PPGDIR - Mestrado em Direito : [380] Collection home page

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9-Jul-2021A esfera pública jurídica e os precedentes judiciais: a defesa pela aproximação da diversidade social às decisões do poder judiciárioRamos, Raissa Holanda
4-Jun-2021A legitimidade das decisões pela via argumentativo discursiva: análise do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e do princípio democráticoCosta Neto, José Serafim da
11-Jun-2021A perspectiva da concretização de direitos fundamentais da população LGBTQIA+ no Brasil pelo Supremo Tribunal FederalPaulo, Gustavo Bruno de Freitas
23-Jun-2021A duração razoável da prisão preventiva e o direito de liberdade no ordenamento jurídico conforme a constituição de 1988: reflexões acerca das modificações implementadas pelo pacote anticrime (lei 13.964/2019)Pinto, Fernando Wallace Ferreira
15-Jun-2021Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhadorLima, Túlio Caio Chaves
7-Jun-2021Convenção de instância única: a negociação processual atípica ante a vulnerabilidade da parteSilva, Mariana Lemos Pereira da
2-Jun-2021Controle judicial da atividade do árbitro: o equilíbrio entre a jurisdição estatal e a jurisdição arbitral à luz do devido processo legalGuimarães, Luiza de Araújo
13-Jan-2021Parâmetros constitucionais da colaboração premiadaMelo, Caio Vanuti Marinho de
18-Nov-2020Intervenção do estado: serviços públicos, serviços de interesse público e os novos ramos da economiaLima, Alyson Alves de
27-Nov-2020Medidas estruturais no direito brasileiro: parâmetros para aplicação no controle judicial de políticas públicasVale Neto, Demétrio Demeval Trigueiro do
22-Feb-2021A normatividade em Improbidade Administrativa e a sua aplicabilidade nas decisões judiciaisPereira, Rebeka Souto Brandão
26-Nov-2020Uma proposta para um redimensionamento do Direito Internacional Humanitário a serviço da proteção de migrantesCavalcanti, Fernanda Monteiro
9-Nov-2020A constitucionalização da democracia digital no direito brasileiro: a regulação das políticas e estratégias de governança digital na Administração Pública FederalBezerra, Tiago José de Souza Lima
20-Jul-2020A vida humana e a pena de morte no Brasil: limites conceituais da pena de morte aplicável no Brasil, adequações ao Direito Internacional e enfrentamentos à dignidade da pessoa humanaDantas Júnior, João Fabrício
16-Dec-2020Revisão da política de conteúdo local no setor do petróleo na perspectiva do desenvolvimento nacionalMendes, Guilherme Marinho de Araújo
26-Nov-2020Tributação como instrumento de proteção ambiental e promoção do desenvolvimento sustentávelSouza, Bárbara Peixoto Nascimento Ferreira de
8-Oct-2020Mudanças climáticas: análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas do Brasil no Acordo de ParisBalduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
30-Nov-2020Administração pública digital: estudo sobre a constitucionalidade da implementação da blockchain pelo Instituto Nacional da Propriedade IndustrialLima, Thaisi Leal Mesquita de
1-Dec-2020O déficit de legitimidade democrática da jurisdição no contexto de sociedades semiperiféricas: um aporte no caso da execução antecipada da pena no BrasilMartins, Tallita de Carvalho
8-Dec-2020O estado de coisas inconstitucional no Brasil: um novo método interpretativo do Supremo Tribunal FederalNôga, Sophia Fátima Morquecho
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