias políticas culturais as quais representam um dos principais meios de acesso a atividades culturais. Por isso, se reconstituirá a forma como estas são desenvolvidas e executadas no local estudado, representando o levantamento de elementos importantes para entender as disputas e os discursos dos atores e agentes existentes no campo cultural, assim como perceber como estes vêm direcionando as ações nesse setor, intensificando formas de fortalecer ou enfraquecer relações sociais presentes nesse universo. O trabalho, então, procura refletir sobre a política cultural e sua capacidade de constituir ambientes de inclusão ou exclusão, com base na valorização, ou não, dos aspectos locais. Desta forma, recorreu-se das experiências da cidade de São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte, e mais especificamente, do evento Mostra de Cinema de Gostoso, como instrumento de compreensão da produção cultural e de práticas culturais vinculadas num movimento para a inserção cultural dos indivíduos, podendo propiciar o desenvolvimento social, econômico e cultural. Para isso, primeiramente foi realizado um levantamento bibliográfico. A metodologia utilizada foi predominantemente qualitativa, com abordagem de inspiração etnográfica, com observação participante, utilização de entrevistas estruturadas e registros audiovisuais procurando evidenciar os atores e agentes desse campo. Pode-se concluir que a construção de ambientes culturais inclusivos, se apoia fundamentalmente na promoção de políticas que contemplem as dinâmicas cotidianas já estabelecidas por se entrelaçar aos aspectos identitários e de reconhecimento individual e coletivo.
Agricultura familiar e estratégias de reprodução Socioeconômica das famílias rurais de São Miguel – RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013-05-15) Oliveira, Eliane Maria de; Moura, Joana Tereza Vaz de; Costa, Fernando Bastos; http://lattes.cnpq.br/2320020734073779; Sousa, Cidoval Morais de; http://lattes.cnpq.br/0573233540937425; http://lattes.cnpq.br/1003674384958659
Apesar da participação expressiva da produção agrícola familiar na produção nacional, na região semiárida do Nordeste a agricultura familiar ainda apresenta características tradicionais, sendo incapaz de gerar renda suficiente para a reprodução socioeconômica das famílias dessa região. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é analisar os diferentes mecanismos utilizados pelos agricultores familiares para se reproduzirem social e economicamente no meio rural de São Miguel - RN. O estudo desenvolveu-se mediante bibliografia existente sobre a temática e com dados primários de uma pesquisa de campo realizada com 66 famílias da zona rural do município de São Miguel -RN. Dentre os principais resultados do trabalho identificou-se que, além da renda da atividade agrícola, as fontes de renda das famílias rurais eram variadas, entre rendas de atividades não agrícolas, de programas assistenciais do governo como o Programa Bolsa Família, de benefícios previdenciários rurais e de outras rendas como ajudas de familiares residentes em outras localidades. Em relação à atividade agrícola, o estudo demonstrou que o valor médio anual da renda bruta agropecuária das famílias estudadas foi de apenas R$ 2.129,62 e verificou-se que 24,24% das famílias desenvolviam atividades pluriativas. Identificou-se que mais da metade (56%) das famílias não pluriativas auferiam rendas de aposentadorias rurais. O Programa Bolsa Família estava presente em 57,6% das famílias pesquisadas, e 75% das famílias pluriativas recebiam renda desse programa. A participação das rendas não agrícolas e das transferências de renda correspondeu a 74,73% do total da renda auferida pelas famílias rurais pesquisadas no município. A agricultura, apesar de ser a principal ocupação, estando presente em todas as famílias, participa apenas com 21,65% da renda total. Conclui-se que a agricultura familiar desenvolvida no município de São Miguel é considerada precária. A predominância do minifúndio, a falta de assistência técnica, os baixos preços dos produtos agrícolas, a falta de perspectiva futura com a atividade agrícola, a inexistência de associativismo/cooperativismo e os constantes impasses causados pelas secas, foram alguns dos principais problemas que puderam ser identificados na agricultura familiar do município. Nesse aspecto, as rendas não agrícolas e as transferências de renda atuam como fatores cruciais para garantir a reprodução socioeconômica das famílias pesquisadas, possibilitando as condições necessárias para que continuem vivendo na zona rural do município de São Miguel-RN.
O agrominerador familiar “Por detrás da Serra” de Parelhas, Seridó do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015-10-19) Santos, Haline Costa dos; Costa, Fernando Bastos; ; http://lattes.cnpq.br/2320020734073779; ; http://lattes.cnpq.br/5252810468180918; Moura, Joana Tereza Vaz de; ; http://lattes.cnpq.br/1003674384958659; Vieira, Denes Dantas; ; http://lattes.cnpq.br/2197066093535835
As condições climáticas desfavoráveis à agricultura familiar, associada à dificuldade legal de aposentadoria para trabalhadores que atuam exclusivamente na mineração, são indicações fornecidas que norteiam sobre a combinação entre a ocupação agrícola e a extração mineral de um grupo que decidimos titular “agromineradores”, localizados “Por detrás da Serra” da Princesa, no município de Parelhas, Seridó do RN. Contudo, para além desses aspectos, a pesquisa enseja uma análise e verificação aprofundada de outros fatores que vinculam essas famílias a tal associação laboral. Os conceitos de Habitus, campo e trajetória de Pierre Bourdieu, assim como o de Instituições de Geoffey Hodgson são fundantes neste trabalho para explicar a inserção desses agricultores em um ambiente institucional moldado por estruturas sociais que influenciam nas escolhas e comportamentos individuais e coletivos e que assinalam para a relevância das estruturas de poder existentes dentro e fora da família e para o papel das políticas públicas direcionadas aos agricultores familiares e garimpeiros. A análise dos dados demonstrou que existe uma estrutura cristalizada e que se manifesta há anos nesse campo, comprovando o enlace que há entre esses agentes e as instituições que os rodeiam na composição de comportamentos e rotinização de práticas.
Análise da implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Município de Natal/RN a partir dos arranjos institucionais locais
(2017-02-15) Nicoletti, Milenna Paiva; Moura, Joana Tereza Vaz de; ; http://lattes.cnpq.br/1003674384958659; ; http://lattes.cnpq.br/3731670566592857; Gomes, Sandra Cristina; ; http://lattes.cnpq.br/4344381187418239; Pires, Roberto Rocha Coelho; ; http://lattes.cnpq.br/5449780717036843
A alimentação escolar vem recebendo destaque nas ultimas décadas, consolidando-se como direito essencial. O PNAE formalizou-se objetivando promover através de técnicas operacionais, alimentação adequada por meio de alimentos diversificados e seguros, observadas as tradições e hábitos culturais de cada região, auxiliando o processo de ensino-aprendizagem, avanço no rendimento escolar dos alunos, desenvolvimento de práticas saudáveis através da educação alimentar e participação da comunidade nas ações do programa. Ainda que o desenho institucional do PNAE determine as diretrizes básicas, especialmente objetivos e metas que deverão ser desenvolvidos, é o município executor do programa que conduzirá a implementação da política pública, articulando o planejamento às instituições que permeiam o âmbito local, constituindo arranjos institucionais locais de forma particular no decorrer de sua implementação. Nesta pesquisa, propôs-se uma análise dos arranjos institucionais do PNAE no município de Natal a partir dos normativos federais propostos e seus desdobramentos no contexto local, a partir do viés teórico-metodológico dos estudos mais recentes acerca dos arranjos institucionais. O estudo partiu da análise do desenho do programa, sua organização e características específicas, bem como operacionalização em âmbito local, isto é, a relação entre estrutura normativa e reprodução da política a partir de categorias analíticas adaptadas à presente pesquisa. Para consecução dos objetivos da pesquisa, foram realizadas entrevistas com os principais implementadores do programa, em seguida utilizaram-se quatro categorias analíticas que propiciaram a concretização dos objetivos deste estudo, as relações federativas, analisando a forma como se articulam os entes federativos envolvidos na dinâmica do programa, as relações interesetoriais explorando a articulação horizontal do programa, a complementariedade de políticas e diferentes setores do município, a compreensão dos gestores a partir dos discursos, observando a forma como compreendem os objetivos e a importância do programa e por fim, os mecanismos políticos do PNAE, divididos em mecanismos de participação e instrumentos de fiscalização e controle externos e internos. Por fim, realizou-se uma confluência entre o referencial teórico, observação do contexto e articulação entre os discursos dos entrevistados de modo a compreender a natureza do problema. A partir da análise demonstrou-se a existência de diversos desafios e obstáculos na execução do programa, como baixa articulação intersetorial, ausência de relações federativas com as demais esferas governamentais, pouca internalização de valores do programa por parte de alguns implementadores, além de carência de instrumentos viabilizadores de participação social, dificuldades que, se superadas, poderão contribuir positivamente para uma implementação mais exitosa do PNAE em Natal. Todavia, o programa vem contribuindo significativamente com o fomento da agricultura familiar e consequente desenvolvimento local no município, além de ser indispensável para a oferta da alimentação escolar de extrema importância para os alunos da educação básica. Observou-se também implementadores capacitados, necessitando de condições técnicas e recursos para executar da melhor forma o programa. Espera-se, que as informações fornecidas possam nortear ações governamentais corretivas das fragilidades do PNAE e do município de Natal, aperfeiçoando o programa e ainda, direcionar estudos mais aprofundados sobre a temática em questão inserindo-a como prioridade nas agendas políticas.
Áreas verdes urbanas e qualidade de vida: percepções dos usuários no Bosque dos Namorados, Natal, RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-03-22) Silva, Priscila Lopes da; Ferreira, José Gomes; http://orcid.org/0000-0002-2539-1111; http://lattes.cnpq.br/8740764604882277; http://lattes.cnpq.br/1157775825022202; Souza, Bertulino José de; Vidal, Diogo Guedes; Figueiredo, Fábio Fonseca; Silveira, Raquel Maria da Costa
As áreas verdes das cidades, locais onde há o predomínio de vegetação arbórea, dotados de infraestrutura, com função estética, ecológica e de lazer, cumprem uma importante função ambiental, de biodiversidade e promoção da saúde. Ao mesmo tempo, são espaços que promovem bem-estar e qualidade de vida aos residentes, estimulando interações sociais, práticas de lazer, atividades esportivas e recreativas. Considerando os potenciais benefícios destes locais à qualidade de vida, buscou-se no presente estudo analisar a apropriação e percepção dos usuários do Bosque dos Namorados-Natal/RN, entendendo que a análise da forma como este local é percebido pelas pessoas, pode incrementar os estudos de avaliação e propor a criação de novas áreas verdes. A metodologia de pesquisa adota o método quali-quanti, por meio do nível descritivo e explicativo, características de estudos de caso, viabilizada pela pesquisa de percepção (Gil, 2008; Alves-Mazzotti, 2006). Quanto às técnicas de pesquisa utilizadas, adotaram-se: revisão sistemática integrativa, trabalho de campo com observação direta, registro de imagens e questionário semiestruturado. A partir da leitura e análise dos estudos da revisão sistemática, pôde-se categorizar os benefícios das áreas verdes no que tange aos aspectos inerentes aos fatores sociais, ao meio físico e à fauna e flora. Observou-se com os resultados da pesquisa, que os entrevistados entendem como principal benefício das áreas verdes a proximidade com os elementos que compõem o meio físico, como a convivência em áreas arborizadas. A vivência nestes locais, atribuída a atividades de lazer, recreação e atividades físicas, praticadas sobretudo sob interações sociais, remete a sensações de tranquilidade, paz e bem-estar. Concluiu-se ainda que, embora os usuários estejam satisfeitos com o Bosque de forma geral, percebem como deficitários os aspectos de infraestrutura, bem como demandam a realização de maior quantidade de eventos. Mesmo levando em conta a importância das áreas verdes nas cidades, conforme prevê a sua criação em planos de ordenamento urbano, observou-se que os usuários se mostram insatisfeitos com as áreas verdes dispostas nas proximidades de suas residências, localizadas principalmente em bairros distintos ao do Bosque. Assim, destaca-se a necessidade de que políticas públicas destinadas ao lazer, garantam que a população tenha acesso a áreas verdes, dotadas de infraestrutura adequada, com potencialidade para realização de atividades, acessíveis e próximas às residências, ensejando a identidade das pessoas com os espaços públicos.
Arquitetura hostil e percepção da sensação de insegurança: uma barreira para vitalidade e urbanidade, no bairro do Espinheiro
(2019-07-30) Dias, Shayenne Barbosa; Jesus, Cláudio Roberto de; ; ; Lelis, Natalia; ; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da;
A sensação de insegurança urbana não é um fato isolado. A modificação do padrão da habitação e do habitar vem consolidando espaços urbanos carentes de vitalidade. A exposição diária ao medo da violência contribui para o processo de segregação urbana. Intensificam-se, no Brasil, soluções individuais para problemas coletivos. Apontamos o crescente número de condomínios residenciais verticais na cidade e o processo de autossegregação, onde o mercado imobiliário para vender a “qualidade de vida” desejada edifica espaços controlados, com muros altos, câmeras e cercas elétricas. Contudo, esses elementos têm reflexos reais no espaço da cidade. Pela literatura, observamos que a desertificação do espaço urbano é um dos fatores-chave da percepção da sensação de insegurança, pois o espaço perde a atratividade e pessoas atraem pessoas, o que gera a tão desejada vitalidade urbana. Alguns aspectos que corroboram para a desertificação urbana têm origens na arquitetura. O conjunto desses aspectos negativos é entendido como falta de urbanidade. A urbanidade é característica própria da arquitetura da cidade, própria da relação entre espaço e pessoas. A condição de urbanidade estará, portanto, no modo como a cidade acolhe e recebe as pessoas, o corpo. Quando há urbanidade tende a haver vitalidade. Da mesma forma, quando a arquitetura se reveste de formas limitadoras – visuais, físicas e sociais – essa arquitetura é hostil. O debate assim é dirigido à questão da escala humana, o que retorna a discursão para os espaços dos condomínios residenciais verticais que, pelo gerenciamento neoliberal do urbanismo, permite edificar um espaço público de maneira privatista, fechada para cidade e negando a rua. Desse modo, entendemos a arquitetura hostil como elemento ativo na retroalimentação da percepção da sensação de insegurança urbana, na medida em que limita e condiciona a experiência do espaço urbano entre iguais e produz “extramuros”, espaços áridos, impermeáveis, desproporcionais à escala humana. Para esta pesquisa, foi estudado o bairro do Espinheiro, na cidade do Recife, pois foi o bairro que mais verticalizou na cidade dentro do recorte de estudo, sendo modificador do padrão da habitação e da forma de habitar.
Arquitetura portuguesa: da Escola do Porto à Escola do Siza
(2019-02-22) Duarte, Yuri de Souza; Valença, Márcio Moraes; ; ; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; ; Moniz, Gonçalo Canto;
A produção do movimento modernista em Portugal ocorreu de maneira singular, a partir de uma postura de resistência a modelos pré-concebidos. Denominada Escola do Porto e reconhecida a partir da década de 1950, o movimento produziu ecos identificáveis nas produções arquitetônicas até a contemporaneidade portuguesa. Dentre outras características, apresenta como condicionantes de projeto a harmonia entre a inserção do edifício e o ambiente pré-existente, proporcionando melhor qualidade de uso, de conforto e beleza estética do espaço da cidade. Com foco na arquitetura portuguesa, o estudo possui como ponto de partida a contribuição dos principais expoentes do movimento: Fernando Távora, Álvaro Siza Vieira e Eduardo Souto de Moura, os quais, em sua obra, aliam as inovações do movimento modernista com a necessidade de respeito às tradições da localidade, sua materialidade e o contexto das novas edificações em relação ao tecido urbano pré-existente. Assim, será apresentada a trajetória histórica das raízes da arquitetura contemporânea em Portugal, desde a década de 1930, com a análise da produção intelectual e projetual dos principais arquitetos da época, até a atualidade. Em seguida, será apresentado o grupo de arquitetos contemporâneos, composto por: João Carrilho da Graça; os irmãos Manuel e Francisco Nuno Aires Mateus; os irmãos Nuno e José Mateus (escritório ARX); e Nuno Brandão Costa, que apresentam ecos desta trajetória em sua produção, para análise de aspectos da sua formação e trajetória profissional, como experiência profissional e linguagem arquitetônica adotada em suas obras. Por fim, será realizada uma apreciação de edifícios contemporâneos, localizados em Portugal e concebidos por este grupo, considerando diversos aspectos, tais como: sua inserção no entorno, suas formas de utilização e seu processo de concepção. Para tanto, será necessário compreender aspectos diversos deste espaço, como identificar de que forma o espaço público adjacente a edifícios icônicos contribui para dar destaque ou minimizar o impacto visual da edificação diante dos elementos pré-existentes, considerando ainda a necessidade de buscar, no discurso dos autores das obras, como se deu a preocupação com a concepção dos espaços do entorno do edifícios no contexto do projeto como um todo. Por fim, espera-se com este estudo contribuir para a análise da qualidade dos projetos e de áreas públicas ligadas a edifícios contemporâneos nas cidades e para a produção de um tecido urbano coeso.
As bodegas solidárias na promoção do direito humano à alimentação adequada e no enfrentamento à fome no Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-02-25) Câmara, Jean Pierre Tertulino; Cavalcante, Leandro Vieira; https://orcid.org/0000-0002-3970-6655; http://lattes.cnpq.br/4840870286350506; http://lattes.cnpq.br/3286951682880222; Frozi, Daniela Sanches; Moura, Joana Tereza Vaz de
O estudo investigou o papel das Bodegas Solidárias, iniciativa do Serviço de Assistência Rural e Urbano (SAR), na promoção da segurança alimentar e nutricional em dez municípios do Rio Grande do Norte, no período de 2020 a 2024. Os objetivos incluíram analisar o processo de implantação e funcionamento das Bodegas, traçar o perfil sociodemográfico das famílias atendidas e avaliar suas contribuições para segurança alimentar e nutricional. A metodologia utilizou uma abordagem qualitativa, envolvendo entrevistas com lideranças locais, aplicação de questionários e análise documental. Além disso, foi empregada uma matriz de contribuições para avaliar as dimensões da segurança alimentar e nutricional, considerando a disponibilidade, acesso, consumo e saúde e nutrição. Os resultados indicaram que as Bodegas Solidárias transcendem a lógica assistencialista, adotando uma estrutura participativa que não só fornece alimentos de qualidade, mas também promove processos formativos para as famílias. Essa abordagem fortalece a autonomia, o engajamento social e a capacidade de incidência em políticas públicas, promovendo a soberania alimentar e alternativas sustentáveis nos territórios atendidos. A análise do perfil sociodemográfico revelou que a maioria das famílias beneficiadas vive em situação de extrema vulnerabilidade social, com predominância de mulheres chefes de família, baixa escolaridade e inseridas em atividades de subsistência. Esses dados reforçam a relevância das Bodegas para populações em risco de insegurança alimentar, ao atender grupos historicamente marginalizados. As Bodegas Solidárias alinham-se às diretrizes da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, contribuindo para a redução da fome ao integrar dimensões sociais, políticas e ambientais. Além de ampliar o acesso a alimentos saudáveis, a iniciativa fomenta reflexões críticas sobre as causas estruturais da fome e da pobreza, reforçando práticas de solidariedade e participação comunitária. A pesquisa evidenciou que as Bodegas Solidárias geram impactos positivos na qualidade de vida das famílias atendidas, fortalecendo o tecido social e promovendo práticas de solidariedade e organização comunitária. Sua abordagem inovadora e integrada constitui um modelo de tecnologia social que pode ser replicado em outros contextos, contribuindo para enfrentar desigualdades estruturais e avançar na construção de sistemas alimentares mais resilientes, justos e sustentáveis, reafirmando a importância de estratégias inclusivas para garantir o direito humano à alimentação adequada.
Avaliação de políticas públicas e direito à moradia: um olhar à luz da percepção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa 1 em municípios da região metropolitana de Natal/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-11-30) Lima, João Victor Moura; Almeida, Lindijane de Souza Bento; ; ; http://lattes.cnpq.br/0924231240343119; Jesus, Cláudio Roberto de; ; Ferreira, Glenda Dantas;
Ao longo das últimas décadas, muitas têm sido as transformações políticas e sociais no Brasil. Grande parte dessas transformações se deve à Constituição Federal de 1988, que, além da ampliação das garantias individuais, apresenta, em seu artigo 6º, os direitos sociais fundamentais, dentre os quais, o direito à moradia. Nesse sentido, a CF/88 trouxe também maiores responsabilidades aos municípios, que passaram a ter mais autonomia administrativa na gestão de políticas públicas. Diante deste contexto, o presente estudo avalia, numa perspectiva de cidadania (DE MARIO; LAISNER; GRANJA, 2016) os empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida – faixa 1 e seus entornos nos municípios de Extremoz e São Gonçalo do Amarante. A avaliação contempla as dimensões técnica e política do programa, buscando também identificar a percepção que os usuários da política têm dela. Para tanto, foram realizadas pesquisas documentais, bibliográficas e entrevistas de ordem semiestruturada junto aos moradores dos Residenciais Jardins de Extremoz e São Gonçalo do Amarante, bem como da Gerência Executiva de Habitação da Caixa Econômica Federal – GIHAB. Foi utilizado, ainda, o software IRAMUTEQ para a realização de análises estatísticas, análises fatoriais de correspondência e classificação hierárquica descendente dos discursos. Os resultados deste estudo permitiram por meio de parâmetros e indicadores sociais, o confronto das expectativas anteriores à política com os resultados alcançados, trazendo um balanço das experiências em cada município, expondo suas semelhanças e particularidades.
Avaliação do IDEB: um estudo do processo avaliativo da segunda etapa do ensino fundamental no Brasil nos anos de 2013 a 2017
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-12-20) Leandro, Andréa Peixoto; Santos, Anderson Cristopher dos; http://lattes.cnpq.br/9314022204497649; http://lattes.cnpq.br/2405101002488560; Gomes, Sandra Cristina; http://lattes.cnpq.br/4344381187418239; Silva, Lenina Lopes Soares
A pesquisa tem como objeto de estudo o processo avaliativo da segunda etapa do ensino fundamental (6º ao 9º0 no Brasil, no período dos anos de 2013, 2015 e 2017. Os anos de referência apresentam um decréscimo das médias do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, nos anos finais do ensino fundamental na maioria dos estados e no Distrito Federal, ao passo que, nos anos iniciais observa-se que as médias continuam em crescimento. O que suscita a seguinte pergunta: quais fatores contribuíram para que os resultados da segunda etapa do ensino fundamental (6º ao 9º) ficassem abaixo das médias projetadas nos anos de 2013 a 2017? Assim, tomou-se como objetivo geral, analisar os fatores que contribuíram para que as médias do IDEB tivessem um decréscimo entre as edições. Estabelecendo como objetivos específicos, realizar levantamento dos dados, analisar o processo histórico e institucional que levou à criação do IDEB como Índice de qualidade educacional; verificar os dados obtidos no IDEB em suas edições mais críticas, ou seja, 2013, 2015, 2017, verificando se houve influência das instituições governamentais nesse processo. Como metodologia, a pesquisa utiliza o modelo qualitativo, Process Tracing, que possibilita desenvolver e testar hipóteses a partir da identificação e análise de evidências, com a técnica de Mecanismos Causais, para identificar as causas relacionadas aos resultados das avaliações da segunda etapa do ensino fundamental. O trabalho faz um breve histórico do processo avaliativo no Brasil, principalmente a partir de 1990, década de aprimoramento das avaliações até a criação do IDEB em 2007; discorre-se sobre a Prova Brasil, suas principais leis e seu processo de aplicação e as diferenças entre Prova Brasil e PISA; e traz a análise do IDEB dos estados e os projetos e programas educacionais realizados pelas instituições governamentais e, a verificação da hipótese da pesquisa, a partir da técnica de Mecanismos causais.
Bairro Planalto, Natal-RN: agentes, usos e conflitos
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-03-27) Silva, João Henrique Gomes da; Vidal, Soraia Maria do Socorro Carlos; ; http://lattes.cnpq.br/6734532008785730; ; http://lattes.cnpq.br/1554623359560662; Gomes, Marcos Antônio Silvestre; ; Cruz, Fernando Manuel Rocha da; ; http://lattes.cnpq.br/1048087637452959
A presente pesquisa objetiva analisar a configuração urbana do bairro Planalto, Natal/RN, procurando desvendar os processos, os agentes e as contradições associadas à produção do seu espaço. A escolha do bairro justifica-se pela constatação de que alterações na sua configuração urbana vêm acontecendo de forma acelerada. Destaca-se a atuação do mercado imobiliário, em parceria com o Estado, e a construção de condomínios e edifícios fechados, através do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida. Esse fato tem favorecido a reprodução de uma nova realidade urbana no bairro, estabelecendo um padrão urbanístico que se diferencia da morfologia original, tido como periférico dentro da dinâmica urbana de Natal/RN. A pesquisa se constitui em um estudo qualitativo, através de documentos, entrevistas com os agentes envolvidos e documentação fotográfica. Nessa perspectiva, procura-se compreender a fase atual (década 2000) do processo de produção do espaço do bairro, através do desenvolvimento do mercado imobiliário, como extensão do tecido urbano do núcleo da cidade de Natal, analisando a atuação dos seus agentes produtores e os novos usos redefinindo o antigo . Desse modo, percebe-se que existe no bairro, uma realidade urbana plural em constituição, a partir da existência de diferentes classes sociais habitando o mesmo espaço. Assim, a cidade é produzida a partir da apropriação do espaço pelas distintas classes sociais, embora decorrente da condição econômica de cada uma delas
Os bastidores da política pública de mobilidade urbana em Natal: as relações dos atores sociais
(2019-08-08) Baesse, Gabriela; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; ; ; Rodrigues, Juciano Martins; ; Câmara, Richardson Leonardi Moura da;
A pesquisa procura contribuir com a discussão sobre política públicas de mobilidade urbana e com a governança. Desse modo, parte de uma perspectiva relacional da governança para abordar as conexões entre os atores sociais da mobilidade urbana no município de Natal. As cidades têm vivenciado uma piora progressiva dos deslocamentos urbanos, dos congestionamentos, dos acidentes, da poluição, afetando a qualidade de vida. Um grande vetor dessa precarização são as ações públicas e investimentos focados no transporte motorizado individual. Em Natal, verifica-se uma dificuldade em avançar em uma ampliação de perspectiva que passe a priorizar os modos coletivos e não motorizados de transporte e que tenha um modelo baseado na contenção do tráfego. A política pública é composta por três pilares: atores, instituições e ideias, com isso, utiliza-se o conceito de governança de Eduardo Marques (2013), que enfatiza a interconexão entre os atores Estatais e não-Estatais da política pública que estão envolvidos com a produção da política pública local, atrelado a isso a análise relacional de Gurza Lavalle, Castello e Bichir (2008) para criar a base teórico-metodológica do trabalho. O objetivo foi analisar as relações entre os atores da política de mobilidade urbana de Natal, tendo como foco a percepção dos próprios participantes. Quanto aos objetivos específicos, foi identificado os atores envolvidos, distinguindo a maneira com que esses percebiam a mobilidade urbana e por fim, investigou-se a maneira como se dava as relações entre eles. O método utilizado foi baseado em pesquisas bibliográficas, levantamento de dados e a realização de entrevistas semiestruturadas. Os resultados obtidos mostram que as relações entre os atores sociais são complexas e podem ir desde a cooperação até o confronto mais direto. As conexões podem se dar de forma intergovernamental, intersetorial, interinstitucional ou territorial. Por fim, percebeu-se que as cooperações são visualizadas principalmente entre os grupos da sociedade civil envolvidos com a mobilidade ativa e o meio ambiente, os grupos do transporte público eram mais isolados e enfrentavam também um obstáculo maior, tendo em vista outros interesses que dificultam a regulamentação do transporte público em Natal. Acredita-se que o enfoque nas relações pode revelar mais dos bastidores que compõe a política pública de mobilidade urbana de Natal, apresentando novos aspectos da sua produção.
Capacidade adaptativa às mudanças climáticas: uma análise das regiões metropolitanas de João Pessoa-PB e de Natal-RN no nordeste do Brasil
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-10-04) Silva, Gabriel Lucas Leodegário; Pessoa, Zoraide Souza; https://orcid.org/0000-0003-1994-0396; http://lattes.cnpq.br/5415986215442404; Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço; Sales, Ricélia Maria Marinho; Teixeira, Rylanneive Leonardo Pontes
Os temas centrais do trabalho estruturam-se a partir de três eixos principais: cidades, mudanças climáticas e capacidade adaptativa. A discussão parte do cenário da crise climática global, trazendo a capacidade adaptativa como a habilidade para se adaptar frente aos fenômenos climáticos, buscando reduzir seus impactos. Neste cenário, as cidades e aglomerações urbanas se colocam como aspectos estratégicos de ação, devido ao fato da maior parcela da população se estabelecer nos espaços urbanos. Ações de enfrentamento às mudanças climáticas demandam informações contextualizadas, mas cada recorte espacial possui suas dinâmicas e características próprias. Neste sentido, o problema da pesquisa volta-se sobre a dificuldade na identificação de generalizações de características capazes de influenciar na capacidade adaptativa. Através da aplicação de índices, a pesquisa busca identificar os níveis de capacidade adaptativa de duas regiões metropolitanas que possuem dinâmicas urbano-regionais semelhantes, a de João Pessoa (RMJP) e a de Natal (RMN). A metodologia do trabalho possui uma abordagem quantitativa, com uma natureza aplicada, utilizando-se da pesquisa exploratória e observação de fenômenos através do estudo de caso. Os procedimentos metodológicos são divididos em quatro etapas: revisão bibliográfica; caracterização do recorte de estudo; medição por índices de capacidade adaptativa e; análise dos resultados. Os resultados demonstram que ainda existe uma baixa inserção da capacidade adaptativa nas regiões metropolitanas analisadas, principalmente no que se refere às políticas de adaptação. Também observou-se que similaridades urbano-regionais podem ter relação com a capacidade adaptativa, como a distribuição espacial de resultados de acordo com o distanciamento geográfico de cidades, mas com a necessidade de se observar categorias específicas de análise. Entre as principais conclusões, apresenta-se a necessidade de aprimoramento de instrumentos de avaliação de capacidade adaptativa, relacionados tanto a bases de dados consolidadas quanto à construção de índices mais consistentes que aproximem-se da realidade do contexto analisado.
As capacidades estatais do governo do estado do Rio Grande do Norte no contexto da pandemia da Covid-19: um olhar sobre a dimensão burocrática da política de saúde
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-07-30) Marinho, Larissa Kevinlyn Martins; Almeida, Lindijane de Souza Bento; https://orcid.org/0000-0002-8520-3530; http://lattes.cnpq.br/6024881677470158; https://orcid.org/0000-0002-5523-7641; http://lattes.cnpq.br/3716422687837123; Silveira, Raquel Maria da Costa; Neta Barros, Terezinha Cabral de Albuquerque
A pandemia da Covid-19, provocada pelo vírus SARS-CoV-2, é considerada pela Organização Mundial da Saúde como a maior crise sanitária mundial do século XXI. O Brasil se destacou no contexto mundial por apresentar um dos maiores percentuais de casos e óbitos confirmados em decorrência da doença. Esse cenário implicou em uma série de conflitos interfederativos, provocados pela decisão da União de não atuar como ente coordenador, o que gerou uma sobrecarga para os estados e municípios. Diante disso, a presente dissertação objetiva compreender a capacidade burocrática do Governo do estado do Rio Grande do Norte para a gestão da política de saúde, durante a pandemia da Covid-19 (2020-2023), tendo Souza (2018) como base teórico-metodológica para orientação da pesquisa. Baseado no objetivo geral, foram propostos três objetivos específicos: a) contextualizar a política de saúde no estado do Rio Grande do Norte, em especial no contexto da pandemia da Covid-19; b) identificar o perfil da burocracia profissional do Governo do estado do Rio Grande do Norte; e c) compreender a percepção dos gestores sobre a capacidade burocrática que a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte detinha para implementação da política de saúde no período da pandemia da Covid-19. Para tanto, constitui-se enquanto um estudo de caso que engloba o método de pesquisa qualitativa, adotando informações advindas de estudos governamentais como a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e do Índice de Efetividade da Gestão Estadual, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte; como também através da realização de entrevistas semi-estruturadas com gestores estaduais da saúde. Essa pesquisa evidenciou que as condições burocráticas para gerir a política de saúde eram precárias e insuficientes quanto aos recursos estruturais, humanos e financeiros disponíveis para atender à demanda provocada pela crise pandêmica. Isso reforça a necessidade de que as três esferas de governo transcendam suas diferenças político-partidárias, estabeleçam uma rota de comunicação transparente e colaborativa, e ampliem o investimento para maior contratação e qualificação de servidores, visando assim garantir a oferta de políticas públicas eficientes.
Capacidades estatais dos governos municipais nas políticas de ciência, tecnologia e inovação: as experiências de Campina Grande/PB, Recife/PE e Natal/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-04-20) Melo, Cadmiel Mergulhão Onofre de; Almeida, Lindijane de Souza Bento; https://orcid.org/0000-0002-8520-3530; http://lattes.cnpq.br/6024881677470158; http://lattes.cnpq.br/8640601007675901; Silveira, Raquel Maria da Costa; http://lattes.cnpq.br/8919649299739496; Neta Barros, Terezinha Cabral de Albuquerque
A pesquisa aborda as capacidades estatais – os recursos, habilidades, conhecimentos e instrumentos à disposição para o uso do Estado (SOUZA, 2015; GRIN; DEMARCO; ABRUCIO, 2021) – enquanto essenciais para completar o processo de desenvolvimento, especialmente na promoção de políticas voltadas à inovação tecnológica. Nesse desafio está incluso o Brasil, no qual o ente municipal foi agraciado com responsabilidades de ente federado como maneira de criar políticas públicas em consonância com as demandas da população, tomando a dianteira em questões de desenvolvimento brasileiro (LOTTA; VAZ, 2015). Entretanto, a descentralização dessas competências não foi acompanhada da descentralização do poder decisório sobre as políticas públicas e nem pela preocupação em dotar os municípios com capacidade para desempenhar suas novas funções (ARRETCHE, 2012; LOTTA; VAZ, 2015). Em políticas de ciência, tecnologia e inovação (CTI) isso implica em capacidades reduzidas que não permitem que o município as proponha, recorrendo à participação em arranjos institucionais de políticas coordenadas por demais atores, especialmente àqueles ligados à hélice tríplice (ETZKOWITZ, 2013), como as políticas de parques tecnológicos. Dessa forma, a participação do município no arranjo é tida enquanto maneira de aproveitar a experiência do arranjo e os resultados da política para aumentar seus recursos e conhecimentos em como propor iniciativas para a CTI, construindo novas capacidades. Esse cenário é especialmente importante para municípios fora do eixo de concentração industrial, onde um parque torna-se uma opção viável enquanto iniciador de um setor de pesquisa e de economia em CTI, algo que poderia “substituir” o fator industrial na questão de promoção de novas tecnologias. De modo a pesquisar esse fenômeno, o presente trabalho tem como objetivo investigar se as capacidades estatais mobilizadas pelos governos municipais de Natal/RN, Campina Grande/PB e Recife/PE, nos arranjos institucionais dos parques tecnológicos Metrópole Digital, Fundação Parque Tecnológico da Paraíba e Porto Digital, deram origem às capacidades estatais para a área de ciência, tecnologia e inovação desses governos. A metodologia foi conduzida por meio de uma abordagem qualitativa, utilizando a estratégia de estudo de casos múltiplos (CHMILIAR, 2010, CRESWELL, 2003; KING; KEOHANE; VERBA, 1994, traduções nossas), no qual foram entrevistados representantes de instituições governamentais, educacionais, do setor econômico de inovação tecnológica e de parques tecnológicos, além de coletados dados secundários sobre os arranjos e as capacidades estatais das prefeituras dos municípios escolhidos. Os resultados apontam que, para dois dos três casos, são notadas capacidades ampliadas desde a experiência do arranjo, visto que a experiência do arranjo serviu para que essas prefeituras amadurecessem as relações interinstitucionais com os atores envolvidos. Com isso, permitiu-se o estabelecimento de uma agenda municipal em CTI, que contemplasse desde a criação de estruturas burocráticas próprias até a promoção de ações de larga e pequena escala para o fomento da área em seus municípios.
As capacidades estatais na gestão integrada dos resíduos sólidos: uma análise da burocracia municipal de São Gonçalo do Amarante/RN à luz da implantação do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-12-19) Macedo, Jaylan Marlom Ferreira de; Almeida, Lindijane de Souza Bento; Silveira, Raquel Maria da Costa; https://orcid.org/0000-0002-8520-3530; http://lattes.cnpq.br/6024881677470158; http://lattes.cnpq.br/5221861479102710; Ferreira, José Gomes; http://orcid.org/0000-0002-2539-1111; http://lattes.cnpq.br/8740764604882277; Barros, Terezinha Cabral de Albuquerque Neta
A descentralização das políticas ocorrida após a promulgação da Constituição de 1988 foi um indutor para aproximar o poder público dos cidadãos, mas ao mesmo tempo gerou uma necessidade de uma maior capacidade estatal para a implementação dessas políticas pelos entes subnacionais. Tendo em vista as mais variadas dimensões, percebe-se ainda que lançar mão da análise da composição burocrática é uma variável importante para se diagnosticar a capacidade desses entes. Deste modo, como objetivo, definiu-se estudar a implementação da Política de Resíduos sólidos à luz das capacidades institucionais em São Gonçalo do Amarante/RN, abordando a dimensão burocrática. Para tal, lançou-se mão de um conjunto de instrumentos metodológicos com a aplicação de entrevista semiestruturada junto aos atores municipais responsáveis pela política; um questionário junto a gestores municipais e uma análise de dados secundários da MUNIC/IBGE para análise do corpo burocrático municipal, considerando a partir de Souza (2018) e Marenco (2017) a presença de profissionais de nível superior como uma proxy de profissionalização e qualidade da burocracia. Ao analisar o município, utilizando como objeto de estudo a Política Nacional de Resíduos Sólidos e como pano de fundo a instalação do Aeroporto Governador Aluízio Alves que demandaram maiores responsabilidades ao governo municipal, percebe-se que o incremento destas capacidades, em sua dimensão burocrática, ocorreu de maneira bastante considerável entre 2011 e 2018, onde o número de estatutários com ensino superior cresceu mais de 54%, mesmo que se perceba ainda que a maioria do corpo burocrático é formado por funcionários com nível de formação médio. Olhando mais especificamente para a PNRS, o que se constata é que os cargos de alto escalão das pastas responsáveis pela implementação da política são ocupados por burocratas profissionais com ensino superior, mas há diferença clara entre o corpo burocrático das duas secretarias que são responsáveis pelas maiorias das ações previstas no plano municipal, além de uma clara falta de interação e articulação entre os atores que integram a política. Conclui-se que a diferença clara entre as capacidades estatais das pastas responsáveis e a inexistência de articulação conjunta entre os atores políticos e sociais são um entrave para fazer com que os preceitos da PNRS sejam implementados de maneira efetiva em âmbito municipal.

SIGAA

Navegar

Navegando PPGEUR - Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais por Título