O conselho de escola como promotor de democratização da gestão escolar pública: experiências em escolas de alto e baixo IDEB no município de Natal.

Guedes, Gilmar Barbosa

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

2015

Conselho de escola

Descentralização da gestão

Gestão democrática.

O presente trabalho discute os paradigmas de descentralização e democratização da gestão escolar pública propostos pelos movimentos populares, pelos partidos políticos de oposição e pela sociedade civil organizada por meio das entidades de classe, a partir dos anos 1980, durante o processo de redemocratização ocorrido com o fim do regime civil-militar de 1964, em que a descentralização seria uma forma de transferência de poder para a sociedade civil (fóruns populares atuantes na redemocratização). Apresenta o viés de reforma gerencial do estado nacional proposto, em meados dos anos 1990, pelos economistas conservadores e governos neoliberais, que passam a propugnar mudanças na dimensão administrativo-financeira e política, de forma a descentralizar a gerência do aparato estatal e transferir responsabilidades para os entes federados situados na ponta do sistema e para os componentes da sociedade civil, no intuito de pretensamente melhorar a governabilidade do Estado e a qualidade dos “serviços” oferecidos (intelectuais e burocratas da reforma gerencial). Analisa as repercussões do processo de descentralização administrativa e política das escolas públicas estaduais da cidade do Natal, promovido por meio da atuação dos conselhos de escola. Teórica e metodologicamente, baseia-se em autores que discutem a gestão educacional e escolar nas perspectivas gerencial e crítico-dialética. Enquanto procedimento metodológico, investiga dados de uma pesquisa qualitativa fundada na análise de um questionário semiestruturado, contendo questões fechadas e abertas, aplicado junto à equipe diretiva – diretor, vice-diretor e coordenadores administrativo-financeiro e pedagógicos das escolas públicas estaduais de Natal. Na definição da amostra, utilizou como parâmetro analógico os resultados diagnosticados no IDEB. Os resultados revelam não haver uma relação linear entre o IDEB e a conformação e atuação dos conselhos. Contudo, devem subsidiar a avaliação institucional, endógena, das escolas pesquisadas e outras correlatas das redes públicas.