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Título: Gestão participativa em unidades de conservação e representatividade da atividade turística: o caso da área de proteção ambiental dos Recifes de Corais (RN)
Título(s) alternativo(s): Participative management in protected areas and the representativeness of tourism: the case of the environmental protection area of coral reefs (RN)
Autor(es): Paiva, Naia Valeska Maranhão de
Palavras-chave: Gestão participativa;Turismo;Unidade de conservação;Conselho gestor
Data do documento: 23-Jul-2014
Editor: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Citação: PAIVA, Naia Valeska Maranhão de. Gestão participativa em unidades de conservação e representatividade da atividade turística: o caso da área de proteção ambiental dos Recifes de Corais (RN). 2014. 112f. Dissertação (Mestrado em Turismo) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014.
Resumo: Protected Areas are areas with boundaries defined whose function is biodiversity conservation. Participatory management in these areas is ensured by the SNUC Law (9.985/00) and Decree 4.340/02 which consolidated the right of participation of the people in the creation, deployment and management of protected areas. A form of this right being exercised is through participation in the management councils of the conservation unit. This study examines the mechanisms and processes of participatory management, with a focus on performance of the management board, the Environmental Protection Coral Reef Area (Aparc), which is a protected area that has tourism as one of the main activities on site, through the characterization of the principles of participatory management applied in the implementation and management of Aparc, as well as the analysis of the participation of representatives of the management council and its action on the proposals for tourism. For this, we present a descriptive study with a qualitative approach. For this analysis, several documents Aparc and its management council were reviewed since its formalization in 2001, until the last board meeting held in 2013, documents comprising these 55 records, attendance lists, decrees and laws. It was also used as collection methods, direct observation during council meetings and semi-structured interviews with directors of character and former advisers. The results showed that the processes and mechanisms of participative management in Aparc were partially met, can be considered a practice in construction, requiring a greater commitment from entities that compose the management council. As regards tourism, it had been discussed in council since its beginning, it’s the subject of the agenda of all meetings activity, with the industry representatives had higher frequency, however, requiring greater understanding among everyone involved in the process so that tourism developed in Aparc is conscious, sustainable, participatory democratic and economically.
metadata.dc.description.resumo: Unidades de Conservação são áreas com limites definidos cuja função é a conservação da biodiversidade. A gestão participativa, nessas áreas, é garantida através da Lei do SNUC (9.985/00) e do Decreto nº 4.340/02 que consolidaram o direito da participação das populações na criação, implantação e gestão das Unidades de Conservação. Uma das formas desse direito ser exercido é através da participação nos conselhos gestores da unidade de conservação. O presente trabalho analisa os mecanismos e processos de gestão participativa, sob o enfoque da atuação do conselho gestor, da Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais (Aparc), que é uma unidade de conservação que apresenta o turismo como uma das principais atividades desenvolvidas no local, por meio da caracterização dos princípios da gestão participativa aplicados na implantação e gestão da Aparc, como também da análise da participação dos representantes no conselho gestor e sua atuação em relação às propostas para o turismo. Para isso, procede-se a um estudo descritivo com abordagem qualitativa. Para essa análise, foram revisados vários documentos da Aparc e de seu conselho gestor, desde a sua oficialização, em 2001, até a última reunião do conselho realizada em 2013, documentos esses compreendendo 55 atas, listas de presenças, decretos e leis. Utilizou-se, ainda, como métodos de coleta, a observação direta durante as reuniões do conselho e entrevistas de caráter semiestruturado com conselheiros e ex-conselheiros. Os resultados mostraram que os processos e mecanismos de uma gestão participativa na Aparc foram atendidos parcialmente, podendo ser considerada uma prática em construção, necessitando de um maior comprometimento das entidades que compõem o conselho gestor. Em relação ao turismo, é uma atividade debatida em conselho desde sua criação, sendo assunto de pauta de todas as reuniões, cujos representantes do setor apresentaram maiores índices de frequência, necessitando, porém, de um maior entendimento entre todos os envolvidos no processo para que o turismo desenvolvido na Aparc seja consciente, sustentável, participativo e economicamente democrático.
URI: http://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/19736
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