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Título: Os donos da terra urbana no sertão: estudo da estrutura fundiária e da produção do espaço urbano nas terras da igreja católica em Pau dos Ferros/RN
Autor(es): Barbosa, Antonio Carlos Leite
Orientador: Ferreira, Ângela Lucia de Araújo
Palavras-chave: Patrimônio arquitetônico;Patrimônio fundiário;Propriedade eclesiástica;Estrutura urbana;Configuração socioespacial;Agentes sociais;RN-Brasil
Data do documento: 14-Set-2023
Editor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Referência: BARBOSA, Antonio Carlos Leite. Os donos da terra urbana no sertão: estudo da estrutura fundiária e da produção do espaço urbano nas terras da igreja católica em Pau dos Ferros/RN. Orientadora: Dra. Ângela Lúcia Ferreira. 2023. 401f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.
Resumo: Em resumo, a cidade de Pau dos Ferros apresenta uma estrutura fundiária urbana carregada de significados do passado, uma vez que a atuação da Igreja Católica foi determinante na conformação da cidade – desde as doações de terras à paróquia para erigir a primeira capela às relações entre os agentes produtores do espaço urbano balizadores das transformações citadinas, durante o século XX. Nos últimos vinte e dois anos, o município recebeu investimentos em serviços educacionais, provocando processos de expansão urbana com reflexos, notadamente nos bairros centrais. Ao sintetizar as ideias desse estudo, percebeu-se que o patrimônio fundiário da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, hoje com aproximadamente 696,96 hectares foram, paulatinamente, cedidos e comercializados nas transações entre paróquia, população e cartório com a transferência do domínio pleno ou uso dominial para construção de residências, abertura de vias, destinação de áreas institucionais e equipamentos urbanos. Configuraram-se, assim, três agentes – Igreja Católica, Estado e população – importantes para o surgimento dos bairros que atualmente formam o centro da cidade. Mas, de que forma a constituição e domínio das propriedades pertencentes a Nossa Senhora Imaculada Conceição, conformaram e consolidam hoje a expansão, mudança e utilização da terra urbana na cidade de Pau dos Ferros? Parte-se do pressuposto que o sistema enfitêutico adotado pela Igreja Católica se consolidou como elemento norteador da lógica de parcelamento do solo urbano, e na ausência de normas e legislação urbana vigente, evidenciou o papel que poderia exercer na ocupação física da cidade. Isso posto, entende-se que as especificidades do patrimônio fundiário eclesiástico e o “padrão de urbanização” configurado pelo parcelamento do solo urbano delimita o objeto de estudo. Pretende-se, portanto, compreender a participação de um agente específico detentor da produção fundiária, a Igreja Católica, no processo de estruturação e de materialização da produção do espaço urbano contemporâneo de Pau dos Ferros. Desse modo, as fontes de dados utilizados foram diversas, como documentos e registro oficiais da Câmara Municipal, manuscritos e publicações de memória social e política da cidade, documentos da paróquia e literatura sobre o tema, bem como a apreensão das particularidades das formas de expansão urbana nas terras da igreja por meio do estudo morfológico/cartográfico. Em paralelo, categorias da análise morfológica subsidiaram o entendimento da espacialidade e conformação do espaço urbano nas terras da igreja. Em suma, a tese em seus seis capítulos discorre sobre o processo histórico de constituição do cenário atual para a compreensão das especificidades do patrimônio fundiário da igreja e para a construção de um modelo de urbanização, configurado pelo parcelamento urbano das terras da paróquia entre os anos 2000 a 2022, como forma de entendimento da cidade construída e dos contornos no processo de expansão desse patrimônio e em outras áreas de crescimento de Pau dos Ferros.
Abstract: In short, the city of Pau dos Ferros presents an urban land structure full of meanings from the past, since the actions of the Catholic Church were decisive in shaping the city – from the donations of land to the parish to build the first chapel to the relationships between the agents that produce urban space, guiding city transformations during the 20th century. In the last twenty-two years, the municipality has received investments in educational services, causing processes of urban expansion with repercussions, notably in the central neighborhoods. When synthesizing the ideas of this study, it was noticed that the land assets of the Parish of Nossa Senhora da Conceição, today with approximately 696.96 hectares, were gradually transferred and sold in transactions between the parish, population and registry office with the transfer of full ownership or domain use for construction of residences, opening of roads, allocation of institutional areas and urban equipment. Thus, three agents were configured – Catholic Church, State and population – important for the emergence of the neighborhoods that currently form the city center. But, in what way did the constitution and control of the properties belonging to Nossa Senhora Imaculada Conceição shape and consolidate today the expansion, change and use of urban land in the city of Pau dos Ferros? It is assumed that the emphyteutical system adopted by the Catholic Church was consolidated as a guiding element in the logic of dividing urban land, and in the absence of current urban norms and legislation, it highlighted the role it could play in the physical occupation of the city. That said, it is understood that the specificities of ecclesiastical land heritage and the “urbanization pattern” configured by the subdivision of urban land delimit the object of study. The aim, therefore, is to understand the participation of a specific agent holding land production, the Catholic Church, in the process of structuring and materializing the production of contemporary urban space in Pau dos Ferros. Thus, the data sources used were diverse, such as official documents and records from the City Council, manuscripts and publications on the city's social and political memory, parish documents and literature on the subject, as well as understanding the particularities of the forms of expansion urban area on church lands through morphological/cartographic study. In parallel, categories of morphological analysis supported the understanding of the spatiality and conformation of urban space on the church's lands. In short, the thesis in its six chapters discusses the historical process of constituting the current scenario for understanding the specificities of the church's land heritage and for the construction of an urbanization model, configured by the urban division of parish lands between the years 2000 to 2022, as a way of understanding the built city and the contours in the process of expansion of this heritage and in other growth areas of Pau dos Ferros.
URI: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/60467
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