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Título: Implantação do Núcleo Estadual de Atenção à Segurança e à Saúde do Trabalhador(a): contribuições para a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte
Título(s) alternativo(s): Implementation of the State Center for Health and Safety of Workers (a): contributions to the State Secretariat for Public Health of Rio Grande do Norte
Autor(es): Silva, Marilia Eufrásio da
Orientador: Sampaio, Ana Tânia Lopes
Palavras-chave: Saúde do trabalhador;Segurança do trabalhador;SUS;Saúde pública
Data do documento: 25-Abr-2022
Editor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Referência: SILVA, Marilia Eufrásio da. Implantação do Núcleo Estadual de Atenção à Segurança e à Saúde do Trabalhador(a): contribuições para a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte. 2022. 73f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão, Trabalho, Educação e Saúde) - Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022.
Resumo: No Brasil, a conquista do Sistema Único de Saúde (SUS) representou uma profunda mudança no modelo de atenção. No contexto dessa reforma sanitária, emerge a responsabilização do Estado com a saúde do trabalhador. Foram várias as conquistas nesse campo, culminando, em 2002, com a criação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST). Em 2018, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP/RN) instituiu os Núcleos de Atenção à Segurança e à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (NASSTs). Em 2020, foi implementado o Núcleo Estadual de Atenção à Segurança e à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (NESST), a fim de assessorar, normatizar, planejar, coordenar, estabelecer diretrizes e integralizar as ações nas áreas de saúde ocupacional que são desenvolvidas pelos NASSTs. O presente estudo é o resultado de uma pesquisa-ação de cunho colaborativo com abordagem avaliativa, que teve como objetivo analisar a implantação e as principais contribuições do NESST da SESAP/RN. O estudo intervencionista ocorreu em etapas: inicialmente foi realizado o diagnóstico situacional dos NASSTs para nortear o plano de ação do NESST-SESAP/RN. No segundo momento, foi descrito o processo de implantação do Núcleo Estadual de Atenção à Segurança e à Saúde do Trabalhador(a). No terceiro momento, foram ouvidos os representantes dos NASSTs que expressaram as potencialidades e fragilidades do NESST. Na última etapa, foi apresentado o dimensionamento por Unidades Regionais de Saúde (URSAP), em que constam os núcleos existentes, de acordo com dimensionamento mínimo, proposto implantação de novos NASSTS por regional. Além disso, são listadas as unidades que ainda não possuem o NASST. Os resultados apontam para importantes contribuições do NESST-SESAP/RN aos NASSTs e para o fortalecimento e articulação das políticas de atenção à saúde e segurança do trabalho norte-rio-grandense.
Abstract: In Brazil, the achievement of the Unified Health System (SUS) represented a profound change in the care model. In the context of this health reform, the responsibility of the State for workers' health emerges. There were several achievements in this field, culminating, in 2002, with the creation of the National Network for Integral Attention to Workers' Health (RENAST). In 2018, the Rio Grande do Norte State Department of Public Health (SESAP/RN) established the Occupational Safety and Health Care Centers (NASSTs). In 2020, the State Center for Attention to Occupational Safety and Health (NESST) was implemented, in order to advise, regulate, plan, coordinate, establish guidelines and integrate actions in the areas of occupational health that are developed by NASSTs . The present study is the result of a collaborative action research with an analytical approach, which aimed to intervene, describe the implementation and analyze the contributions of NESSTRN to SESAP/RN. The intervention took place in stages: initially, the situational diagnosis of the NASSTs was carried out, to guide the NESST action plan. In the second moment, the process of implantation of the State Nucleus of Attention to the Safety and Health of the Worker is described. In the third moment, representatives of the NASSTs were heard, who expressed the strengths and weaknesses of the NESST. In the last step, the dimensioning by Regional Health Units (URSAP) is presented, which includes the existing centers, according to minimum dimensioning, proposed implementation of new NASSTS by region. In addition, units that do not yet have NASST are listed. The results point to important contributions of the NESSTSESAP/RN to the NASSTs and to the strengthening and articulation of health and safety care policies in the state of Rio Grande do Norte.
URI: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/49135
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