CCSA - Especialização em Direito Administrativo

Navegar

Agora exibindo 1 - 1 de 1

Unidades de Conservação do Estado do Rio Grande do Norte: regime jurídico, problemas e soluções devidas
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017-12-12) Silva, Janne Rodrigues da; França, Vladimir da Rocha; Costa, José Marcelo Ferreira; Alves, Victor Rafael Fernandes
O presente estudo tem como objetivo apresentar as Unidades de Conservação Norte Riograndense e apontar o regime jurídico, diferentes problemas que cada unidade apresenta que muitas vezes são os mesmos e, por fim, apresentar soluções para a correta instituição das Unidades de Conservação, fazendo jus a toda legislação específica que trata da matéria. A metodologia utilizada foram bibliográficas e documentais, com as contribuições de vários autores sobre a temática do presente estudo, e a pesquisa documental baseia-se nas legislações estaduais que tratam, exclusivamente, da criação das Unidades de Conservação que ainda não receberam um tratamento aprofundado, visando selecionar, tratar e interpretar a informação bruta, buscando extrair todos os sentidos.