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Title: Zonas de proteção ambiental e projetos rodoviários: pressões e transformações entre a zona de proteção ambiental 9 e o projeto rodoviário da av. Moema Tinoco da Cunha Lima, Natal/RN
Other Titles: Environmental protection zones and road projects: pressures and transformations between the environmental protection zone 9 and the Moema Tinoco da Cunha Lima avenue in Natal/RN
Authors: Furukava, Camila
Keywords: Zona de Proteção Ambiental;Atributos socioambientais;Projeto rodoviário;Av. Moema Tinoco da Cunha Lima
Issue Date: 26-Jul-2018
Citation: FURUKAVA, Camila. Zonas de proteção ambiental e projetos rodoviários: pressões e transformações entre a zona de proteção ambiental 9 e o projeto rodoviário da av. Moema Tinoco da Cunha Lima, Natal/RN. 2018. 246f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
Portuguese Abstract: A presente tese aborda o tema dos atributos socioambientais das zonas de proteção ambiental que afetam e são afetados por projetos rodoviários inseridos em dinâmicas metropolitanas. A motivação pelo referido tema se colocou a partir da observação de recorrentes ocupações nas Zonas de Proteção Ambiental – ZPA, por projetos rodoviários que implicaram na supressão de atributos socioambientais relevantes. Mais precisamente, identificou-se na década de 2000 que a ZPA 9, localizada na Zona Norte de Natal, no Rio Grande do Norte, ao recepcionar frações do projeto rodoviário da Av. Moema Tinoco da Cunha Lima, com incidência metropolitana, gerou diversos conflitos socioambientais possíveis de comprometer os objetivos de sua proteção. Diante dessa problemática, questionou-se como os atributos socioambientais foram considerados em instrumentos de planejamento urbano e em projetos rodoviários que tiveram algum tipo de incidência sobre zonas de proteção ambiental? Admitiu-se como pressuposto que, embora se verificassem avanços na proteção de ZPAs no âmbito do planejamento territorial, os atributos socioambientais de tais Zonas eram desconsiderados quanto a sua dimensão urbanística, não sendo reconhecidas nem as suas especificidades no nível do projeto rodoviário, nem os seus respectivos efeitos no processo de transformações socioespaciais impulsionados pelo referido projeto. Isso resultava no comprometimento dos objetivos de proteção das ZPAs e no êxito da implementação dos projetos de mobilidade urbana. Considerando o exposto, o objeto de estudo que norteia a presente tese é delimitado pelos atributos socioambientais da ZPA9 relacionados ao traçado do projeto rodoviário, ao marco legal e à dinâmica urbana. O objetivo é compreender a abordagem dos atributos socioambientais da ZPA 9 no projeto rodoviário da Av. Moema Tinoco, a partir da dimensão urbanística do projeto rodoviário, legislação urbana e ambiental e transformações no uso e ocupação do solo da ZPA 9. No campo teórico-metodológico, são referências os estudos de Raquel Tardin (2008), como suporte na categorização dos atributos socioambientais, e Jan Gehl (2013) na categorização do projeto rodoviário quanto a sua dimensão humana. Ambos analisam o espaço a partir da relação homem/natureza. Foi evidenciado que as bases e os objetivos de elaboração da ZPA e do projeto rodoviário são incompatíveis e contraditórias entre si e demandam um trabalho de articulação, inexpressivo historicamente no campo legal e da gestão urbana no Brasil. Além disto, a ausência de consideração dessas estruturas como sistemas integrados na produção do espaço urbano, à luz da função socioambiental da propriedade, geraram diversos conflitos identificados de maneiras distintas na fase de concepção, implantação e consolidação do projeto rodoviário. Esse descompasso remeteu recorrentemente a fragilização dos espaços ambientais para inserção de rodovias com um padrão tipológico único, que não dialogou com o entorno socioambiental, o que acabou por descaracterizar os espaços ambientais e por comprometer o funcionamento do próprio projeto rodoviário.
Abstract: This thesis approached the theme of the socioenvironmental attributes of environmental protection zones which affect and are affected by road projects inserted in metropolitan dynamics. The motivation for this work came from observing recurring occupations in environmental protection zones (EPZs) by road projects, which implied in the suppression of relevant socioenvironmental attributes. More precisely, it was identified in the 2000s that the EPZ 9, located in the northern zone of Natal, Rio Grande do Norte, when receiving fractions of the road project for the Moema Tinoco da Cunha Lima avenue, with metropolitan incidencies, generated many socioenvironmental conflicts with potential to compromise the objectives of its protection. In the face of this problem, it was questioned: how were the socioenvironmental attributes considered in instruments of urban planning and in road projects which had some kind of incidence over environmental protection zones? It was assumed that, even though advances were observed in the protection of EPZs in the scope of territorial planning, the socioenvironmental attributes of these zones were not taken in consideration regarding their urbanistic dimension, with their specific aspects at road project level, nor their respective effects in the process of sociospatial transformations impulsed by the reffered project being taken into consideration. This resulted in the compromising of the protection objectives of those EPZs and the success of implementing urban mobility projects. Considering what was exposed, the object of study of this thesis was delimited by the socioenvironmental attributes of the EPZ 9 related to the strokes of the road project, legal framework and urban dynamic. The objective was to comprehend the approach towards the socioenvironmental attributes of the EPZ 9 in the road project of the Moema Tinoco avenue, starting from the urbanistic dimension of the road project, urban and environmental legislation and the transformations in soil occupation and use in the EPZ 9. In the theoretic-methodological field, the main references are the studies of Raquel Tardin (2008), as to support the analysis of the socioenvironmental attributes, and Jan Gehl (2013) as a basis for the analysis of the road project in its human dimension. Both analyze the space from the relation between man and nature. It was evidenced that the basis and objectives through which the EPZ and the road project were elaborated are incompatible and contradictory to each other and demand articulated work, which is historically inexpressive in the legal and urban management fields in Brazil. Moreover, the lack of consideration of these structures as integrated systems in the production of urban spaces, in light of the socioenvironmental function of the property, generated various distinctly identified conflicts in the phases of conception, implementation and consolidation of the road project. This mismatch referred repeatedly to the frailty of environmental spaces for the insertion of roads with an unique typological pattern, which did not dialogue with its socioenvironmental surroundings, which ended up decharacterizing the environmental spaces as well as compromising the operation of the same road project.
URI: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/26385
Appears in Collections:PPGAU - Doutorado em Arquitetura e Urbanismo

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