PPGDIR - Mestrado em Direito : [427] Collection home page

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2011O papel do juiz das garantias na consolidação do sistema acusatório brasileiroLeão, Gudson Barbalho do Nascimento
12-Jul-2021Tributação e abuso de poderSilva Júnior, Genário Torres
2-Jul-2021Desafios do Direito de Família Internacional: casamento e uniões estáveis; alimentos e a subtração internacional de criançasCosta, Camila Oliveira da
20-Dec-2021Intervenção normativa do estado no domínio econômico e o acesso à justiça para pequenas empresas em crise: repercussão da recuperação judicial especial no Rio Grande do NorteMedeiros, Yago Joseh Nunes de
15-Dec-2021Acesso à moradia em contratos imobiliários: microssistema de proteção do consumidor e os efeitos da resolução contratualDiógenes, João Victor de Hollanda
30-Dec-2021Fundamentos constitucionais das sanções aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do NorteSalles, José Anderson Souza de
15-Dec-2021Caso Maria da Penha Fernandes: (des)cumprimento das recomendações feitas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao BrasilNóbrega, Beatriz Peixoto
2-Jul-2021Mulheres e refugiada: uma análise da proteção internacional dos direitos humanos conferidos às mulheres refugiadas sob a ótica interseccional entre gênero e refúgioSilva, Wisllene Maria Nayane Pereira da
11-Jun-2020Direito à moradia e economia do compartilhamento: uma análise do fenômeno jurídico-social do aluguel por temporada na sociedade pós-modernaMatoso, Vanessa de Azevedo
25-Jan-2022A proteção de dados pessoais em banco de dados públicos no atual contexto da sociedade da informação: reflexões sobre o tratamento de dados pessoais pelo poder público brasileiroMacedo, Nathália Brito de
1-Dec-2021A condição LGBTQIA+ no ambiente laboral e a perspectiva de proteção no Internacional e Constitucional: entre a normatividade e a autopercepção do sujeitoNobre, Ivanka Franci Delgado
21-Dec-2021A defesa dos direitos dos migrantes pelo Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte: os desafios para o cumprimento do direito internacionalRocha, Isly Queiroz Maia
20-Dec-2021Processo coletivo estrutural democrático na jurisdição brasileira: instrumentos de participação como elementos legitimadores na construção das decisões estruturaisSaraiva, Hemily Samila da Silva
23-Dec-2021O princípio da subsidiariedade e a análise de impacto regulatório na lei de liberdade econômicaMorais, Giulliana Niederauer Flores Severo de
8-Dec-2021O desenvolvimento é para todos: ações afirmativas na Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito sob uma perspectiva racialSilva, Amália Rosa de Moraes
25-Jan-2022A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislaçãoSampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
22-Dec-2021Redes sociais e limites à liberdade de expressão: novos desafios para a democracia na era da informaçãoPereira Filho, Rainel Batista
17-Dec-2021Teoria da reprodução social e crítica marxista ao direito: uma análise teórica sobre o aumento global da criminalização de mulheres no neoliberalismoBordon, Lucely Ginani
15-Dec-2021Interfaces entre as patentes farmacêuticas e o desenvolvimento sustentável: análise da viabilidade do licenciamento compulsórioLeão Neto, João Batista de Souza
10-Dec-2021Judicialização da política e ativismo judicial: uma violação ao princípio da separação dos poderes ou uma necessidade para a efetivação plena dos direitos fundamentais na sociedade brasileira contemporânea?Neves, George Hilton Lemos
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